juizados especiais cíveis de pernambuco
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Processo nº 0027154-29.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Quarta Turma Recursal ... integram a IV Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... : Sexta Turma Recursal Do Sistema De Juizados Especiais Da Bahia Reclamante: Alipio Genezito ... COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NÃO CONHECIMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0149985-40.2020.8.19.0001 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0149985-40.2020.8.19.0001 Recorrente: VANESSA CARVALHO LOPES ARTMANN e LUISA LOPES ARTMANN Recorridos: LATAM LINHAS AEREAS S/A. Origem: 23º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... juizados especiais cíveis por força da vedação constante do ... -
Acórdão nº0003213-03.2021.8.17.8223 de 1º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária, 01-02-2024
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Cvel Extraordinria ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA RECURSAL 2 Gabinete ... -
Acórdão nº0016617-56.2022.8.17.8201 de 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 28-02-2024
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Turma Recursal do I Colgio ... No mbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cveis, Criminais e da Fazenda Pblica do ... -
Acórdão nº0000219-87.2021.8.17.9003 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA SESSO VIRTUAL EMBARGOS ... -
Acórdão nº0000691-04.2020.8.17.8234 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 26-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA SESSO VIRTUAL Recurso ... -
Acórdão nº0059789-48.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1TURMA SESSO VIRTUAL 31/08/23 a ... -
Acórdão nº0043747-26.2019.8.17.8201 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 06-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA SESSO VIRTUAL Embargos ... -
Acórdão nº0058272-08.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 05-10-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA SESSO PRESENCIAL ... -
Acórdão nº0010814-92.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 20-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Turma Recursal do I Colgio ... PODER JUDICIRIO 1 COLGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS 1 TURMA SESSO VIRTUAL Recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07004020520218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo e. Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, no sentido de indeferimento da medida de urgência (0704125-57.2021.8.07.0003) consistente na ?retirada do nome do Agravante do cadastro de inadimplentes?. Eis o teor do provimento judicial ora revisto: O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental...
... de urgncia (cautelar/antecipada) nestes Juizados - que de excepcional torna-se a cada dia mais ... Turma do I Colgio Recursal de Pernambuco: A lei que instituiu os Juizados Especiais Cveis, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... admissão, remuneração, condições especiais em havendo (art. 29, da CLT), v. g. trabalho ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... juizados especiais; ( Vide ADIn n. 1.127-8); II – as ... de certo empregador são ações cíveis” (Das ações possessórias na Justiça do ...
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Decisão Monocrática N° 07000172320228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar (ID 31888287), interposto por DAVID RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA em favor de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ante decisão proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia que, na ação de obrigaç
... de urgncia (cautelar/antecipada) nestes Juizados - que de excepcional torna-se a cada dia mais ... Turma do I Colgio Recursal de Pernambuco: A lei que instituiu os Juizados Especiais Cveis, ... -
Acórdão nº0038968-72.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 16-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Direito Pblico - Recife , ... no est inserida na competncia dos Juizados Especiais, nos moldes do que dispe a Lei n ...
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Decisão Monocrática N° 07005484120248079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RAIMUNDO DE SOUZA AGUIAR, face à decisão do juízo a quo que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, nos seguintes termos: ?Concedo à parte requerente o benefício da prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e do art. 1.048 da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), uma vez que ela é maior de 60 (sesse
... de urgncia (cautelar/antecipada) nestes Juizados - que de excepcional torna-se a cada dia mais ... Turma do I Colgio Recursal de Pernambuco: A lei que instituiu os Juizados Especiais Cveis, ... -
DefensoriaPublica
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 18 Recife, sábado, 25 de ... RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS, no uso de suas atribuições legais ... nos referidos juizados ... Art. 2º Para possibilitar a realização ... abril de 2020, que autoriza os Juizados Especiais do ... Estado de Pernambuco a realizar as suas ...
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Decisão monocrática Nº 0001144-85.2022.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 31-07-2023
... 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... Autos nº ... Rua Pernambuco, 1800 Térreo - Centro - CASCAVEL/PR - CEP: ... sentença nos Juizados Especiais Cíveis ocorre em duas fases: primeira e provisoriamente ...
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Acordao N° 1332892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Juizados especiais cíveis. Matéria jornalística. Liberdade de expressão. Animus narrandi. Dano moral ausente. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano moral. 2. A liberdade de informação possui relevante papel na democracia, devendo ser prestigiada e fortalecida, notadamente
... Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... RECURSO ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS". MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE ... EXPRESS\xC3" ... desmentida pela Secretaria de Saúde Pernambuco, ID 23136195, e o óbito daquele ... homem nunca ... -
Acordao N° 1351466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e consumidor. Contrato de seguro de automóvel. Estipulante. Ilegitimidade passiva da primeira ré afastada. Recurso da segunda ré. Intempestividade. Recurso da primeira ré conhecido e não provido. Recurso da segunda ré não conhecido. 1. A pretensão deduzida na inicial é de reparação material e moral decorrente de falha na prestação de serviço....
... Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... Processo N ... RECURSO ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR ... meio da estrada, durante uma viagem de Pernambuco à ... Brasília e, mesmo após incontáveis ... -
Acórdão nº0017482-73.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 08-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 6 Cmara Cvel - Recife , 593, 3 ... , de varas especializadas (como so os Juizados Especiais Cveis), so absolutamente admissveis ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... respeito, quando muito limitando-se aos juizados de menores e às igrejas e entidades ... ), e em uma variedade grande de leis especiais com diferentes campos de aplicação subjetiva ... são costumeiramente defendidos nas varas cíveis, de fazenda pública ou de família, aliás, ... Janeiro arquivou 89% dos inquéritos, Pernambuco denunciou os autores de homicídios em 89% ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , determinando a remessa dos autos para a Secretaria das Câmaras Cíveis" do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que lá se d\xC3" ... adotar a seletividade, o que de fato foi adotado pelo Estado de Pernambuco através do Decreto nº 14.876/91, fixou alíquotas diferenciadas para ...
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Acórdão nº 17660-5/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 21 de Julio de 2008
... INAPLICABILIDADE DO ART. 13 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Órgão Julgador: 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco, Nº do Recurso: 01639/2003, Origem: JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Processo Originário: 7087/2002, Relator: JUIZ - ALBERTO FLÁVIO ...