juizado de pequenas causas porto alegre
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Decisão Monocrática nº 51878191920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES. - JUÍZO COMUM. JUIZADO ESPECIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO CABE AO AUTOR A ESCOLHA ENTRE O JUÍZO COMUM E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL QUE TEM COMPETÊNCIA CONCORRENTE PREVISTA NA LEI N. 9.099/95, ART. 3º, § 3º, COMO ORIENTAM PRECEDENTES PACÍFICOS DO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... - JUÍZO COMUM. JUIZADO ESPECIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. NO ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 50272868620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA VARA DA JUSTIÇA COMUM AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. - A decisão que declinou, de ofício, da competência da Vara da Justiça Comum ao Juizado Especial Cível está contemplada nas hipóteses previstas na taxatividade mitigada adotada pelo STJ quando do julgamento do REsp 1.704.520/MT (Tema 988), submetido ao...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... COMPETÊNCIA DA vara da JUSTIÇA COMUM AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. . - A decisão que declinou, ... - É da competência do Juizado Comum, as causas que, em tese, seriam de competência concorrente ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Parecer técnico - EPI de ruído no STF: ineficácia absoluta
... agricultura brasileira, especialmente em pequenas comunidades rurais, é comum deparar-se com ...ção e trocas inadequadas estão entre as causas mais comuns. Na dissertação de Augusto Neto, N ..., por antemão, o INSS perde, pois o juizado especial federal está vinculado à ... Perda auditiva induzida pelo ruído, Porto Alegre: Bagaggem, 1997. . NIELSEN, R. M. ...
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Acórdão nº 51843168720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AJUIZAMENTO DA DEMANDA PELA PARTE AUTORA NA JUSTIÇA COMUM. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXEGESE DO ART. 3º, §3º, DA LEI Nº 9.099/1995, DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 10.675/1996 E DO ENUNCIADO Nº 1 DO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... no juízo comum mesmo podendo litigar no Juizado, onde não necessitaria despender valores para o ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Acórdão nº 52223451220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA RELATIVA. VEDAÇÃO. 1.Muito embora o atual Códex Processual Cível não preveja cabimento de recurso específico para atacar decisão que declina da competência, deve ser observado, no caso, os ditames do tema n.º 988 do Eg. STJ. 2.Sendo a competência relativa, é vedada...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... no juízo comum mesmo podendo litigar no Juizado, onde não necessitaria despender valores para o ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 51356557720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ...DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONHECIMENTO DO RECURSO. ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 50613615420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 04-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. I. A PARTE AUTORA, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, TEM A FACULDADE DE OPTAR ENTRE A JUSTIÇA COMUM E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, § 3º, DA LEI Nº 9.099/95, E ART. 1º, DA LEI Nº 10.675/96. II. ADEMAIS, EM SE TRATANDO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ...RESPONSABILIDADE cIVIL. juizado" especial cível. COMPETÊNCIA RELATIVA. declinaç\xC3"... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 50502321820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . .... II. A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL NÃO É ABSOLUTA, MAS ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃO DO AUTOR. PRECEDENTES...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . .... II. A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL NÃO É ABSOLUTA, MAS ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Decisão Monocrática nº 50429424920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANO MORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DISSUASÓRIA. DECLINAÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONHECIMENTO DO RECURSO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP. N. 1.679.909/RS. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. OPÇÃ
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . .... II. A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL NÃO É ABSOLUTA, MAS ... sistema de Juizados para julgamento de pequenas causas, com previsão e imposição ... -
Revista de arbitragem e mediação
... da Lei dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (hoje, Juizados Especiais Cíveis), muitos ...Conheci, na oportunidade, um Juizado que cuidava exclusivamente da conciliação. Este ... de Direito Processual Civil realizado em Porto... Processual Civil realizado em Porto Alegre...
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Princípio da subsidiariedade em matéria tributária: o caso da expansão dos deveres de colaboração do contribuinte
O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da subsidiariedade em matéria tributária, especialmente como um limite ao poder de impor obrigações tributárias acessórias
... X -criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; XI - procedimentos em ...Porto Alegre, 2001. Dissertação (Mestrado) Faculdade ... -
Referências Bibliográficas
...ANDRADE, Otacílio de Oliveira. Juizado de Instrução, uma alternativa possível. ...Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. ...O Delegado de Polícia no Juizado de Pequenas Causas. In: A Polícia e Sua Função ...
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A (in)aplicabilidade do Enunciado 135 do Fonaje nos juizados especiais cíveis à luz da jurisprudência das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O Enunciado 135 do Fonaje prevê que "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". No presente artigo científico será analisada a aplicação do Enunciado 135 do Fonaje no âmbito dos juizados especiais cíveis, de acordo com a...
... e empresas de pequeno porte ao Juizado Especial Cível. . 1. Breve contextualização ... que culminou na Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei 7.244/84) . . É oportuno destacar ...Porto Velho: Escola da Magistratura do Estado de ...Porto Alegre, S.A. Fabris, 2005. . HOLANDA, Alex Tiago Pessoa ... -
Referências
...Tradução de Fernando Couto. Porto: Rés-Editora, [198-?]. ARRUDA, Samuel Miranda. O ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. CARAÇA, João. Um ...Bogotá: Temis, 1985. WATANABE, Kazuo. Juizado especial de pequenas causas. São Paulo: Revista ...
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Referências
...ção e Jurisprudência – CD nº 15 - Porto Alegre, jan-fev/99. BARROS, Suzana de Toledo. O ...20-4. WATANABE, Kazuo (Coord.). Juizado especial de pequenas causas. São Paulo: Ed. ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... pretéritos foram discutidas as principais causas concorrentes do insucesso educacional brasileiro ... funcionam como meros entregadores de pequenas porções, ou seja, os maiores – traficantes ... de 18 anos), o julgamento ocorrerá no Juizado Especial Criminal, salvo se as lesões estiverem ...3 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 39. . ...
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Decisão Monocrática nº 52100989620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 09-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SUSCITANTE. 1º JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. AÇÃO DE COBRANÇA E DANOS MATERIAS. AUTOR. DMAE. AUTARQUIA MUNICIPAL. UMA VEZ QUE O DMAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, É AUTOR DA AÇÃO ORIGINÁRIA, EXISTE IMPEDIMENTO LEGAL PARA QUE O FEITO PROSSIGA NO JUIZADO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. ... SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA ... determina que apenas pessoas físicas e pequenas empresas podem figurar no polo ativo das demandas ... da Fazenda Pública limita-se às causas de baixo valor propostas exclusivamente por ... -
Linguagem 'da justiça', acesso à justiça e accountability
... levou ao judiciário e que buscou, pelo juizado especial de sua cidade, sanar o problema de um ... no Juizado não precisa de advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque ... Acesso à justiça . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. DINIz, Eli. ... não é obrigatória nos Juizados de Pequenas Causas (os atuais Juizados Especiais), na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000212-07.2017.4.04.7108),07-02-2018
... . . Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018. Marina Vasques .... Ademais, sabe-se que em se tratando de Juizado Especial Cível, os valores das ações são ... o qual auxilia e ingressa com ações de pequenas causas.Sendo assim, a alegação de que as perdas ...
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Acesso à justiça no brasil: uma análise sobre questões de gênero
No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes...
... abranger Justiça (de forma geral) ou Juizado Especial (antigo juizado de pequenas causas). . ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. . COUNCIL ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... duração máxima de 9 meses tanto para as causas de primeiro grau, como para as de apelo. Para o ... Revista Jurídica, Porto Alegre: Notadez, v. 297, p. 12, 2002. . . ...juizado especial realmente apto a desempenhar suas ... Para as pequenas causas, escolheu-se a via do Juizado Especial que ...