juízo de retratação processo penal

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  • Acórdão nº 2014/0261967-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. § 2º DO ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. 1. O trancamento do processo no âmbito de habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando...

    ...TESTEMUNHO. ART. 342 DO CÓDIGO PENALRETRATAÇÃO . ...PENAL. . 1. O trancamento do processo... retratar-se (ou dizer a verdade) em juízo", antes de proferida a . sentença. 3.  O \xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0185507-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

    ...Processo . Penal. TRÁFICO . DE . ENTORPECENTES. . ... ou parcial ou se houve retratação posterior em juízo. . ...
  • Acórdão Nº 4030295-45.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020

    CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. SUSCITADO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONHECE A INCOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO.

    ...   CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. SUSCITADO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ...
  • Acórdão nº 2014/0186345-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO POR DUAS VEZES NO PRAZO DE 15 DIAS. SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE FIXOU O...

    ...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO . ...DE . COMPATIBILIZAÇÃO. 1. Juízo...tramitação  do  processo...
  • Acórdão nº 2014/0231285-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. APELO NOBRE INADMITIDO COM FULCRO NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. NÃO CABIMENTO DO ARESP. QUESTÃO DE ORDEM NO AG N.º 1.154.599/SP DA CORTE ESPECIAL. 1. A ausência de previsão legal não foi o único fundamento para a não admiss&#

    ... do acórdão, após exercício de juízo . ...Processo . Penal. ...
  • Acórdão nº 2009/0222923-4 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. RETRATAÇÃO. ADVOGADO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE DOLO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO. I. Se a matéria objeto de irresignação já foi apreciada em um juízo de cognição mais amplo que as vias estreitas do habeas corpus, com a formação de título judicial,

    ...EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. ...JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO. I. Se ... POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA FACE À RETRATAÇÃO FEITA NOS AUTOS ORIGINAIS. IMPOSSIBILIDADE. A UMA ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ...) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal. APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF Processo ...35/38). Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ...CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...

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