juízo de retratação no agravo de instrumento
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1073045 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1108005 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1120916 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1143910 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1107182 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1181098 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1105436 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1098594 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1129747 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1187490 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1118125 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1239491 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1136294 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1031096 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1213101 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0018042-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... competência própria e estará sujeita a agravo regimental, sem qualquer recurso para o Supremo ... (Questão de Ordem em Agravo de Instrumento nº 760.358, SE, Relator o Ministro Gilmar ). 2. JUÍZO DE PREJUDICIALIDADE. Julgado o mérito do recurso ... , estarão sujeitos ao juízo de retratação; mantido nesse âmbito o acórdão divergente, o ...
- Acórdão nº REsp 1207287 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1599-14.2010.5.06.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... (1ª Turma) ... GMWOC/ecjr/af AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... LEI Nº 12.275/10. GARANTIDO O JUÍZO". SÚMULA Nº 128 DESTA CORTE. JUÍZO DE RETRATAÇ\xC3" ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Conforme relatado, mediante decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-50.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Ante a constatação de que, no acórdão regional que ampliou o valor da condenação, não houve a fixação do valor das custas acrescidas, nem a determinação de intimação para o recolhimento, não se considera deserto o recurso de revista em face da ausência do recolhimento das custas. Assim, impõe-se a utilização do juízo de retratação previsto no art. 557, § 1º, do Código
... (1ª Turma) ... GMWOC/aj AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Ante a constatação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE DA 3ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-50.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Ante a constatação de que, no acórdão regional que ampliou o valor da condenação, não houve a fixação do valor das custas acrescidas, nem a determinação de intimação para o recolhimento, não se considera deserto o recurso de revista em face da ausência do recolhimento das custas. Assim, impõe-se a utilização do juízo de retratação previsto no art. 557, § 1º, do Código
... (1ª Turma) ... GMWOC/aj AGRAVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Ante a constatação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE DA 3ª ... -
Decisão monocrática Nº 57401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... decisão, o Município de Suzano interpôs Agravo de Instrumento em 19.08.2016 (fls. 462/474) ... juízo de retratação a 3ª. Turma do TST esqueceu-se ...
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Decisão monocrática Nº 1434088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. ITCD. DECADÊNCIA E ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ANTE POSIÇÃO TOMADA PELO ... a juízo de retratação em agravo de instrumento que reconheceu, após o trânsito em julgado da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2341-70.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. IMPENHORABILIDADE DE BENS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EFETIVADO. No tocante à penhorabilidade de bens das empresas públicas e sociedades de economia mista, a jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal possui o entendimento no sentido de que o disposto no artigo 173 da Constituição Federal somente não se aplica àquela
... (5ª Turma) ... GMCB/acsf AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... IMPENHORABILIDADE DE BENS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EFETIVADO ... No tocante à ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 801134 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801.134 - DF ... 2.- Ante o exposto, em juízo de retratação autorizado pelo artigo 543-B, § ...
- Acórdão nº QO nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1014507 / RJ de T5 - QUINTA TURMA