Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
521 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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Perícia Médica Judicial
... 4.1 — AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ... 4.1.1. CLT DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO ... , o juiz ou presidente proporá a conciliação ... § 1º Se houver acordo lavrar-se-á ... 1º Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o ... ência de julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... "Com efeito, no julgamento que deu origem à mencionada Súmula Vinculante ... a força interpretativa proveniente de Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do ... Faz-se mister, assim, que os juízes trabalhistas adotem, como medida saneadora e ... apaniguados para os cargos de "juízes classistas", estes em boa hora extirpados da Justiça do ...
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Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
... Os juízes se preparam para o aperfeiçoamento do projeto ... , logo após a instituição, em 1932, das Juntas de Conciliação e Julgamento, a Justiça do ... por juízes togados e representantes classistas dos empregados e dos empregadores. As Juntas de ... -
Das varas do trabalho
... 24/99 que substituiu as Juntas de Conciliação e Julgamento por Varas do ho e extinguiu os vogais e juízes classistas ... 1) A Emenda Constitucional n ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... , de 1922, as Comissões Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento, de 1932, ... Regionais do Trabalho, compostos de juízes togados, que são os formados em Direito. Até ... entanto, também excluídos os juízes classistas e os ministros classistas; 2ª) a criação das ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... , de 1922, as Comissões Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento, de 1932, ... Regionais do Trabalho, compostos de juízes togados, que são os formados em Direito. Até ... entanto, também excluídos os juízes classistas e os ministros classistas; 2ª) a criação das ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... , de 1922, as Comissões Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento, de 1932, ... Regionais do Trabalho, compostos de juízes togados, que são os formados em Direito. Até ... entanto, também excluídos os juízes classistas e os ministros classistas; 2ª) a criação das ...
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Lei nº 6.915 de 01/06/1981. CRIA A 11 REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RESPECTIVO, INSTITUI A CORRESPONDENTE PROCURADORIA REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) classistas, de investidura temporária, representantes, ... ) dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antiguidade e ...
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Do procedimento comum
... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha ... a que se submetem, por igual, os juízes do trabalho, exceto quando no exercício do ... ízes, togados ou leigos, incumbidos do julgamento das causas de que trata o art. 98, I, da ... , haver-se denominado, originalmente, de Juntas de Conciliação e Julgamento os órgãos de ... julgamento das causas eram os juízes classistas, cabendo ao juiz togado redigir a correspondente ...
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Leis
... II - dos emolumentos e custas devidos aos juízes, órgãos do Ministério Público e ... da Justiça do Trabalho, aprovados em julgamento de dissídios coletivos ou em acordos ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ...
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Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... do trabalho, da Justiça do Trabalho, dos juízes, dos sindicatos e dos escritórios de advocacia ... extinção de processos ajuizados sem julgamento de mérito , tanto no campo do direito ... sumaríssimo e as comissões de conciliação prévia. No primeiro caso, se extinguia a ação ... , no que se referia aos juízes classistas. Nos últimos tempos antes de sua extinção ... e outro dos empregadores; pelas Juntas de Conciliação e Julgamento de 1932, ainda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6241, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Cria a 9 Região da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho Respectivo e Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico E, da Outras Providencias.
... , Estado do Paraná, composto de 6 (seis) Juízes togados, vitalícios, e de 2 (dois) s classistas, temporários, todos nomeados pelo Presidente da ... dentre Juízes do Trabalho, Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, respectivamente ...
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Lei nº 6.927 de 07/07/1981. CRIA A 10 REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RESPECTIVO, E INSTITUI A CORRESPONDENTE PROCURADORIA REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 10ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) classistas, de investidura temporária, representantes, ... ) dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antigüidade e ...
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Lei nº 6.928 de 07/07/1981. CRIA A 12 REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RESPECTIVO, INSTITUI A CORRESPONDENTE PROCURADORIA REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) classistas, de investidura temporária, representantes, ... ) dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antiguidade e ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das liminares concedidas na ADIn (ns. 1.770 e ... ção trabalhista versus junta de conciliação e julgamento. Conflito de competência entre juiz ... Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes", recrutados, quando possível, na respectiva regi\xC3" ... autônomas com Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento de cada uma das ... togados vitalícios e também pelos classistas — e não apenas pelos primeiros — formar a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... íveis (patrimoniais), é suficiente ao julgamento a verdade formal. Desse modo, na esfera cível, o ... conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, ... produzida nos autos, máxime no caso dos juízes do trabalho, aos quais o art. 765 da CLT concede, ... édio, a requerimento dos juízes classistas, das partes, seus representantes ou advogados.” ... exclusiva do juiz presidente, nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento. Agora, é do ...
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O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... foram as Comissões Permanentes de Conciliação e Arbitragem, de 1907, mas que não chegaram a ... 22.132, foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, no âmbito do ... ção e Julgamento — JCJs — ou Juízes de Direito, onde não existissem Juntas; os ... ão e Julgamento, até a extinção dos classistas pela EC n. 24/98, quando passaram a ser ...
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Os Meios Alternativos de Solução de Controvérsias e o Processo do Trabalho em um Cenário Pós-Reforma Trabalhista
... , e, a seguir, por árbitros (chamados juízes privados – sacerdotes ou anciãos) (2) ... Em ... óprias partes se entendiam, ou por conciliação" (conselheiros, em geral anciãos, sugeriam a solu\xC3" ... por décadas assim denominados, como Juntas de Conciliação e Julgamento. Com a ... o auxílio por muito tempo de juízes classistas – representantes sindicais – e com a ...
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Prova Testemunhal
... está sendo submetida a apreciação e julgamento. Um outro reparo se impõe: a testemunha, em ... -nos que este, a rigor, é feito pelos Classistas), em caráter adminicular, com essa cognição ... -se no fato de que, ao tempo em que os juízes classistas integravam a organização da Justiça ... Transformadas as Juntas de Conciliação em Varas, ou seja, em órgãos ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 13706-06.2015.5.90.0000) 18-03-2016
... EQUIVALÊNCIA SALARIAL. JUÍZES ... CLASSISTAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. Deve ... Os Vogais das Juntas de Conciliação e Julgamento receberão, por ...
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Capítulo XXXI. Advocacia trabalhista nos TRT's
... ou não de aplicação do julgamento parcial de mérito, previsto no art. 356 do ... finais pelas partes e rejeição da conciliação (2ª tentativa), o juiz do trabalho pode designar ... como “a função estatal exercida pelos juízes e tribunais, encarregada de dirimir, de forma ... Art. 653 - Compete, ainda, às Juntas de Conciliação e Julgamento: ... 662 TEORIA ... Regional designar um dos Juízes classistas de Junta de Conciliação e Julgamento para ...
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Jurusdição sobre matéria trabalhista em alguns países
... des Prud’hommes, integrados por juízes leigos, compostos paritariamente entre patrões e ... solucionar internamente os conflitos classistas existentes, levando para a Justiça apenas as ... Atualmente, há Juntas de Conciliação Sindical, de natureza ... Em caso de insatisfação com o julgamento, as partes podem recorrer diretamente para o ...
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Acórdão nº 0000021-05.2017.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2022
... A Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho - ANAJUCLA ... ção dos Juízes Presidentes das, então, Juntas de Conciliação e Julgamento ... Não sendo ...
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Legislação
... se aproveitar da sua deficiência de julgamento ou inexperiência, e especialmente quando: ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ...
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Decisão da Presidência nº 797096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... Tribunal de origem, por ocasião do julgamento do recurso veiculado na instância ordinária, ... Inexiste paridade entre juízes classistas de primeira instância e juízes ... JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO VOGAIS ...