Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
521 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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Da Justiça do Trabalho
... 12.99, (DOU 10.12.99), que extinguiu os juízes classistas temporários da composição da ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os ... çam; b) aconselhar às partes a conciliação; c) votar no julgamento dos feitos e nas ... se suscitarem entre juízes de direito ou juntas de conciliação e julgamento de regiões ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... incumbia ao empregador (réu) passaram os juízes, a partir de certo momento de elogiável ... contra ele senão mediante um julgamento regular pelos seus pares ou de harmonia com a ... , sem que o juiz tenha proposto a conciliação (CLT, arts. 764, 846 e 850) ... “Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que empregados e empregadores ... ício, que o preside, e dois juízes classistas, temporários, que configuram a denominada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a instrução do feito, ou para julgamento, se o caso estiver suficientemente esclarecido ... 81 ... c ) promover a conciliação nos dissídios de trabalho; ... 8 TST: OJ ... ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a ... 12.99, (DOU 10.12.99), que extinguiu os juízes classistas temporários da composição da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ... Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste ... o referido dispositivo consolidado, os Juízes das Varas do Trabalho podem conceder liminares ... Classistas temporários. Não obstante, na execução, ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... foram, eminentemente, de conciliação ... Segundo Amauri Mascaro Nascimento 2 , os ... Primeiramente, eram os Juízes de Direito que apreciavam as questões ... serviços), continuando, porém, seu julgamento afeto à Justiça comum. O Regulamento n. 737, de ... ões de trabalho; em 1932, foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões ... vale dizer: com a presença de juízes classistas leigos, também denominados "vogais" recrutados ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... foram, eminentemente, de conciliação ... Segundo Amauri Mascaro Nascimento 2 , ... Primeiramente, eram os Juízes de Direito que apreciavam as questões ... serviços), continuando, porém, seu julgamento afeto à Justiça comum. O Regulamento n. 737, de ... ões de trabalho; em 1932, foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões ... vale dizer: com a presença de juízes classistas leigos, também denominados “vogais” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ícios distribuídos, como também pelo julgamento da opinião pública consciente, e sob cujo ... TÍTULO VI-A — Das Comissões de Conciliação Prévia (625-A a 625-H) ... 148 Seção IV — Dos juízes representantes classistas dos Tribunais Regionais ... ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 318 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS. TRT-14ª REGIÃO. EXERCÍCIOS DE 1996. PRÁTICA GENERALIZADA DE ATOS DE NEPOSTIMO E DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL. GRAVE VIOLAÇÃO À NORMA LEGAL, AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À JURISPRUDÊNCIA DO TCU. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DA DIRIGENTE DO ÓRGÃO DA JUSTIÇA LABORAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXCLUSÃO DE DOIS AGENTES DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE DAS...
... especial de Msica Funcional em cinco juntas de conciliao e julgamento do TRT14 no Estado do ... TRT de 6/5/1996 - presentes os Juzes Classistas Antnio Adamor Gurgel do Amaral e Jos Bonifcio ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... foram, eminentemente, de conciliação ... Segundo Amauri Mascam Nascimento 2 , os ... Primeiramente, eram os Juizes de Direito que apreciavam as questões ... serviços), continuando, porém, seu julgamento afeto à Justiça comum. O Regulamento n. 737, de ... ões de trabalho; em 1932, foram criadas as Juntas de Conciliação ejulgamento e as Comissões ... , vale dizer: com a presença de juizes classistas leigos, também denominados "vogais" recrutados ...
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IV. Organização da justiça do trabalho
... III ... Juízes do Trabalho ... A Justiça do Trabalho possui ... A representação paritária existiu nas Juntas e nos Tribunais. O nome dos representantes ... ção de 1988 os denominou juízes classistas (art. 116). Nos Tribunais Regionais eram também ... decorrência, as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, que apresentavam composição ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... relacionados ao sistema, tal como a conciliação judicial individual e coletiva e formas ... a presença de igual número de Juízes Substitutos em correspondência a cada Vara do ... de 1ª Instância organizava-se nas Juntas de Conciliação e Julgamento, com um Juiz do balho e dois representantes paritários classistas sindicais. Extinta a representação classista ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a instrução do feito, ou para julgamento, se o caso estiver suficientemente esclarecido ... 81 ... c ) promover a conciliação nos dissídios de trabalho; 8 TST: OJ SDC n ... ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a ... 12.99, (DOU 10.12.99), que extinguiu os juízes classistas temporários da composição da ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... íveis (patrimoniais), é suficiente ao julgamento a verdade formal. Desse modo, na esfera cível, o ... conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, ... produzida nos autos, máxime no caso dos juízes do trabalho, aos quais o art. 765 da CLT concede, ... édio, a requerimento dos juízes classistas, das partes, seus representantes ou advogados.” ... exclusiva do juiz presidente, nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento. Agora, é do ...
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Referências
... do julgamento dos incidentes de uniformização de ... IV – art. 334 (audiência de conciliação ou de mediação); ... V – art. 335 (prazo para ... juízes e os tribunais ... MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO ... injustas ou inaplicáveis ... 5 Como as Juntas de Conciliação e Julgamento foram extintas pela ... mantida a expressão “juízes classistas” ... 2 Adaptamos conforme a Emenda ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... haver a inadmissibilidade ou o julgamento antecipado de recursos, por exemplo. Esse tema ... de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem (art. 3º, § 3º, e ... , com a determinação para que os Juízes e Tribunais apliquem os enunciados de súmulas e ... de juízes, sendo um togado e dois classistas", pelo que não fazia sentido vincular os três ju\xC3" ... ância o Juiz do trabalho e não mais as Juntas de Conciliação e Julgamento (art. 111 da CF) ...
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Artigos 643 a 669
... 9.797, de 9.9.1946) ... c) as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de ... em exercício, vencimentos iguais aos dos juízes que substituírem. (Redação dada pelo ... III — dar posse aos Juízes classistas nomeados para a Junta, ao chefe de Secretaria e ...
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Lei nº 6.904 de 30/04/1981. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO QUE MENCIONA, CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Juizes, sendo 14 (quatorze) togados, vitalícios e 8 to) classistas, temporários; ... II - o Tribunal Regional do ... comissão, de Distribuidor dos feitos das Juntas de Conciliação e Julgamento de Natal, na 6ª ...