Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento

549 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento

  • Artigos 846 a 852-I
    ... , o juiz ou presidente proporá a conciliação. (Redação dada pela Lei n. 9.022, de 5.4.1995) ... Art. 849. A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por ... º Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o ... ência de julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência ...
  • Da justiça do trabalho
    ... 9.797, de 9.9.1946) ... c) as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de ... em exercício, vencimentos iguais aos dos juízes que substituírem. (Redação dada pelo ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ...
  • CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
    ... a instrução do feito, ou para julgamento, se o caso estiver suficientemente esclarecido ... º Se não houver acordo, a Junta de Conciliação e Julgamento, em sua sentença ordenará que a ... nos Estados e Território do Acre, pelas Juntas Comerciais ou Cartórios, e, no Distrito Federal, ... em exercício, vencimentos iguais aos dos juízes que substituírem. (Redação dada pelo ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ...
  • Princípios de direito do trabalho
    ... induzidas, sempre que possível, à conciliação, dada a natureza alimentar das prestações ... a continuidade e a exclusividade seriam, juntas, indício claro da relação de emprego ... êuticos, quer pelos advogados, quer pelos juízes, para contínua atualização dos preceitos ... 24/1999, indicar representantes classistas para a Justiça do Trabalho. São as chagas do ... fato de o Supremo Tribunal Federal, em julgamento (RE 590415/SC) acerca da validade de quitação ...
  • Artigos 670 a 689
    ... 1ª e 2ª Regiões compor-se-ão de onze juízes togados, vitalícios, e de seis juízes ... ízes togados, vitalícios, e de quatro classistas, temporários; os da 5ª e 6ª Regiões, de sete ... 5.442, de 24.5.1968) ... § 4º No julgamento de recursos contra decisão ou despacho do ... investidura de vogais e seus suplentes nas Juntas de Conciliação e Julgamento; ... c) ...
  • Da Justiça do Trabalho
    ... Conciliação e Julgamento, cessa a competência do juiz de ... Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: ... I - as ... 9.797, de 9.9.1946) ... as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ...