juizo retratação no processo penal

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  • Acórdão Nº 0048747-64.2016.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-03-2022

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA POR FALTA DE INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. PROVAS DA MATERIALIDADE E SUFICENTES INDÍCIOS DE QUE O RÉU CONCORREU PARA INFRAÇÃO PENAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA JUDICIALMENTE. RETRATAÇÃO ISOLADA DO BOJO DA PROVA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.

    ... Processo: 0048747-64.2016.8.06.0070 - Recurso em Sentido ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... RETRATADA JUDICIALMENTE. RETRATAÇÃO ISOLADA DO BOJO DA PROVA ... JUÍZO DE ...
  • Delação Premiada
    ... delação premiada é instituto de natureza penal, posto que se constitui fator de diminuição da ... 197 do Código de Processo Penal (“O valor da confissão se aferirá pelos ... ideia preconcebida de pretender fazer juízo negativo sobre o desempenho da atividade ... 6º, com a seguinte ressalva: essa retratação não compreende o acordo de homologação ...
  • Acórdão Nº 0623530-78.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-05-2019

    PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES EM DETRIMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES. FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NÃO COMPROVAÇÃO. ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RESE. INVIABILIDADE DE AFERIÇÃO.

    ... Processo: 0623530-78.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES EM DETRIMENTO DA LEI DE ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ... DOS ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0018289-44.2021.8.19.0000 (Cível), 03-11-2021

    REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 551, ALÍNEAS A , B E C , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELOS DELITOS DE SEQUESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO EM CÚMULO MATERIAL - ART. 244, § 1º E ART. 225, NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PLEITO OBJETIVANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA SOB OS SEGUINTES...

    ... PENAL MILITAR. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM ... RETRATAÇÃO TERIA SIDO TAMBÉM FORMALIZADA NA ... CAUTELAR DE JUSTIFICAÇÃO; JUÍZO DE CONDENAÇÃO TERIA ... SIDO FORMADO CONTRA À ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ... ) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF ... 35/38) ... Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ... ção dos mesmos com a investigação e o processo criminal, impondo-se a redução das penas que ... CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ... ) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF ... 35/38) ... Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ... ção dos mesmos com a investigação e o processo criminal, impondo-se a redução das penas que ... CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ... ) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF ... 35/38) ... Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ... ção dos mesmos com a investigação e o processo criminal, impondo-se a redução das penas que ... CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ... ) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF ... 35/38) ... Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ... ção dos mesmos com a investigação e o processo criminal, impondo-se a redução das penas que ... CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

    ... ) - Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL 200534000229242/DF ... 35/38) ... Em Juízo, o referido acusado mudou a sua versão, o que, ... ção dos mesmos com a investigação e o processo criminal, impondo-se a redução das penas que ... CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM ...
  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

    PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONFISSÃO DE CO-RÉUS EM HARMONIA COM DEPOIMENTO NA DELEGACIA. PROVA VÁLIDA. 1. A confissão na esfera policial, ainda que não corroborada em juízo, mas em consonância com as demais provas existentes nos autos, especialmente as declarações dos co-réus, que formam um conjunto harmônico com o depoimento...

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  • Acórdão nº 2005.34.00.022924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010

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