Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
549 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, nos quais os processos de ... ões “Mixtas” de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento, estas com ... Em verdade, na prática, os classistas eram representantes dos sindicatos enfraquecidos ... Os próprios juízes trabalhistas passaram a acreditar que poderiam, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do Trabalho, como os Tribunais e os Juízes do Trabalho; e) o Direito Processual do ... Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação" ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os ju\xC3" ... a apresentação da defesa e antes do julgamento do feito. A falta da primeira não gera, ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência. (Parágrafo único ...
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Artigos 690 a 735
... do Trabalho compõe-se de dezessete juízes" com a denominação de Ministros, sendo: (Redaç\xC3" ... 5.442, de 24.5.1968) ... b) seis classistas, com mandato de três anos, em representação ... se suscitarem entre juízes de direito ou juntas de conciliação e julgamento de regiões ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8474, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região, Com Sede em Brasilia-df, e Dá Outras Providências.
... sua composição aumentada para dezessete Juízes, sendo onze Togados Vitalícios e seis Classistas ... , a ele caberá presidir a sessão de julgamento ... § 4° Os Juízes da Seção ou Seções ... Art. 8° As 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Taguatinga ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... trabalho, assombrou juristas, advogados, juízes, membros do ministério público, sindicatos e ... em 1999, com a extinção dos juízes classistas; avançou no ano de 2000, com a instituição do ... trabalho: as Comissões Mistas de Conciliação, voltadas para conflitos coletivos, e as Juntas e Conciliação e Julgamento, dirigidas aos conflitos individuais, ambas ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... 1ª Região quando composto apenas de 17 juízes. Hoje, são 53 juízes. Tornei-me procurador em ... o tema, estavam ausentes quatro classistas. Aprovou-se a sugestão de encaminhar-se a ... tribunal do júri, competente para o julgamento de crimes dolosos contra a vida – integrem ... acabou ocorrendo quando se terminou com as Juntas de Conciliação e Julgamento, com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8471, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região e Dá Outras Providências.
... 6ª Região, que se comporá de dezoito juízes, sendo doze togados, vitalícios e seis ... Juntas de Conciliação e Julgamento da 6ª Região ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... trabalhistas foram compostos por juízes letrados, sucedidos pela sistemática das ... ência ou incremento em conselhos de conciliação e arbitragem ... Gize-se, em alguns países os ... Sua composição, tal qual a das Juntas e a das Comissões Mistas de Conciliação, era ... em que, além dos representantes classistas indicados pelas organizações sindicais ... oriundas das Juntas de Conciliação e Julgamento; e originária, para os dissídios coletivos, ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... e partes, com o objetivo de obter a conciliação destas, realizar a prova oral, debater a causa e ... ao fato de, quanto a esta última, alguns juízes entenderem que também a resposta deva ser ... — então denominados de Juntas de Conciliação e Julgamento; b) a necessidade ... julgamento das causas eram os juízes classistas, cabendo ao juiz togado redigir a correspondente ...