juizado de pequenas causas porto alegre
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A cláusula de sigilo da contestação nos juizados especias cíveis eletrônicos : sua necessidade em nome do principio da igualdade
... artigo vem apresentar a realidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Rio de ... Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002, p. 75 ... prestação jurisdicional, além de outras causas igualmente relevantes ... Subsiste, desta ... 18 Anteriormente havia o Juizado de Pequenas Causas regulado em lei própria de nº ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... PORTO SEGURO - 1ª Vara do Sistema dos Juizados ... a 2990 - lado par, Passos Da Areia, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91010-002 ... Defiro a gratuidade ...
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Do processo em geral
... criminal ou trabalhista, ou pertinentes a juizado especial. No caso citado, o escrivão ou o chefe ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... , sDI-1, do TsT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Custas processuais. Recolhimento ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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O desvio da finalidade originária dos juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo
... dos Estados Unidos , os juizados de pequenas causas, com a promulgação da já aperfeiçoada ... O objetivo do processo perante o Juizado Especial é, sempre que for possível: a) não ... Porto ... Porto Alegre ...
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O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade desse direito, que se mostra de extrema relevância para a vida humana. Verifica-se a importância da jurisdição constitucional, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, que o faz através do...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. p ... e de saneamento básico ; X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, ... - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; XI - procedimentos em ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... PORTO SEGURO - 1ª Vara do Sistema dos Juizados ... ALEGRE - MG - CEP: 37550-001 Nome: TREVISO BETIM ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Mrc Associado Ltda Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Interessado: ... do processo que tramitou perante o Juizado Especial (processo nº ... dos balcões do Juizado Especial de Pequenas ... balcões do Juizado Especial de Pequenas Causas ...
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Referências
... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1988 ... Filosofia e Características Básicas do Juizado Especial de Pequenas Causas. In: WATANABE, Kazuo ...
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Decisão Monocrática nº 51622848820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... BANDEIRANTESUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... Pública não é competente para julgar causas em que figure como parte ... determina que apenas pessoas físicas e pequenas empresas podem figurar no polo ativo das demandas ...
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Referências Bibliográficas
... Tradução de Ellen Gracie Nortfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988. ______ ... WATANABE, Kazuo. Juizado Especial de Pequenas Causas. São Paulo: Revista ...