Julgamento ausência das partes
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VEREADORES. RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES LEGISLATIVAS ALEGADAMENTE EXTRAORDINÁRIAS. ANULAÇÃO DO PRIMEIRO JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DAS PARTES PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DOS...
... JULGAMENTO" DAS APELAÇÕES ... DAS PARTES PELO\xC2" ... em conta a ausência ... -
Acórdão nº 2015/0041204-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ... Tribunal Federal, no julgamento" do AI/RG/QO n.º ... 791.292/PE, Rel.\xC2" ... provas e alegações das partes ...
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Acórdão nº 2015/0271031-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DE RESÍDUOS SÓLIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA ... os autos em que são partes as acima ... Presidiu o julgamento ...
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Acórdão nº 2015/0167883-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: VOTO PRELIMINAR: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO. 1. A FAZENDA NACIONAL somente foi intimada para impugnar os aclaratórios de e-STJ fls. 527/563, não tendo sido intimada para contrapor argumentos ao pedido para modulação de efeitos...
... OU CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. ... PEDIDO DE MODULAÇÃO. PRECLUSÃO. ... os autos em que são partes as acima ... , 09 de março de 2017(Data do Julgamento ... -
Acórdão nº 2015/0037383-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉ POR AUSÊNCIA ... DE PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO" PELA TRIBUNAL DE ... ORIGEM. NOVA \xC2" ... os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA ... Federal, em 5.10.2016, no julgamento das ... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... no curso de processo submetido a seu julgamento; ... VI - determinar medidas preventivas e ... processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e funcionamento ... A substituição nos casos de ausência ou impedimento eventual não autoriza a ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AFASTADAS. MÍDIA DE JULGAMENTO ... nenhum prejuízo às partes, mormente porque nas ... que a ausência ...
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Acórdão nº 2015/0031188-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1.
... HIDROELÉTRICA. ... MADEIRA. AUSÊNCIA ... julgamento ... estes autos, em que são partes ... -
Acórdão nº 2016/0165627-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO...
... OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO ... suspensivo, não impede o julgamento ... os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Após o julgamento ... a omissão, consistente na ausência" de descrição ... das questões de\xC2" ... correto seria propiciar às partes ...
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LEI 9957 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
... ário da Junta de Conciliação e Julgamento ... § 1° O não atendimento, pelo reclamante, ... § 2° As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças ... ao local anteriormente indicado na ausência de comunicação ... Art. 852-C. As demandas ...
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Acórdão nº 2014/0313328-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPORAL. CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ... cientes as partesda data da sessão de ... julgamento" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não se pode confundir julgamento ... ausência ... os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2016/0218412-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE ...
... DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ... Tendo afirmado a Corte local a ausência de provas em favor da tese da defesa, ... os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2011/0254489-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. INEXISTÊNCIA. EVENTUAIS VÍCIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL. INAPTIDÃO PARA MACULAR A AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA" ... 1. Ausência de ilegalidade na \xC2" ... probatórios indicados pelas partes, indeferindo aqueles que ... snecessários ao julgamento" da lide ... 2. A estreita via inerente ao\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suscitada até o início do julgamento", sob pena de preclusão ... 4. No caso\xC2" ... ausência ... e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2016/0278413-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. ... OCORRÊNCIA. PENDÊNCIA DO JULGAMENTO" ... DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE \xC2" ... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2016/0260403-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ... JULGAMENTO DE ACLARATÓRIOS DA DEFESA. ... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2016/0304239-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... º 11.343/06. ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA". CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE\xC2" ... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2016/0045882-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CONSECTÁRIOS ... LEGAIS. JULGAMENTO EXTRA PETITA . INEXISTÊNCIA. ... e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0293464-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2016). Em 5.10.2016, no julgamento das medidas cautelares nas ... os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0008861-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. TRIBUTÁRIO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE VÍCIO. CONTRIBUIÇÃO SAT. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DA REVISÃO DAS ALÍQUOTAS PELA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ....
... AO ART. 535, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE VÍCIO. ... SÚMULA 211/STJ. JULGAMENTO FORA DOS ... OCORRÊNCIA. ... esses autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0270280-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUÍDO. ... INTIMAÇÃO ... AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA DE ... JULGAMENTO. RÉU REVEL. CITAÇÃO POR ... e apregoadas as partes ...