juizado especial criminal da comarca belo horizonte
-
Decisões Monocráticas nº 895816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
...CRIMINAL INOBSERVÂNCIA ILEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO ... remunerada de moto-frete no município de Belo Horizonte, expediu a BHTrans a DPR n. 129/2011, ... Justiça Federal, Justiça Estadual da Comarca de Belo Horizonte, Juizado Especial Criminal de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.013883-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2016
2016000383709HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 1.0000.16.013883-0/000 - COMARCA DE BELO ...COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE, 3ª TURMA ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.013883-0/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2016
2016000387090HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 1.0000.16.013883-0/000 - COMARCA DE BELO ...COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE, 3ª TURMA ...
-
Decisões Monocráticas nº 121997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2014
...O Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG ...
-
Decisão da Presidência nº 640175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... da Presidência da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte-MG ...
-
Decisões Monocráticas nº 640175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... da Presidência da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte-MG ...
-
Decisão da Presidência nº 115874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... 0024.11.250.166-3, com trâmite no 3ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo ...
-
Decisões Monocráticas nº 115874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... 0024.11.250.166-3, com trâmite no 3ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo ...
-
Decisão da Presidência nº 118382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
...-se, contudo, ao Juízo da 1ª Vara Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo ...
-
Decisões Monocráticas nº 118382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
...-se, contudo, ao Juízo da 1ª Vara Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0169220-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO. HORIZONTE - MG. ...Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte, suscitante, e a 3ª Vara de ...
-
Decisão da Presidência nº 699715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2008
... acórdão da Primeira Turma Recursal Criminal do Juizado Especial Criminal da comarca de Belo ... o 2º Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG, em razão de suposta conduta parcial da ...
-
Decisão da Presidência nº 699715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2008
... acórdão da Primeira Turma Recursal Criminal do Juizado Especial Criminal da comarca de Belo ... o 2º Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG, em razão de suposta conduta parcial da ...
-
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... 1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... o de que persiste no Sistema de Justiça Criminal (daqui em diante SJC), ainda hoje, um tipo de ... com um campo mais amplo da esquerda (em especial a militância marxista e a ala mais progressista ... entendeu que o caso deveria seguir no Juizado Especial Criminal). . Vamos aos argumentos. A ... do Juizado Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte/MG, ao argumento de que: ... -
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?/Is the lesbian woman a woman for Maria da Penha Law?
... persiste no Sistema de Justiça Criminal (daqui em diante SJC), ainda hoje, um tipo de ... do Brasil, notadamente em São Paulo, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro (2), influenciadas ... com um campo mais amplo da esquerda (em especial a militância marxista e a ala mais ... entendeu que o caso deveria seguir no Juizado Especial Criminal). Vamos aos argumentos. A ... do Juizado Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte/MG, ao argumento de que: "(..) ...
-
Decisão da Presidência nº 118435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
....61.2012.8.13.0024, em curso na 1ª Vara Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo ...
-
Decisões Monocráticas nº 118435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
....61.2012.8.13.0024, em curso na 1ª Vara Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo ...
-
Decisão da Presidência nº 789951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2010
... proferido pela Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte-MG ...