juízo de retratação na apelação
345621 resultados para juízo de retratação na apelação
-
Acórdão Nº 0027842-64.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-04-2024
... Apelação Cível Nº 0027842-64.2019.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0006111-12.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ...
-
Acórdão Nº 0027332-51.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0027332-51.2019.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0002148-76.2018.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0002148-76.2018.8.27.2733/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0003070-80.2018.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0003070-80.2018.8.27.2713/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0000243-33.2022.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0000243-33.2022.8.27.2721/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0033225-23.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... : IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0024454-46.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0024454-46.2021.8.27.2729/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0026816-31.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-07-2024
... Apelação Cível Nº 0026816-31.2019.8.27.0000/ TO ... Submetido ao juízo provisório de admissibilidade, foi determinado o ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0005338-98.2018.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0005338-98.2018.8.27.0000/ TO ... JUDICIAL) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 1ª Vara da Fazenda e ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0000791-29.2021.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0000791-29.2021.8.27.2742/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0000246-85.2022.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... Conforme relatado, trata-se de Juízo de Retratação oportunizado pela Decisão da ...
-
Acórdão Nº 0035060-46.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2024
... Apelação Cível Nº 0035060-46.2019.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0024502-15.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0024502-15.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0032849-37.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0032849-37.2019.8.27.0000/ TO ... DO TOCANTINS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0012692-77.2018.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-03-2024
... Apelação Cível Nº 0012692-77.2018.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0003347-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-03-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... VOTO ... EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0011247-43.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0011247-43.2022.8.27.2729/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0000261-11.2018.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-03-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... : IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DO ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0001152-47.2019.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0001152-47.2019.8.27.2732/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0000745-45.2018.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0020549-43.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0020549-43.2019.8.27.0000/ TO ... : IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 1ª Vara da Fazenda e ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0020000-33.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-04-2024
... Apelação Cível Nº 0020000-33.2019.8.27.0000/ TO ... VOTO ... EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0025272-76.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... (A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) JUIZO SENTENCIANTE : Juízo da 2ª Vara da Fazenda e ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...
-
Acórdão Nº 0005632-04.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-04-2024
... Apelação Cível Nº 0005632-04.2019.8.27.2721/ TO ... a análise quanto à necessidade do juízo de adequação do acórdão à tese estabelecida ... , II, CPC), promovendo o JUÍZO DE RETRATAÇÃO previsto no inciso II do art. 1.030 do Código ...