juizados especiais cíveis de pernambuco
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Acórdão nº 2014/0242036-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR. ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 12/2009-STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É irrecorrível a decisão do relator que, de plano, nega seguimento à reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado...
... ESPECIAIS ... PERNAMBUCO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0185686-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... ADVOGADO : GRACIELE PINHEIRO LINS E ... TURMA DO 1º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0171763-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ...
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Decisão da Presidência nº 445406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2004
... acórdão do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco, que considerou ...
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Decisão da Presidência nº 445406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2004
... acórdão do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco, que considerou ...
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Decisão da Presidência nº 342162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2004
... proferido pelo 1o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, assim ...
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Decisão da Presidência nº 668687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
... acórdão do III Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que ...
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Decisões Monocráticas nº 668687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
... acórdão do III Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0254436-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...
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Decisões Monocráticas nº 659922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2012
... Presidente do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário estadual e Pernambuco, ao assentar a deserção ... A parte embargada, ...
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Decisão da Presidência nº 659922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2012
... Presidente do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário estadual e Pernambuco, ao assentar a deserção ... A parte embargada, ...
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Decisão da Presidência nº 747265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2010
... do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, assim ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095561-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...
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A megalomania legislativa pernambucana resulta em desproteção do consumidor
Luiz Moutinho: A megalomania legislativa pernambucana
O Estado de Pernambuco é conhecido pela sua mania de grandeza: a ... de Pernambuco se verificou no sistema de Juizados Especiais Cíveis, que, em razão da existência ... -
Decisões Monocráticas nº 680580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
... ão, prolatado por Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do do de Pernambuco, que julgou deserto recurso inominado, por ...
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Decisão da Presidência nº 680580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
... ão, prolatado por Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do do de Pernambuco, que julgou deserto recurso inominado, por ...
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Decisão da Presidência nº 24295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2002
... O impetrante é autor junto aos Juizados Especiais Cíveis de Recife ... Interpôs, da ... Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco ... Precedentes: MS 24.201 (PERTENCE); MSMC ...
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Decisão da Presidência nº 24295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2002
... O impetrante é autor junto aos Juizados" Especiais Cíveis de Recife. Interpôs, da senten\xC3" ... Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco. Precedentes: MS 24.201 (PERTENCE); MSMC 23.826 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0116881-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA ... TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...
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Decisão da Presidência nº 514388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2004
... face de acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco - RE, que ...
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Decisão da Presidência nº 577745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2009
... acórdão Primeiro Colégio Recursal dos Juizados" Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco ... Ac\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 464830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2003
... Turma julgadora do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis no Estado de Pernambuco não ...
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Decisão da Presidência nº 514388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2004
... face de acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco - RE, que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0126602-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... órdão do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, assim ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0254436-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ...