juízo de retratação na apelação

JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR HOSPITAL DA REDE PRIVADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESPESAS DECORRENTES DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTE EM NOSOCÔMIO PRIVADO, ÀS EXPENSAS DOS RÉUS, IMPOSTA EM DECISÃO JUDICIAL. ENTENDIMENTO RECENTE FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL NOS AUTOS DO RE 666094-DF

JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR HOSPITAL DA REDE PRIVADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESPESAS DECORRENTES DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTE EM NOSOCÔMIO PRIVADO, ÀS EXPENSAS DOS RÉUS, IMPOSTA EM DECISÃO JUDICIAL. ENTENDIMENTO RECENTE FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL NOS AUTOS DO RE 666094-DF, NO SENTIDO DE

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... sais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC). 6. Juízo de retratação exercido. Apelação do particular improvida. rpms

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Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO EX-PREFEITO. ANULAÇÃO DEFINITIVA DO TAC. AUSÊNCIA DE RECURSO RESTABELECIMENTO DO CURSO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INOCORRÊNCIA. IMPROVIMENTO DO AGRAVO...

... ¿ MODIFICAÇÃO DA DECISÃO, EM SEDE DE RETRATAÇÃO ¿ DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO - REMESSA À 3ª VICE-PRESIDÊNCIA.

PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. RE N° 1140005/RJ. TEMA 1002 DO STF. MATÉRIA OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTE VINCULANTE. ART. 927, III, DO CPC/2015. TESE 1076 DO STJ.

... DESTE TRIBUNAL - DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMA-SE A SENTENÇA QUANTO AOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, FIXANDO OS ONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.000,00. ISENÇÃO DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ERJ REJEITADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO, EM SEDE DE RETRATAÇÃO - REMESSA À 3ª VICE-PRESIDÊNCIA.

... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 551. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA RECONSIDERAR O ACÓRDÃO HOSTILIZADO (ART. 1.041, §1º, DO CPC) E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A AFASTAR A INCIDÊNCIA DA PARCELA DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

... DE INTIMAÇÃO NO CASO EM TESTILHA. EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA RECONSIDERAR O ACÓRDÃO HOSTILIZADO (ART. 1.041, §1º, DO CPC) E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO, DE FORMA A AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

... encerrada em 04/08/2020). 4. Remessa oficial e apelação da Fazenda Nacional, em juízo de retratação, desprovidas, mantendo-se a sentença na parte em que afastou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade, autorizando a compensação, após o trânsito em julgado, dos valores indevidamente recolhidos a esse título com tributos da mesma espécie, observada a prescrição quinquenal. Sucumbência mínima da parte...

... PARA, INTEGRANDO O ACÓRDÃO PELO QUAL SE EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, CONDENAR A PARTE AUTORA, ORA EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO PROVIDO.

... DÊNCIA DOS PEDIDOS. REFORMA DO ACÓRDÃO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.