Juízo de Retratação
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Acórdão nº 2011/0190182-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI Nº 8.213/91. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA TESE SEM REPERCUSSÃO NO ...
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Acórdão nº 2010/0215142-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROL TAXATIVO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO, EM JUÍZO DE ... ao Agravo Regimental, e, em juízo de retratação, com fundamento no art. ...
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Acórdão nº 2003/0078377-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REJULGAMENTO. ... ACÓRDÃO SUBMETIDO A ... JUÍZO DE ... 4. Juízo de retratação exercido. Reconsideração parcial do julgado, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE ... 8.213/91", em juízo de retratação", nega-se provimento ao recurso especial ... da segurada.\xC2" ...
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Acórdão nº 2001/0182932-7 de T6 - SEXTA TURMA
... JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. NECESSIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... juízo ...
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Acórdão nº 2006/0273589-6 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. RE 561.836/RN. DIREITO MONETÁRIO. ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... juízo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONTROVÉRSIA. ... ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONTROVÉRSIA. ... ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... juízo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA TESE FIRMADA NO RE Nº ... juízo de retratação, nega-se provimento ...
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Acórdão nº 2005/0215340-2 de T6 - SEXTA TURMA
... POR ESTA CORTE. SOBRESTAMENTO INDEVIDO. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0179836-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ... RECURSAIS \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RETRATAÇÃO". FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS ... (ART. 85, § \xC2" ... sede de juízo de retratação foram protocolados antes da entrada ...
- Acórdão nº 2012/0247684-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0191812-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Acórdão nº 2006/0168242-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... 2. Em juízo de retratação", nos termos do § 3º do artigo 543-B ... do CPC, dá-se \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0092880-0 de T5 - QUINTA TURMA
... GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE 572.232/SC). JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ATUAL ART. 1039 DO CPC ...
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Acórdão nº 2014/0084259-7 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030 DO CPC. 3. ...
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Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2007/0120652-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1030, ...
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Acórdão nº 2007/0212167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1031, ...