Julgamento ausência das partes

3626792 resultados para Julgamento ausência das partes

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VEREADORES. RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES LEGISLATIVAS ALEGADAMENTE EXTRAORDINÁRIAS. ANULAÇÃO DO PRIMEIRO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DAS PARTES PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DOS...

    ... JULGAMENTO"  DAS  APELAÇÕES  ... DAS  PARTES  PELO\xC2" ... em  conta  a  ausência ...
  • Acórdão nº 2015/0041204-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... INFRACONSTITUCIONAIS.  AUSÊNCIA  DE  REPERCUSSÃO  GERAL.  ...   Tribunal  Federal,  no  julgamento"  do  AI/RG/QO  n.º  ... 791.292/PE, Rel.\xC2" ... provas  e  alegações  das  partes ...
  • Acórdão nº 2015/0271031-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS.  AUSÊNCIA  DE  PROVA  ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ... Presidiu o julgamento ...
  • Acórdão nº 2015/0167883-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: VOTO PRELIMINAR: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO. 1. A FAZENDA NACIONAL somente foi intimada para impugnar os aclaratórios de e-STJ fls. 527/563, não tendo sido intimada para contrapor argumentos ao pedido para modulação de efeitos...

    ...  OU CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA.  ... PEDIDO DE MODULAÇÃO. PRECLUSÃO.  ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ... , 09 de março de 2017(Data do Julgamento ...
  • Acórdão nº 2015/0037383-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... RÉ  POR  AUSÊNCIA ... DE  PROSSEGUIMENTO  DO  JULGAMENTO"  PELA  TRIBUNAL  DE  ... ORIGEM.  NOVA \xC2" ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA ...  Federal, em 5.10.2016, no julgamento das  ...  e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,  ...
  • Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
    ... no curso de processo submetido a seu julgamento; ... VI - determinar medidas preventivas e ... processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e funcionamento ... A substituição nos casos de ausência ou impedimento eventual não autoriza a ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ...   AFASTADAS.  MÍDIA  DE  JULGAMENTO  ...   nenhum  prejuízo  às  partes,  mormente  porque  nas  ... que  a  ausência ...
  • Acórdão nº 2015/0031188-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1.

    ... HIDROELÉTRICA.  ... MADEIRA.  AUSÊNCIA ... julgamento ...   estes  autos,  em  que  são  partes ...
  • Acórdão nº 2016/0165627-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO...

    ...  OPORTUNIZAR  O  CONTRADITÓRIO.  AUSÊNCIA  DE  EFEITO  ... suspensivo,  não  impede  o  julgamento ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2.  Após  o  julgamento ...  a  omissão,  consistente  na  ausência"  de  descrição  ... das  questões  de\xC2" ...   correto  seria  propiciar  às  partes ...
  • LEI 9957 de 12/01/2000  - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
    ... ário da Junta de Conciliação e Julgamento ... § 1° O não atendimento, pelo reclamante, ... § 2° As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças ... ao local anteriormente indicado na ausência de comunicação ... Art. 852-C. As demandas ...
  • Acórdão nº 2014/0313328-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORPORAL.  CONDENAÇÃO.  AUSÊNCIA  DE  INTIMAÇÃO  DO  ... cientes  as  partesda  data  da  sessão  de  ... julgamento" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  Não se pode confundir julgamento ... ausência ...   os  autos  em  que  são  partes ...
  • Acórdão nº 2016/0218412-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE ...

    ... DOS  JURADOS.  JULGAMENTO  CONTRÁRIO  À  PROVA  DOS  AUTOS.  ...  Tendo afirmado a Corte local a ausência de provas em favor da tese da defesa,  ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2011/0254489-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. INEXISTÊNCIA. EVENTUAIS VÍCIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL. INAPTIDÃO PARA MACULAR A AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.

    ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA" ... 1.  Ausência  de  ilegalidade  na \xC2" ...   probatórios  indicados  pelas  partes,  indeferindo  aqueles  que  ... snecessários ao julgamento" da lide ... 2. A estreita via inerente ao\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... suscitada até o início do julgamento", sob pena de preclusão ... 4.  No  caso\xC2" ... ausência ...  e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº 2016/0278413-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MANDADO  DE  PRISÃO.  AUSÊNCIA  DE  TRÂNSITO  EM  JULGADO.  ...   OCORRÊNCIA.  PENDÊNCIA  DO  JULGAMENTO"  ... DE  EMBARGOS  INFRINGENTES  E  DE \xC2" ...  e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,  ...
  • Acórdão nº 2016/0260403-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE  ... JULGAMENTO  DE  ACLARATÓRIOS  DA  DEFESA.  ...  e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,  ...
  • Acórdão nº 2016/0304239-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÊNCIA  DE  INSTRUÇÃO  E  JULGAMENTO.  ... º  11.343/06.  ILEGALIDADE.  ... AUSÊNCIA".  CAUSA  ESPECIAL  DE  DIMINUIÇÃO  DE\xC2" ...  e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,  ...
  • Acórdão nº 2016/0045882-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  CONSECTÁRIOS  ... LEGAIS. JULGAMENTO EXTRA  PETITA . INEXISTÊNCIA.  ...  e discutidos os autos em que são partes as acima  ...
  • Acórdão nº 2016/0293464-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 2016). Em 5.10.2016, no julgamento das medidas cautelares nas  ...   os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2016/0008861-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. TRIBUTÁRIO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE VÍCIO. CONTRIBUIÇÃO SAT. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DA REVISÃO DAS ALÍQUOTAS PELA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ....

    ...  AO  ART.  535,  DO  CPC/73.  AUSÊNCIA  DE  VÍCIO.  ...   SÚMULA  211/STJ.  JULGAMENTO  FORA  DOS  ... OCORRÊNCIA.  ...   esses  autos  em  que  são  partes  as  acima  indicadas,  ...
  • Acórdão nº 2016/0270280-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONSTITUÍDO.  ... INTIMAÇÃO  ... AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA DE  ... JULGAMENTO.  RÉU  REVEL.  CITAÇÃO  POR  ... e  apregoadas  as  partes ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT