julgamento em nuremberg
771 resultados para julgamento em nuremberg
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Para muito tempo
... Imitando a defesa dos rus de Nuremberg, o advogado de Delbio, Arnaldo Malheiros Filho, afirmou que seu cliente ... Acredita quem quiser ... O julgamento do STF tem extraordinria importncia. No apenas porque levar ao seu ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... e documentários, temas como o surgimento da ONU; do Tribunal de Nuremberg; do Tribunal ad hoc para a ex-Iugoslávia e Ruanda; do Tribunal Penal ... No que tange aos tribunais penais internacionais, o il-me “Julgamento em Nuremberg” ou Judgment at Nuremberg (1961) continua sendo ...
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... ísticas do Estatuto do IMT e vistas algumas peculiaridades do julgamento dos grandes criminosos de guerra nazistas, é preciso que se proceda agora ... de algumas objeções, quanto à instituição do Tribunal de Nuremberg ... Sabe-se que o Tribunal se compunha de quatro juízes titulares e ...
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Introdução
... Além de ilmes de icção como Julgamento em Nuremberg e Argo, o curso conta também com documentários realistas ...
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Introdução
... Book-O TRIBUNAL NUREMBERG.indb 1 08/11/18 10:46 ... 2 ANA LUIZA ALMEIDA FERRO ... 2002, ainda ... cometido crimes de guerra sem que houvessem sido submetidos a julgamento os seus integrantes ... Pelo seu caráter controvertido, pelo seu ...
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Direitos individuais e coletivos
... Sobre a tortura é importante registrar o julgamento do STF sobre a recepção da Lei de Anistia (lei 6.683/79) pela CF/88 ... Em ... Essa situação foi levada ao extremo, quando, no julgamento de Nuremberg , os nazistas, alegavam em sua defesa que estavam apensas cumprindo ordens ...
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O estatuto e o julgamento
... globo.”1Essas palavras, pronunciadas por Sir Geoffrey Lawrence, presidente do Tribunal Supremo da Grã-Bretanha e do próprio Tribunal de Nuremberg, bem revelam a importância do julgamento realizado no Palácio da Justiça (Justizpalast) daquela cidade alemã (ver Anexo G), com o fim da Segunda ...
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Aspectos do procedimento do tribunal
... Reza o art. 13 do Estatuto do Tribunal de Nuremberg que o “Tribunal estabelecerá as regras do seu processo” (ver Anexo ... que os réus estavam autorizados a solicitar era receber um julgamento justo com base nos fatos e no direito.2O Estatuto preocupou-se em ...
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As lições de Direito que estão nas telas do cinema
As lições de Direito que estão nas telas do cinema
... Olavo Batista relembra que além dos 40 filmes colocados em julgamento pelos nobres colegas, há muito o que ver nas telas falando de Justiça e ... Anatomia de um crime (1959), de Otto Preminger; Julgamento em Nuremberg (1961), dirigido por Stanley Kramer (não confundir com O julgamento de ... -
Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e jurídica
Opinião: Tribunal de Nuremberg, uma análise histórica e jurídica
... Para melhor compreendermos o Tribunal de Nuremberg, dividiremos a abordagem sobre o julgamento em três momentos: o primeiro diz respeito à imagem que era atribuída ao tribunal antes de ser iniciado; o segundo tratará de como foi o ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... julgamento de Nu-remberg. Mas, ainda que se dê prevalência ao contexto ... A história recente, após o julgamento de Nuremberg, registra pelo menos três paradigmas de justiça de transição: o ... -
Anexos
... apud HEYDECKER, Joe J.; LEEB, Johannes. O processo de Nuremberg. Rio de Janeiro: Bruguera, 1968. p. 440-441. A ortografia foi atualizada ... pelo Acordo mencionado no artigo primeiro acima, para julgamento e punição dos grandes criminosos de guerra dos países europeus do Eixo, ...
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A história, a filosofia e o direito
... é possível esquecer as milhares de vidas tiradas, sem qualquer julgamento, em fuzilamentos nos paredões, pelo sanguinário tirano Fidel Castro, na ... O julgamento de Nuremberg é típico julgamento em que o direito natural tornou-se direito positivo ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... como instituto vigente nem em 1919-1920, nem à época do julgamento das questões preliminares: ... The characteristic feature of this ... , com a criação dos Tribunais Internacionais Militares de Nuremberg e Tóquio no pós 2ª GGM, cujos Estatutos foram responsáveis, em parte, ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... Outras, como o Tribunal de Tóquio e o de Nuremberg, buscaram o estabelecimento de comandos sentenciais exemplares, que ... , como os Tribunais ad hoc de Ruanda e da ex-Iugoslávia, para julgamento dos crimes cometidos nos respectivos territórios ... Tais tribunais são ...
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A Justiça de Transição
... ocorridas no planeta, tomando-se como ponto de partida o julgamento de Nuremberg. Ainda que se dê prevalência ao contexto ibero-americano, ...
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Introdução ao direito e economia
... fazem referência à linha de defesa de nazistas que, durante o Julgamento de Nuremberg, alegaram não ter cometido qualquer crime, uma vez que ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Daí também decorre o fato de que, desde o Tribunal de Nuremberg, a sociedade internacional procura punir os responsáveis pelas guerras e ... , o Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente para o julgamento dos mais graves crimes cometidos contra a humanidade e que tem como ... -
Considerações finais
... ção do Tribunal Penal Internacional em 2002, o precedente de Nuremberg jamais conheceu rival de igual significação para a construção do ... A maioria das críticas formuladas contra o julgamento de Nuremberg teve como ponto de vista as características do Direito ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... juridicamente havia a impossibilidade de seu processamento e julgamento por delitos contra os direitos humanos. Pode-se tomar a lei da anistia ... quais já tinham sido postos em prática desde o julgamento de Nuremberg ... ---------------------------------- ... SARLET, Ingo ...
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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... ética sobre pesquisas com seres humanos, com o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque, além da disciplina infralegal no Brasil, ... texto, usaram-se fontes históricas – especificamente o “Julgamento de Nuremberg” –, a Declaração de Helsinque em suas diversas ... -
Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... O mais conhecido destes é o Código de Nuremberg, documento internacional datado de 1947 que reúne os postulados idos no julgamento dos criminosos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg, em 9 de dezembro de ...
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Contribuição Da Justiça Para A Melhoria Moral Das Pessoas
... Os assessores de HITLER que foram julgados pelo Tribunal de Nuremberg ficaram assustados quando assistiram, durante o julgamento, aos filmes em ...
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Reflexões sobre o limbo trabalhista previdenciário
... A face mais obscura dessa história é a evidenciada no “Julgamento dos Médicos”, em que médicos foram processados no julgamento de ...
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Uma análise da ambivalência do constitucionalismo
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do interesse público. Para isso, além dos aspectos introdutórios à compreensão do tema, foram trabalhados dois exemplos que evidenciam a possibilidade efetiva de
... de Lehmann Katzenberger, expoente membro da comunidade judia em Nuremberg, pelo suposto crime de contaminação racial ( rassenschande) , sob a ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... CASSILLA, L. C. Julgamento de Nuremberg ... DireitoNet , 23 nov. 2009. Disponível em: ...