juízo de retratação na apelação
345621 resultados para juízo de retratação na apelação
-
Acórdão Nº 0005632-04.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0005632-04.2019.8.27.2721/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0005898-51.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0005898-51.2020.8.27.2722/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0003050-60.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0003050-60.2021.8.27.2721/ TO ... Conforme relatado, cuida-se de Juízo de Retratação oportunizado pela Decisão da ...
-
Acórdão Nº 0017971-31.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0017971-31.2015.8.27.2722/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0004949-69.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0017459-09.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0017459-09.2019.8.27.2722/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0013750-81.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO" SENTENCIANTE : Juízo da 1ª Vara Cível de Para\xC3" ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0004473-41.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0004473-41.2019.8.27.0000/ TO ... : IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 2ª Vara Cível de ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0010990-33.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0010990-33.2017.8.27.0000/ TO ... (A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 1ª Escrivania Cível ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 5000087-82.2011.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 5000087-82.2011.8.27.2708/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0009416-20.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0009416-20.2018.8.27.2722/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0004867-53.2017.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0004867-53.2017.8.27.2737/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0000337-68.2019.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0000337-68.2019.8.27.2726/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0007151-29.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... VOTO ... EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0037479-39.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0037479-39.2019.8.27.0000/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0015697-73.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0001217-60.2015.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0001217-60.2015.8.27.2739/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0011804-74.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0011804-74.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 2ª Vara Cível de ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0004526-78.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0004526-78.2021.8.27.2707/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0020244-59.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0020244-59.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0029447-45.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0029447-45.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0015980-33.2018.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0015980-33.2018.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0027069-19.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0027069-19.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0000109-88.2018.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0000109-88.2018.8.27.2739/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0044942-22.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0044942-22.2021.8.27.2729/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...