juízo de retratação no agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158640-81.2005.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESVIRTUAMENTO. 1. Não obstante o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, confirmado no julgamento do RE 573202-9/AM, de repercussão geral, acerca da incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO TRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC. INCOMPETÊNCIA DA ... 2. Descabe, portanto, o exercício do juízo de retratação. 3. Acórdão mantido ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1163145 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1264293 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-03.2003.5.11.0911 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... COMPETÊNCIA NO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA PELO ... INOCORRÊNCIA DE RETRATAÇÃO POR ESTA SEGUNDA TURMA. ARTIGO 543-B, § 3º, DO ... agravo de instrumento. Portanto, se esta Turma, ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-03.2003.5.11.0911 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... COMPETÊNCIA NO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA PELO ... INOCORRÊNCIA DE RETRATAÇÃO POR ESTA SEGUNDA TURMA. ARTIGO 543-B, § 3º, DO ... agravo de instrumento. Portanto, se esta Turma, ao ...
- Acórdão nº Ag 1361737 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº Ag 1005269 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº Ag 1187621 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1176-50.2009.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/me// ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. JUÍZO E RETRATAÇÃO. A Presidência do TST, mediante decisão ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1327367 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1404091 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1304986 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1364312 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1303809 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1366888 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Nº 08039831520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-02-2020
... RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0903983-15.2018.8.20.0000 ... 3602894, em sede de juízo de retratação no Agravo de Instrumento, o ...
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Decisão da Presidência nº 5198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... a medida liminar requerida deferida pelo juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública, em juízo de retratação, no agravo de instrumento interposto contra o ...
- Acórdão nº REsp 897603 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23600-50.2007.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. HERDEIROS. RECLAMANTES. MENORES IMPÚBERES. Considerando-se que a decisão agravada não levou em conta a condição de menores dos Reclamantes, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito do apelo....
... (3ª Turma) ... GMMGD/lqr/vln/ef AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ACIDENTE DE TRABALHO ... ção de menores dos Reclamantes, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ... provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito do apelo. Agravo provido ... - Acórdão nº Ag 617613 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº Ag 996031 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120700-54.2009.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... ária do Município de Suzano, faz-se o juízo de retratação do agravo para determinar o ssamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2006/0272836-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843.171 - PE (2006/0272836-3) ... regimental provido para, exercendo o juízo de retratação, dar PARCIAL PROVIMENTO ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160500-65.2009.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PESSOA FÍSICA. INAPLICABILIDADE DA OJ 373/SBDI1/TST. Considerando-se que a decisão regional não conheceu do recurso ordinário interposto conjuntamente por quatro Reclamados por irregularidade de representação, nos termos da OJ 373/SBDI1/TST, não obstante figure uma pessoa física entre os Recorrentes,...
... AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. IRREGULARIDADE DE ... física entre os Recorrentes, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ... provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito. Agravo provido ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61900-42.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/km/jb/jr AGRAVO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INDENIZAÇÃO R DANOS MORAIS. TERMO INICIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Considerando-se que, na ... o processamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...