Julgamento ausência das partes

Acórdão nº 2013/0095574-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PRELIMINAR DE NULIDADE DE JULGAMENTO". ... PROCESSO JULGADO ANTERIORMENTE À\xC2" ... AUSÊNCIA" DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL \xC2" ... resultar prejuízo para as partes. Nessa ...
Acórdão nº 2015/0182740-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA. ... Tribunal Federal, no julgamento do AI/RG/QO n.º ... partes. No ponto, ...
Acórdão nº 2016/0205684-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. AÇÃO PENAL PRIVADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PEREMPÇÃO. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. TEMAS NÃO ANALISADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO CONSIDERADO DESERTO. AUSÊNCIA DE

... PUNIBILIDADE PELA PEREMPÇÃO. AUSÊNCIA DE ... SUSPENSÃO ... CONDICIONAL ... à Turma Recursal, para julgamento do recurso interposto ... os autos em que são partes ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR CIVIL CONTRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS EM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado, sendo...

... AUSÊNCIA" DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... decisão embargada, objetivem novo julgamento" do caso ... 2. Inexiste o vício de omiss\xC3" ... estes autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2015/0238891-7 de T6 - SEXTA TURMA

... OCORRÊNCIA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO ANULATÓRIO ... acórdão que anulou o primeiro julgamento proferido pelo Tribunal do ... partes ...
Acórdão nº 2013/0414726-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA DE ... CONSTANTE EM ATA DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO. ... julgamento e apregoadas as partes, e as do julgamento ...
Acórdão nº 2014/0164328-3 de T5 - QUINTA TURMA

... NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COTEJO ... julgamento ... os autos em que são partes ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC/1973 PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DISCUTIR CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. 1. Trata-se, originalmente, de Ação de...

... § 3º, DO CPC/1973 PARA JULGAMENTO" ... DO MÉRITO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE\xC2" POR AUSÊNCIA" DE ... PROVAS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS\xC2" ... os autos em que são partes ...
Acórdão nº 2015/0181526-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... Tribunal Federal, no julgamento" do AI/RG/QO n.º ... 791.292/PE, Rel.\xC2" ... provas e alegações das partes ...
Acórdão nº 2012/0144166-7 de T6 - SEXTA TURMA

... INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ... os autos em que são partes as acima ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2011/0235963-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ausência ... partes, tampouco prescinde do reexame ... pretende um novo julgamento do ... seu recurso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. RAZÕES DISSOCIADAS E QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ...

... AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA" DE OMISSÃO. ... JULGAMENTO CONTRÁRIO\xC2" ... os autos em que são partes ...
Acórdão nº 2015/0024810-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PELO STJ, NO JULGAMENTO ... DO STF E DO STJ. AUSÊNCIA DE ... ilegitimidade das partes ...
Acórdão nº 2016/0199771-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES MAJORADO PELA TRANSNACIONALIDADE. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...

... AUSÊNCIA DE ... EXAURIMENTO ... INSTÂNCIAS ... proferido no julgamento ... os autos em que são partes as acima ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Esta Corte Superior, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a admitir a possibilidade de...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... EXAURIMENTO ... INSTÂNCIAS ... julgamento ... os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2014/0292333-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS. RATIFICAÇÃO PELO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. INÉPCIA DA DENÚNCIA....

... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ... , tendo apenas intimado as partes para a ... autos conclusos para julgamento ...
Acórdão nº 2013/0388645-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA ... , com o encaminhamento às partes" cópia do ... registro original, sem a\xC2" ... entendimento reafirmado no julgamento das Ações ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AUSÊNCIA ... Efetiva o contato entre as partes ( ... ). Leonardo ... Precedentes da Terceira Seção e julgamento em curso na Primeira ...
Acórdão nº 2015/0252103-4 de T5 - QUINTA TURMA

... O TRÁFICO. NULIDADE DO JULGAMENTO DO ... DAS PARTES ACERCA DA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO ... , motivo pelo qual a ausência de prévia ...
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... previsto neste Regulamento ou, na sua ausência, na legislação trabalhista ... § 2º Para ... á rateado entre todos os dependentes em partes iguais ... § 2º Na hipótese de deixar de ... Social - CRPS é órgão colegiado de julgamento, integrante da estrutura do Ministério da ...
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.

... DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... taquigráficas da sessão de julgamento não consubstancia omissão do ... os autos em que são partes ...
Acórdão nº 2015/0001383-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ... alteração na conclusão do julgamento anterior" (QO no ... os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0219218-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO....

... declaração, pendentes de julgamento. ... antecipada ... configura ... os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2014/0309397-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA. TESE AFASTADA PELA CORTE ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTRARIEDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DADOS RETIRADOS DAS INICIAIS ACUSATÓRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...

... decisão embargada, objetivam novo julgamento do caso ... da sentença, em razão da ausência de exame de preliminar ... estes autos em que são partes ...
Acórdão nº 2015/0109635-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. CULPA CONCORRENTE. PROPORCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E DE...

... DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ... do NCPC neste julgamento ante os termos do ... partes ...