Juízo universal
224738 resultados para Juízo universal
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SANTA HELENA ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL" - DELIBERAÇÃO ... MONOCRÁTICA QUE DECLAROU A COMPET\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0235880-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... MICROEMPRESA ... : CLÉZIO VELOSO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E ...
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Acórdão nº 2016/0012851-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : RICHARD ABECASSIS E OUTRO(S) ... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SC ... SUSCITADO ... prosseguir no Juízo universal" ... 4. Conflito de competência conhecido para declarar competente\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 28/9/2016. ... INDENIZATÓRIA ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO" UNIVERSAL DA FALÊNCIA OU DO ... JUÍZO CÍVEL NO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0342136-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALEGADA COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA ANALISAR AS MEDIDAS QUE IMPORTEM EM CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS SUSCITANTES. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊN
... EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IBAITI - PR ... JUÍZO UNIVERSAL PARA ANALISAR AS MEDIDAS QUE IMPORTEM EM CONSTRIÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0240987-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA E OUTRO(S) ... JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GO ... UNIVERSAL". ENTENDIMENTO ... PERFILHADO PELA SEGUNDA SEÇÃO DESTA \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0265429-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PENHORA REALIZADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL COM A ANUÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL - REMESSA DO VALOR AO JUIZ FALIMENTAR - PRECEDENTES DO STJ. 1. Realizado o ato de arrematação do bem penhorado pelo juízo da execução fiscal após o decreto de falência e com a anuência...
... JUÍZO" DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - ... : JUÍZO \xC2" ... UNIVERSAL - REMESSA DO VALOR AO JUIZ FALIMENTAR ... -
Acórdão nº 2014/0219687-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : JULIANA FREITAS LANA E OUTRO(S) ... SUSCITADO ... : JUÍZO ... UNIVERSAL. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA ...
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Acórdão nº 2012/0036586-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO" DE DIREITO DA 1A VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO \xC2" ... JUÍZO UNIVERSAL ...
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Acórdão nº 2014/0287619-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CANOAS - SJ/RS ... : FAZENDA NACIONAL ... IMPOSSIBILIDADE. ... COMPETÊNCIA ... UNIVERSAL. ...
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Acórdão nº 2015/0049694-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... universal ...
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Acórdão nº 2014/0173330-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos da pacífica jurisprudência da Segunda Seção desta Corte Superior, embora a execução fiscal não se suspenda em virtude do deferimento da recuperação...
... : GUSTAVO BUETTGEN E OUTRO(S) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE JOINVILLE - SC ... RECUPERAÇÃO ... EXECUTADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. RECURSO ... IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2013/0329217-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEFERIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE ACARRETEM CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDO INTUITO DE...
... : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO ... EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE ... -
Acórdão nº 2014/0129437-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. 1. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEFERIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. 2. RESERVA DE PLENÁRIO. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da pacífica jurisprudência da Segunda Seção...
... : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA - SP ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE ACARRETEM ... -
Acórdão nº 2015/0208388-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. BEM DA EMPRESA RECUPERANDA. ESSENCIALIDADE OU NÃO DO BEM. COMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. 1. Em conformidade com o princípio da preservação da empresa, o juízo de valor acerca da essencialidade
... JUÍZO ... UNIVERSAL ... -
Acórdão nº 2014/0309553-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - IMÓVEL LITIGIOSO NOS AUTOS DE FALÊNCIA E DE RESCISÃO CONTRATUAL - INAPLICABILIDADE, NO CASO EM CONCRETO, DA SÚMULA 59 DO STJ - INCIDENTE DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA AJUIZADO POR TERCEIRO INTERESSADO ANTES DA CERTIFICAÇÃO CARTORÁRIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE RESCIS&
... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DE ... UNIVERSAL" ... ANTERIORMENTE, POR DECISÃO TRANSITADA EM ... JULGADA,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ESCRITURA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO" UNIVERSAL DA FALÊNCIA. ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0306772-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SP ... SUSCITADO ... universal ...
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Acórdão nº 2015/0079550-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE ...
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Acórdão nº 2008/0234949-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... (S)SUSCITANTE:CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A SUSCITADO:JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA ... UNIVERSAL. NÃO-CONHECIMENTO ... I. Não configura conflito de competência a ...
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Acórdão nº 2015/0100046-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SORRISO - MT ... SUSCITADO ... ; todavia, fica definida a competência do Juízo universal para dar seguimento ... aos atos constritivos ou de alienação ...
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Acórdão nº 2016/0091868-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADMINISTRADOR JUDICIAL ... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SOROCABA - SP ... SUSCITADO ... universal – nos termos da Súmula n. 480/STJ –, a ...
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Acórdão nº 2007/0065648-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : SYLVIO KELNER E OUTRO(S) ... : JUÍZO" FEDERAL DA 3A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA ... SEÇÃO JUDICI\xC3" ... UNIVERSAL ...
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Acórdão nº 2014/0218365-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE ... de que o Juízo universal é o competente para a execução dos ...
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Acórdão nº 2015/0035943-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... 1. O Juízo universal" é o competente para a execução dos ... créditos\xC2" ...