juízo universal do inventário
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Central - Vara c�vel
... ÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CENTRAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, ... INTIMAÇÃO 8000445-37.2016.8.05.0055 Inventário Jurisdição: Central Inventariante: Bruna Milane ... É sabido que no Juízo universal do inventário todas as questões trazidos ao ...
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Acórdãos nº 2168678-85.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... INSTRUMENTO AÇÃO DE INVENTÁRIO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ... decisão sustentando que o juízo universal do inventário deve analisar ...
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Piat� - Vara c�vel
... ; } PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório ... INTIMAÇÃO 8000286-92.2021.8.05.0193 Inventário Jurisdição: Piatã Herdeiro: Maria Novaes Costa ... 612 do CPC, que dispõe sobre o juízo universal do inventário, prescreve que o juiz “ ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000631-11.2022.8.05.0165 Inventário Jurisdição: Medeiros Neto Inventariante: Wilson ... da autora da herança, não se sujeita ao Juízo universal do inventário ... Em sendo assim, ...
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Acórdão nº 70085511806 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. FATO NOVO. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SUSPENDEU PARCIALMENTE O ATO IMPUGNADO E DETERMINOU O CUMPRIMENTO DOS COMANDOS CONTIDOS NOS AIS Nº 70083187427 E 70081044935. 1. A tomada de decisão inaudita altera pars não importa qualquer nulidade, tendo previsão...
... requisitadas prévias informações ao Juízo de origem antes da apreciação da liminar, o que ... tem legitimidade para postular no inventário, já que as empresas devedoras estão ativas e ... ção e fiscalização pelo juízo universal do inventário ... Assim, e sopesando que a ... -
Acórdão Nº 1000686-68.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-10-2023
... Levy em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca ... ação de inventário ... Em sede de manifestação, a parte credora ... juízo universal do inventário, por outros meios, obter ...
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Decisão Monocrática N° 07060740220208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Cuida-se de apelação interposta pelo Espólio de Adolfo Pereira de Brito contra a sentença de Id 24917749 proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras nos autos de ação de conhecimento, com preceito cominatório, movida em seu desfavor por Cooperativa Habitacional da Polícia Civil Ltda. ? COOHAPC. No relatório da sentença, o qual adoto, em parte, consta que: Cuida-se de ação ajuizada por...
... da venda do imvel, apenas cabe ao Juzo universal do inventrio decidir o tema em apreo, sendo, ... -
Decisão monocrática Nº 0801404-39.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 28-06-2019
... processos que foram atrados para o juzo universal do inventrio em trmite na Comarca de Carolina/Ma, ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... e redito em decisões anteriores, esse Juízo não é competente a decidir acerca da ... de pronunciamento do Juízo do Inventário, ou homologação de Escritura Pública de ... Competência do juízo universal do inventário, nos termos do artigo 612 do ...
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Central - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000445-37.2016.8.05.0055 Inventário Jurisdição: Central Inventariante: Bruna Milane ... É sabido que no Juízo universal do inventário todas as questões ...
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Acórdão Nº 5006944-21.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... JUZO DO INVENTRIO QUE POSSUI COMPETNCIA UNIVERSAL. INTELIGNCIA DO ART. 612 DO CPC.POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0000495-75.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DE PROPRIEDADE. ANULAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADE. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO FEITO DEVE SER DO JUÍZO DA LOCALIDADE DO BEM. ARTIGO 47 DO CPC. PRECEDENTES DO STJ E DO TJCE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE PARA JULGAR E PROCESSAR O FEITO O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
... JULGAMENTO DO FEITO DEVE SER DO JUÍZO DA LOCALIDADE DO BEM ... ARTIGO 47 DO CPC ... Antônio Deijacy Torquato, cujo inventário tramita na Comarca de Ipu sob o n.º ... no juízo universal do inventário previsto no art. 48 do CPC, ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Diligencie a Secretaria deste Juízo a elaboração de minuta de bloqueio de dinheiro ... 2 2º- AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada em 15 de fevereiro de 1993, por Marlene ... de modo que a vinculação com o Juízo Universal do Espólio se apresenta com competência ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , cujos inventários tramitam perante o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões desta ... O processo do inventário da mãe dos Embargantes, D. MARLENE HELOIZIA ... de modo que a vinculação com o Juízo Universal do Espólio se apresenta com competência ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000083-20.2010.5.07.0010), 2013-05-16
... que fora devidamente homologado por este Juízo em sede do despacho de fls. 77, havendo sido ... , onde tramita a Ação de Inventário do espólio Reclamado. Por conseguinte, ... previdenciário junto ao Juízo universal do Inventário, bem como a liberação do ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... em 10% do proveito econômico deduzido em juízo (id-4634249). Suspensos, em razão da gratuidade ... , registre-se que o processo de Inventário dos bens deixado por LOURIVAL CHAGAS DO ... indagação, formando o chamado Juízo Universal do Inventário ... "PROCESSUAL CIVIL ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... se possa analisar a pretensão posta em juízo exige-se o concurso das condições da ação, ... DA SAISINE - ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS - CONDOMÍNIO PRO INDIVISO - ... 2.2. Somente ao juízo universal do inventário cabe definir a partilha dos bens ...
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Acórdãos nº 1019646-98.2018.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... ário o julgamento pelo “juiz universal do inventário”), que ausente a ... Juízo universal do inventário” não é ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... em face do INSS, está endereçado ao juízo da Vara de Acidentes de Trabalho ... preliminares, sobretudo sobre o juízo universal do inventário e a ilegitimidade passiva, tendo ...