juízo de retratação no agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80000-75.2009.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO COMPROVADO. SÚMULA 245/TST. Considerando-se a regularidade quanto ao depósito recursal, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL ... quanto ao depósito recursal, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1187473 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS NEGADO PROVIMENTO, POR FUNDAMENTOS DIVERSOS. 1. Para aplicação da multa do artigo 601 do CPC (ato atentatório à dignidade da justiça), há necessidade de verificação do elemento subjetivo (dolo ou culpa grave). 2. Não reconhecida a presença do elemento subjetivo pelo Tribunal de...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.187.473 - DF ... 3. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140640-53.2007.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... 1. AGRAVO" DE INSTRUMENTO PROVIMENTO PARA AJUSTAR A DECISÃO\xC2" ... JUIZO DE RETRATAÇÃO. A jurisdição da Quinta Turma, ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 800118 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no Ag 1238186 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. DECISÃO NÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Não cabimento de agravo de instrumento para impugnar a determinação de sobrestamento de recurso especial na origem com base no art. 543-c, § 1º, do CPC. EMBARGOS DE...
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Acórdão nº REsp 1096128 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - DIREITO FALIMENTAR - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - AFASTAMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - DECISÃO QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RELATOR DO TRIBUNAL A QUO - COMUNICAÇÃO DA RETRATAÇÃO
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Acórdão nº AgRg no Ag 1324262 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. MULTA DO ARTIGO 557, § 2º DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE SEU AFASTAMENTO COM BASE NO ARTIGO 543-B DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. É inaplicável o preceito do art. 543-B, § 1º do Código de Processo Civil porquanto eventual mudança do atual...
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Acórdão nº 2008/0261681-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Os pressupostos processuais - ... O juízo de retratação previsto no art. 543-B, § 3º, do Código de ... Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e ... 103) ... Sobreveio agravo de instrumento contra essa decisão, que foi sobrestado para que ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1379205 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decisão monocrática Nº 50852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... A conclusão veio a reforçar-se em juízo de retratação no agravo de instrumento no ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1363625 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE CÓPIA DE GUIAS DE PREPARO DO RECURSO ESPECIAL. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A VERBETE SUMULAR. NÃO CABIMENTO. ART. 557 DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 963513 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009844-47.2015.8.19.0000 (Cível), 23-11-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1030, II, DO CPC ¿ RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MULTA APLICADA PELO TCE - OMISSÃO DO AGRAVANTE, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, QUANTO À CONSTITUIÇÃO E AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ¿ ACORDÃO
... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Juízo de Retratação no Agravo Interno no Agravo de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO RECURSO- ... RECURSO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1220990 / MG de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.990 - MG ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. A Col. Terceira Seção ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1123454 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 10769 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10.769 - PR ... PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... , deve-se consignar que o exercício do juízo de retratação é inerente à espécie do agravo ...
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Acórdão nº 2009/0240722-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RE no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 602.830 - DF (2009⁄0240722-4) ... (Questão de Ordem em Agravo de Instrumento nº 760.358, SE, Relator o Ministro Gilmar ). 2. JUÍZO DE PREJUDICIALIDADE. Julgado o mérito do recurso ... , estarão sujeitos ao juízo de retratação; mantido nesse âmbito o acórdão divergente, o ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1241171 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO. ORDEM LEGAL. ART. 655 DO CPC. ART. 620 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR OUTROS FUNDAMENTOS. (EDcl no...
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Acórdão nº 2008/0004503-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. A municipalidade insurge-se contra decisão que, exercendo juízo de retratação, conheceu do agravo de instrumento para dar provimento ao recurso especial a fim de...
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.000.692 - RJ ... insurge-se contra decisão que, exercendo juízo de retratação, conheceu do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21840-92.2007.5.19.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... CANCELAMENTO DA OJ 205 DA SBDI-1/TST. JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM FACE DE JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22140-09.2007.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... CANCELAMENTO DA OJ 205 DA SBDI-1/TST. JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM FACE DE JURISPRUDÊNCIA ...
- Acórdão nº QO nos EDcl no AgRg no Ag 1174999 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1070046 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1092740 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1157237 / RS de T5 - QUINTA TURMA