juízo de retratação no agravo de instrumento

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  • Acordao N° 1242572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020

    Ementa direito processual civil. Direito administrativo. Recursos especial e extraordinário. Juízo de retratação no agravo de instrumento. Artigo 1. 030, ii, do código de processo civil vigente. Regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre as condenações judiciais da fazenda pública. Termo inicial dos juros moratórios. 1. Nas condenações impostas à fazenda pública oriundas...

    ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704287-03.2017.8.07.0000 ... RECURSOS ESPECIAL E ... EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 2009/0022631-6 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... AGRAVADO   ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO  ... 573.232-RG/SC.  JUÍZO ... , impõe-se, em juízo de retratação previsto no §  ...
  • Acórdão nº 2009/0135279-5 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO". JUROS DE MORA. ART.  ... 1º-F  DA  LEI\xC2" ... JUÍZO ...  União provido, em juízo de retratação do art. 543-B, § 3º, do  ...
  • Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.226 - DF  ... ESPECIAL.  JUÍZO ...   caso,  em  Agravo  de  Instrumento,  o  Tribunal  a  quo  decidiu  a  ... 340-347, a retratação ...
  • Acórdão nº 2009/0022629-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AgRg no AgRg no AGRAVO ...  Agravo  regimental  provido,  em  juízo  de  retratação  realizado  com  ... do agravo de instrumento e negar provimento ao recurso especial.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO"  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  JUÍZO \xC2" DE  RETRATAÇÃO".  ACOLHIMENTO  DA  ... TESE  FIRMADA  NO\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO"  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  JUÍZO \xC2" DE  RETRATAÇÃO".  ACOLHIMENTO  DA  ... TESE  FIRMADA  NO\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO"  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  JUÍZO \xC2" DE  RETRATAÇÃO".  ACOLHIMENTO  DA  ... TESE  FIRMADA  NO\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO"  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  JUÍZO \xC2" DE  RETRATAÇÃO".  ACOLHIMENTO  DA  ... TESE  FIRMADA  NO\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO"  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  JUÍZO \xC2" DE  RETRATAÇÃO".  ACOLHIMENTO  DA  ... TESE  FIRMADA  NO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0180640-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0196720-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl   no  AGRAVO ... REPERCUSSÃO  ... RETRATAÇÃO.  ART.  543-B,  §  3º,  DO  CPC.  ...
  • Acórdão nº 2009/0092894-8 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... EMBARGADO  ... DECLARAÇÃO  ... INSTRUMENTO ...
  • Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0010122-67.2023.8.19.0000 (Cível), 07-08-2023

    AGRAVO INTERNO. Recurso manejado pelo Estado contra a decisão monocrática proferida com base no art. 932, III do CPC, que não conheceu do recurso de agravo de instrumento, por intempestivo. Recurso primitivo interposto contra a decisão que acolheu somente parcialmente a impugnação ao cumprimento individual de sentença coletiva. Embargos de declaração opostos pela exequente, na ação originária,...

    ... QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010122- ... 67.2023.8.19.0000 ... JUÍZO DE ORIGEM: CAPITAL 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ... Exercício do Juízo de ... retratação para reformando a decisão ... monocrática ...
  • Acórdão nº 2010/0213671-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVOSSUAL  ... CIVIL.  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  DESCUMPRIMENTO  DO  ... juízo ...  se  entender  cabível,  a  retratação",  ... e,  principalmente,  ... proporcionar \xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0168027-4 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... NO AGRAVO DE INSTRUMENTOJUÍZO DE RETRATAÇÃO EM FACE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... RETRATAÇÃO ... INSTRUMENTO  ... por  unanimidade,  em  juízo ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO A POSTERIORI. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 CPC. EXAME DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática (fls. 850-851)

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.013.647 - ES  ...   COMPROVAÇÃO  A  POSTERIORI .  JUÍZO  DE  ... Agravo  de  Instrumento ...
  • Acórdão nº 2008/0185382-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.718 - MG  ... SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL.  JUÍZO  DE  RETRATAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2008/0203240-4 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... INSTRUMENTO".  NORMAS  QUE  DISCIPLINAM  OS  JUROS \xC2" ... ACOLHIMENTO DA TESE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, §  ...
  • Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 150.035 - DF  ... juízo ... 23. A retratação" da decisão monocrática ensejou a indicaç\xC3" ...   proferido  no  agravo  e  instrumento,  segundo  o  qual  a  ...
  • Acórdão nº 2014/0316526-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVO" REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1.  Cuida-se, \xC2" ... ão foi interposto Agravo de Instrumento pelo ora recorrido ...   Ante  o  exposto,  em  juízo"  de  retratação,  voto  pela  manuten\xC3" ...
  • Acórdão nº 2009/0149408-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.225.832 - RS  ... RETRATAÇÃO ... Lei n. 9.494/97 ... 3. Em juízo ...
  • Acórdão nº 2014/0312154-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... , E 543-C, §§ 7º E 8º, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO  ... origem,  de  Agravo  de  Instrumento  interposto  contra  decisão  ... às  instâncias  de  origem  o  juízo ... oportunidade  de  retratação"  aos  Tribunais  de  origem,  devendo \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0162825-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 526 DO CPC. ÔNUS DO AGRAVANTE. CUMPRIMENTO. CIÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. 1. No caso concreto, a finalidade da norma do art. 526 do CPC foi devidamente...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO.  ... AGRAVANTE.  ...   grau  o  exercício  do  juízo"  de  ... retratação  e  permitiu  ao \xC2" ...

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