Juízo de Retratação
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Acórdão nº 2009/0072738-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1031, ...
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Acórdão nº 2007/0121645-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1031, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou do precatório ". ... 4. Juízo" de retratação exercido (artigo 1040, II, do CPC)\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0155428-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1031, ...
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Acórdão nº 2014/0264153-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que s
... JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADIMPLEMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0022629-0 de T5 - QUINTA TURMA
... estatuto. ... 2. Agravo regimental provido, em juízo" de retratação realizado com ... base no art. 543-B, §\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão nº 2009/0022631-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 573.232-RG/SC. JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO ... CÓDIGO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou do precatório ". ... 4. Juízo" de retratação exercido (artigo 1040, II, do CPC)\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0218927-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 1031, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA TESE FIRMADA NO RE Nº ... carência de fundamento legal", em juízo de retratação, nega-se provimento ... ao recurso do servidor ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PIS/COFINS. ... COOPERATIVOS. ... RETRATAÇÃO". ARTS. 1.039 E 1.040, II, DO CPC/2015 ... 1. Autos recebidos\xC2" ... 3. Em juízo ...
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1181098 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 543-B DO CPC. ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A Corte Especial deste Tribunal pacificou entendimento no sentido de o juízo de retratação, previsto no art. 543-B, § 3º do...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 543-B DO CPC. ANÁLISE DOS ... -
Acórdão nº 2011/0198545-3 de T4 - QUARTA TURMA
... JUÍZO" DE RETRATAÇÃO (ART. 543-B, § 3º, DO CPC). MINISTÉRIO ... P\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0179040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ... INVIABILIDADE ... DECORRENTE ...
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Acórdão nº 2015/0230903-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL (CPC/73). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. RETRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇ&#
... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA CONFIGURADA. RETRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS ... -
Acórdão nº 2015/0183613-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL (CPC/73). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. RETRATAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CLARA DA VIOLAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE DA LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA,...
... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA CONFIGURADA. RETRATAÇÃO. DEFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2009/0050860-8 de T5 - QUINTA TURMA
... GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE 572.232/SC). JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º DO CPC. ...
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Acórdão nº 2014/0262649-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO PELO ART. 543-C. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEVOLVER OS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,...
... RETRATAÇÃO. ... INADMITIDO PELO ART. 543-C. AGRAVO REGIMENTAL ...