julgamento de cássio cunha lima
- Stf caminha para solução intermediária no caso aécio
- Líder do PSDB diz que discurso de Dilma ‘não tem nada de novo'
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Direito processual civil
... · "( ... ) Quanto à competência para o julgamento de demandas que envolvam instituição de ensino ... este dispositivo, o ilustre processualista Cassio Scarpinella Bueno comenta o seguinte: 27 "( ... ) a ... Min. JESUS COSTA LIMA, 3ª Seção, DJ 27/05/1991 ... SÍNTESE ... à doutrina de Leonardo José Carneiro da Cunha: 216 ... "A partir da Lei Federal n ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... acórdão, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas. Vencidos, quanto ao ... III, p.312.” ( ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ, Conflito entre Poderes: Poder ... CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : ... Como assentam Liana Amin Lima da Silva e Carlos F rederico Marés de Souza ...
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Acórdão nº 22.313 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TURMA RECURSAL PERMANENTE, 13-08-2014
... Recorrente: ... LUCIANA LIMA CARVALHO ... Recorrente: ... IVA PEREIRA ARAÚJO ... TIM CELULAR S/A ... Advogado(a): ... CASSIO CHAVES CUNHA ... Advogado(a): ... CARLOS ROBERTO ... DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. JULGAMENTO ... ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Para maioria dos ministros do TSE, inelegibilidade é contada a partir do 1º turno
Para maioria no TSE, inelegibilidade é contada a partir do 1º turno
O julgamento sobre a validade da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba foi suspenso nesta ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... roupagem diversa, sobretudo após o julgamento ... do chamado Caso González pelo Tribunal de ... Lima; o Desembargador José Carlos Costa Netto, do ... úlio Vargas; a Professora Mestra Mariana Cunha e ... Melo de Almeida Rego; e, por fim, o ... humana, que, se, por exemplo, Ronaldo, Cássio e o porteiro, que ... participaram desse evento, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... compreensão do objeto e limites do julgamento e à parte adversa o mais amplo exercício do ... Angela Fiorencio Soares da Cunha, publicado em 9.9.2014) ... RECURSO ... a seguinte citação de Salvador Franco de Lima: ... O juízo de compatibilidade deve ser ... Cassio Scarpinella Bueno, a terminologia utilizada pelo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, julgado em 04/02/2014, DJe 11/02/2014 - dest.) ... Invoca-se, nesse passo e uma vez mais, Cunha 535 , na sua desconcertante assertiva de que ... Op. cit., p. 167-172. BUENO, Cássio Scarpinella. Op. cit., p. 355-364 ... ROSA, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com que toda a atuação do órgão de julgamento federal fique condicionada ao entendimento dos ... TIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Marcelo de Lima Castro Diniz 1 João Angelo Brunelli Paccola 2 1 ... Cunha Guimarães 1 Felipe Montes Guerra 2 1 ... tutela antecipada, leia-se o que leciona Cassio Scarpinella Bueno, comentando o CPC de 1973: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... julgamento de mérito (art. 267, VI do CPC), por não ... Conforme Rodrigo da Cunha Lima Freire 59 , “apesar de o reconhecimento da ... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 104 : ... “A expressa ...
- Líder do PSDB entra com ação contra Dilma na PGR por nomeação de Lula
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Direito constitucional
... Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE ... ária, a competência para o processo e julgamento do mandado de segurança. Nos termos do pacífico ... -se a lição de Leonardo José Carneiro da Cunha 39 : ... "Não se pode perder de vista a ... razão de ser da regra desse dispositivo, Cassio Scarpinella Bueno 43 assim expõe: ... "O ...
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Acórdão nº 21.740 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TURMA RECURSAL PERMANENTE, 11-06-2014
... Impetrante: ... TIM CELULAR S/A ... CÁSSIO CHAVES CUNHA – OAB/PA 12.268 E CARLOS ROBERTO ... Interessado: ... LUCIVALDO DE LIMA BARBOSA ... ALDO SANTORE – OAB/PA 12.444 ... os ... processo nº 2011.1.000057-2 até o julgamento do mérito ... do presente mandado de segurança ...
- Acórdão nº 15105 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2015
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... ) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S) do julgamento do ... processo administrativo e/ou concomitante ... ALVARO DE SOUZA LIMA NETO 6213795499 201915434297 ... ALVARO ROBINSON ... CASSIO DE VARGAS BORGES 6574743379 202104173849 ... GABRIELA LOPES DA CUNHA 7326749015 202204056925 ... GEDERSON DE FREITAS ...
- Me dê motivos
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção, do combate, da ação penal e do julgamento dessa espécie de delito, nos termos do art. 91 ... MENDRONI ADVOGADOS AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA", 2413 6º ANDAR – JARDIM PAULISTANO SÃO PAULO \xE2" ... SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Rua Basílio da Cunha, 607, SÃO PAULO - SP ... 22 21ª VARA CÍVEL ... STF (RE n° 146.318), anota o doutrinador Cassio Scarpinella Bueno, verbis: “Assim, muito antes ...
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Decisão monocrática nº 2016.02103738-54 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-06-2016
... Cássio Chaves Cunha – OAB/PA nº 12.268 e outros ... Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO ... MONOCRÁTICA ... de pedido de efeito ... matéria está pendente de julgamento em Recurso ... Repetitivo – Resp nº ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... ) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S) do julgamento do processo administrativo e/ou concomitante e ... ADRIANO CESAR ROCHA DE LIMA 5197713208 202212536515 ... ADRIANO JOHANN ... CASSIO BORGES CANESTRINI 1850857786 202212859551 ... FABIO BANDEIRA DA CUNHA 6243815582 202213171359 ... FABIO LUIS MUHL ...
- Após polêmica de declarações de deputados, senadores explicam seus votos