juízo de retratação no agravo de instrumento

208330 resultados para juízo de retratação no agravo de instrumento

  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL  ... RECLAMAÇÃO.  ... INSTRUMENTO"  RECLAMATÓRIO  DO  ART.  988,  §  5\xC2" ... agravo ...  tema  repetitivo  em  sede  de  juízo"  de  ... retratação ... 5.  O  presente\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0068548-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... PROCESSUAL  ... DECLARAÇÃO  ... INSTRUMENTO.  ... AUTORIZAÇÃO  ... CONHECIMENTO.  JUÍZO ...
  • Acórdão nº 2010/0219692-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.388.403 - DF  ... STF. JUÍZO ... retratação ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1419172 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO DECISÃO DE DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E REMESSA DOS AUTOS PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PREVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO EM RAZÃO DA ARGUIÇÃO SOMENTE NAS RAZÕES DE AGRAVO REGIMENTAL. ANÁLISE DO ART. 71, $4º, DO RISTJ. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag 1419172/MA, Rel. Ministro...

    AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.419.172 - MA ... AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO DECISÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0328440-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. REGRA DO ART. 526 DO CPC. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO APRESENTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE AGRAVADA. SÚMULA 83/

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO.  AUSÊNCIA  DE  ... juízo de primeiro grau da  ...  se  entender  cabível,  a  retratação,  e,  ...
  • Acórdão nº 2011/0024364-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.397.693 - SP  ...
  • Acórdão nº 2010/0195268-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. ART. 543-C, §§ 7º E 8º, DO CPC. DECISÃO DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJRJ QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PRINCIPAIS AO ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE PROLATOU O ACÓRDÃO RECORRIDO, PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. QUESTÃO AUTÔNOMA. NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A SER REALIZADO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM JUÍZO...

    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.967 - RJ ... O ACÓRDÃO RECORRIDO, PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. QUESTÃO AUTÔNOMA. NOVO JUÍZO ...
  • Acórdão nº QO no AgRg nos EDcl no REsp 1096021 / PR de T5 - QUINTA TURMA
    ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... I - Agravo de Instrumento ...
  • Acórdão nº 2014/0231285-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ...  do acórdão, após exercício de juízo  ... instrumento ...
  • Acórdãos nº 2125655-26.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015
  • Acórdão nº 2014/0058843-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... instrumento" da decisão do tribunal de origem que, em\xC2" ...   de  recurso  ou  exercer  o  juízo  de  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-49800-40.2007.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A Presidência do TST denegou seguimento ao agravo de instrumento do Reclamante por irregularidade de representação. Contudo, considerando-se que, na hipótese sob exame, a subscritora do agravo de instrumento detém procuração nos autos, faz-se o juízo de retratação do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe...

    ... (3ª Turma) ... GMMGD/fcl/jb/ef AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. IRREGULARIDADE DE ENTAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A Presidência do TST denegou eguimento ao agravo de instrumento do Reclamante por irregularidade de ...
  • Acórdão nº 2004/0089172-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INCIDENTE PROCESSUAL - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - ... rejeição, efetuado na oportunidade de juízo de retratação previsto no artigo 523§ 2º do ...
  • Acórdão nº 2014/0056438-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVO  ... instrumento" da decisão do tribunal de origem que, em\xC2" ... juízo" de retratação no  ... processo  em  que\xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1386547 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.386.547 - SC ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ANÁLISE DA CORRETA APLICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2009/0114806-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA JUNTADA DA PETIÇÃO DE AGRAVO NOS AUTOS PRINCIPAIS - COMPROVAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO AGRAVADO NOS AUTOS DO RECURSO DO CUMPRIMENTO - PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO A SER EXERCIDO PELO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE. I. Na medida em que alegado e não comprovado pelo agravado, o descumprimento do ônus da juntada

    AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.219.719 - RJ ... - PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO A SER EXERCIDO PELO MAGISTRADO - ...
  • Acórdão nº 2013/0214661-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC PREJUDICIALIDADE NÃO VERIFICADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUE NÃO MODIFICOU A DECISÃO AGRAVADA. REVISÃO DAS QUESTÕES DE MÉRITO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 735 DO STF. REEXAME DO...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  ... VERIFICADA.  ... RETRATAÇÃO  ... QUE  NÃO  MODIFICOU  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-46840-21.2007.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESVIRTUAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Em juízo de retratação, nos moldes do art. 543-B, § 3º, do CPC, diante do cancelamento da OJ 205/SDI-I/TST (Res. 156/2009), constata-se aparente violação do art. 114, I, da Carta Magna, a teor do art. 896, -c-, da CLT, a ensejar o provimento do agravo...

    ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Em juízo de retratação, nos moldes do art. 543-B, § ...
  • Acórdão nº 2008/0003154-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... A AGRAVANTE INFORMOU TEMPESTIVAMENTE AO JUÍZO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGA DOS AUTOS. IRRELEVÂNCIA ... ção até que haja o juízo de retratação que enseja a petição do art. 526, CPC ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1194657 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO PELO RELATOR ORIGINÁRIO. NÃO APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS SUMULARES N.º 182/STJ E 287/STF. RETRATAÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE DIREITO LOCAL E DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 280/STF E 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL...

    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.194.657 - MG ... RETRATAÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE ...
  • Acórdão nº 2007/0283151-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 987.068 - RS (2007/0283151-6) ... DECISÃO MONOCRÁTICA. RETRATAÇÃO DO RELATOR ... O juízo de retratação, a ...
  • Acórdão nº 2012/0091319-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVO EM  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 893654 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO ... alternativo da recorrente e exercido o juízo de retratação pelo julgador ... 3. Eventual ... ões tomadas nos autos do agravo de instrumento devem ser objeto de recurso naqueles autos, não ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009844-47.2015.8.19.0000 (Cível), 07-07-2022

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1030, II, DO CPC¿ RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO EXECUTADO ¿ EXECUÇÃO FISCAL - MULTA APLICADA PELO TCE - OMISSÃO DO AGRAVANTE, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, QUANTO À CONSTITUIÇÃO E AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ¿ TESE FIRMADA PELO...

    ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Juízo de Retratação no Agravo Interno no Agravo de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1030, II, DO ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...

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