juizados especiais cíveis de pernambuco
-
Decisão da Presidência nº 446145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2004
... acórdão do 1o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, assim ...
-
Decisão da Presidência nº 446145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2004
... acórdão do 1o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, assim ...
-
Decisão da Presidência nº 325155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2001
... acórdão da 1.º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, o ...
-
Decisão da Presidência nº 450292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2003
... órdão do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que tem ...
-
Decisão da Presidência nº 450292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2003
... órdão do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que tem ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0087401-03.2021.8.19.0000 (Cível), 10-10-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.144, DE 27/03/2017, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DIPLOMA LEGAL QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DEFLAGRADO E PROMULGADO PELA CÂMARA...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0004441-02.2018.8.19.0030 (Cível), 13-02-2023
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 322, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, QUE IMPÔS AO ENTE PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DE ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A FACULDADES SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS. DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DETERMINADA POR LEI ORGÂNICA, POR ÓBVIO, DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO....
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ... -
Decisão da Presidência nº 325155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2001
... acórdão da 1.º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, o ...
-
Decisão da Presidência nº 400571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2004
... 2 ... O 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Decisão da Presidência nº 401614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2004
... 2. O 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Decisão da Presidência nº 439390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2003
DECISÃO: O Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Decisão da Presidência nº 401614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2004
... 2 ... O 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Decisão da Presidência nº 397779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2004
... 2. O 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Decisão da Presidência nº 439390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2003
DECISÃO: O Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Acórdão nº 70085568509 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL CRIMINAL. PRECEDENTES DO STJ. DIVERGÊNCIA. INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL. HIPÓTESE DE CABIMENTO NÃO CONFIGURADA. SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA.
... acórdão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais assim ementado: ... TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO COMO ... ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO POR AUSÊNCIA DE ... -
Decisão da Presidência nº 449595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2003
... órdão do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco que tem ...
-
Decisão da Presidência nº 586245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2008
... órdão do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco, e ...
-
Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... -A) Reclamado: 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia Decisão: ... ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO POR AUSÊNCIA DE ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RECURSOS ESPECIAIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ART. 43 ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos ... Lei 9.099/1995 – Dispõe sobre os Juizados" Especiais Cíveis e Criminais e dá outras provid\xC3" ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
-
Decisão da Presidência nº 408181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2004
... 2 ... O 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Pernambuco negou ...
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 27 ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 27 ... -se no modelo adotado no âmbito dos Juizados" Especiais Cíveis, em que as decisões interlocut\xC3" ... égio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco" – a quem o presente recurso vier a ser distribu\xC3" ...
-
Acórdão nº0016326-50.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 25-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Cvel - Recife Praa da ... a desistncia da primeira ao ajuizada nos Juizados Especiais por entender que o rito processual da ...
-
Acórdão nº0069670-93.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 26-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 5 Cmara Cvel - Recife Rua ... das 1, 2 e 8 Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cveis de Pernambuco, que entenderam ...
-
Acórdão nº0005777-78.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 21-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , ... da causa estar abarcado no teto dos Juizados Especiais Fazendrios, devendo o feito ser ...
-
Acórdão nº0002603-19.2019.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 15-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ...