Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
528 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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Princípios de direito do trabalho
... induzidas, sempre que possível, à conciliação, dada a natureza alimentar das prestações ... a continuidade e a exclusividade seriam, juntas, indício claro da relação de emprego ... êuticos, quer pelos advogados, quer pelos juízes, para contínua atualização dos preceitos ... 24/1999, indicar representantes classistas para a Justiça do Trabalho. São as chagas do ... fato de o Supremo Tribunal Federal, em julgamento (RE 590415/SC) acerca da validade de quitação ...
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Artigos 670 a 689
... 1ª e 2ª Regiões compor-se-ão de onze juízes togados, vitalícios, e de seis juízes ... ízes togados, vitalícios, e de quatro classistas, temporários; os da 5ª e 6ª Regiões, de sete ... 5.442, de 24.5.1968) ... § 4º No julgamento de recursos contra decisão ou despacho do ... investidura de vogais e seus suplentes nas Juntas de Conciliação e Julgamento; ... c) ...
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Da Justiça do Trabalho
... Conciliação e Julgamento, cessa a competência do juiz de ... Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: ... I - as ... 9.797, de 9.9.1946) ... as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, nos quais os processos de ... ões “Mixtas” de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento, estas com ... Em verdade, na prática, os classistas eram representantes dos sindicatos enfraquecidos ... Os próprios juízes trabalhistas passaram a acreditar que poderiam, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do Trabalho, como os Tribunais e os Juízes do Trabalho; e) o Direito Processual do ... Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação" ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os ju\xC3" ... a apresentação da defesa e antes do julgamento do feito. A falta da primeira não gera, ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência. (Parágrafo único ...
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Artigos 690 a 735
... do Trabalho compõe-se de dezessete juízes" com a denominação de Ministros, sendo: (Redaç\xC3" ... 5.442, de 24.5.1968) ... b) seis classistas, com mandato de três anos, em representação ... se suscitarem entre juízes de direito ou juntas de conciliação e julgamento de regiões ...