juízo universal falência

Acórdão nº 2010/0129203-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... deve ser entregue ao juízo" universal da falência ... 3. Ao \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0000456-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. REMESSA DO PRODUTO ARRECADADO AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA PARA DESTINAÇÃO CONFORME O QUADRO GERAL DE CREDORES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de...

... ARRECADADO AO JUÍZO ... entendimento de que a falência ... ser repassado ao Juízo universal da falência para apuração das ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA OU DO ...
Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA

... ESCRITURA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA. ...
Acórdão nº 2013/0050556-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INDISPONÍVEIS PELA JUSTIÇA COMUM (POR JUÍZO DIVERSO DO DA FALÊNCIA). NULIDADE DECRETADA PELO JUÍZO COMUM. POSTERIOR RECURSO PROVIDO PELO TJDFT PARA AFASTAR A NULIDADE. PERDA SUPERVENIENTE

... SUSCITANTE ... : JUÍZO ... (POR JUÍZO DIVERSO DO DA FALÊNCIA"). ... NULIDADE DECRETADA PELO JUÍZO \xC2" ... Universal ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JUÍZO CÍVEL COMPETENTE PARA O EXAME ... CONHECIMENTO. EXCEÇÃO AO JUÍZO UNIVERSAL" ... DA FALÊNCIA. CONSTANDO DO POLO\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0002976-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL E FALÊNCIA DO EXECUTADO. LEILÃO. ARREMATAÇÃO. VALORES ASSADOS AO JUÍZO" UNIVERSAL DA FALÊNCIA PARA APURAÇÃO DAS PREFER\xC3" ...
Acórdão nº 2005/0115080-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REMESSA AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA ... 1.A Corte ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150700-67.2000.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014

... habilitação do crédito trabalhista no juízo universal a Justiça do Trabalho é incompetente ... em face de empresa que teve sua falência decretada (apurados perante a Justiça do ...
Acórdão nº 2010/0205009-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... SUSCITANTE ... : JUÍZO" DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA\xC2" ... POSITIVO DE COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. JUÍZOS ... a competência do juízo universal da falência para ...
Acórdão nº 2011/0022672-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... JUÍZO" UNIVERSAL ... DA FALÊNCIA. ART. 76\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0192734-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... : JUÍZO ...
Acórdão nº 2007/0222958-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... :REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAÚJO SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ - MG ... ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES - JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - RECURSO ...
Acórdão nº 2005/0044724-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ÉRIO MENDONÇA DE SOUZA E OUTROSUSCITADO:JUÍZO" DA VARA DO TRABALHO DE COLATINA - ES SUSCITADO:JU\xC3" ... no sentido de que, decretada a falência e permanecendo no pólo passivo da execução a ... os créditos trabalhistas é do Juízo universal da falência. 2- Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2004/0013754-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... É ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROSSUSCITADO:JUÍZO" DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS - SP SUSCITADO:JU\xC3" ... - EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA - FALÊNCIA" SUPERVENIENTE DA EMPREGADORA - COMPETÊNCIA DO JU\xC3"ÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUÍZO ... ÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL E FALÊNCIA". COMPETÊNCIA DO ... JUÍZO UNIVERSAL.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0305239-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO E JUÍZO FEDERAL. FALÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO CABIMENTO DE SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE CONJUGAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS. ATOS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E ALIENAÇÃO DE ATIVOS APÓS A DECRETAÇÃO DA QUEBRA. NECESSIDADE...

... JULIANA MARTINS VILLALOBOS ... : JUÍZO" DE DIREITO DA 2A VARA DE FAL\xC3" ... FALÊNCIA". ... EXECUÇÃO FISCAL. NÃO CABIMENTO\xC2" ... UNIVERSAL. ... COMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0019626-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... SUSCITADO ... : JUÍZO" DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CUIABA -\xC2" ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS ... as especificidades da falência e da recuperação judicial, é ...
Acórdão nº 2014/0315548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM. FALÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ARREMATAÇÃO DO BEM EM MOMENTO ANTERIOR AO DECRETO DA QUEBRA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na hipótese, o imóvel objeto do presente conflito de competência foi validamente...

... SUSCITADO ... : JUÍZO ... FALÊNCIA". EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ARREMATAÇÃO DO BEM\xC2" ... universal ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. ATOS CONSTRITIVOS ANTERIORES. CRÉDITO TRABALHISTA. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Encontra-se pacificado, na jurisprudência desta Corte, o entendimento de que, deferido o pedido de falência, os atos de execução relacionados a crédito trabalhista incidentes sobre o...

... SUSCITADO ... : JUÍZO" DE DIREITO DA 2A VARA DE FAL\xC3" ... COMPETÊNCIA. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. ATOS CONSTRITIVOS ... ANTERIORES. ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DECISÃO MANTIDA ...
Acórdão nº 2002/0154720-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ção de crédito trabalhista far-se-ão no juízo universal da falência, atenta contra a ...
Acórdão nº 2008/0032685-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... MACHADO COLELA MACIEL E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS - MG ... ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES - JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA - ADMISSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA ...
Acórdão nº 2007/0122841-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ÃO - LEI ESTADUAL PAULISTA QUE ATRIBUIU AO JUÍZO FALIMENTAR COMPETÊNCIA PARA JULGAR O CRIME DESSA ... de São Paulo, que atribuiu ao Juízo Universal da Falência a competência para julgar crimes ...
Acórdão nº 2008/0073175-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... E REAVALIAÇÕES LTDA SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL DE SALVADOR - BA ... REMESSA DO PRODUTO AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA ... 1. Decretada a quebra, a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13900-03.2003.5.11.0911 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012

... COMPETÊNCIA NO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA PELO ...