juntada documento recurso eleitoral
-
Peças prático-profissionais
... Recurso Ordinário Constitucional (ROC) ... - Art. 102, ... Deve ser formulado requerimento de juntada dos documentos anexos, já que a reclamação ... , candidato à reeleição no processo eleitoral em curso ... Elabore a petição da medida ... documento necessário à prova do alegado encontrar-se em ...
-
Acórdão nº 51626 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO, ... 397 do CPC, quando o documento apresentado após a fase instrutória não for de ...
-
Acórdão Nº 0600973-27.2020.6.26.0274 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 07-12-2022
RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES ... Inadmissibilidade, apresentação, documento, fase, recurso, juntada, intempestividade, ...
-
Decisão monocrática Nº 9749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: EXCEPCIONALIDADE NÃO ... da Silva contra o Ministério Público Eleitoral, com a pretensão de ser dado efeito suspensivo a ... juntada das peças desprezadas pelo Ministério Público ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A DVOGAD OS Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -social entre as etnias, exigindo o recurso a um discrímen positivo, de cunho ... não pode reduzi-la” (Consulta juntada na ADI 3.330/ DF, grifos nossos) ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part ...
-
Decisão monocrática Nº 0600441-06.2020.6.02.0053 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-02-2022
... do Município de Flexeiras/AL, interpõem Recurso Especial, com base no art. 276, inciso I, ... ELEIÇÕES 2020. DESAPROVAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM GRAU DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão Nº 0600996-63.2020.6.26.0147 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28-06-2022
RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2020 – ... Inadmissibilidade, apresentação, documento, fase, recurso, juntada, intempestividade, ...
-
Acórdão Nº 0600541-78.2020.6.26.0186 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24-04-2023
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2020. CANDIDATOS A ... Impossibilidade, conhecimento, documento, juntada, fase, recurso, efeito, preclusão; ...
-
Prova
... de prova ilícita consistente em documento expedido sem a devida autorização judicial ... ção acolheu a proposta de afetação do recurso especial ao rito dos recursos repetitivos, a fim ... juntada do contrato ou de outro documento capaz de ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
-
Acórdão Nº 0600758-12.2020.6.20.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 17-03-2022
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. PRESTAÇÃO DE ... CANDIDATO. VEREADOR. JUNTADA DE DOCUMENTO COM O RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DA ...
-
Acórdão nº 18689 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2016
Ementa: Eleio 2016. Recurso Eleitoral. Registro de Candidatura. Vereador. umento Obrigatrio. Juntada intempestiva. Indeferimento do registro ... A ... Documento juntado hbil a sanar a irregularidade ...
-
Acórdão Nº 0600486-25.2020.6.13.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 10-05-2022
... 1.1 – Não conhecimento do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral ... Acolhida. a) Juntada aos autos, com as razões recursais, dos ... da Mata, sem autorização legal, de documento técnico, com finalidade eleitoreira. Não se ...
-
Decisão monocrática Nº 0600261-78.2020.6.26.0034 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-08-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº ... JUNTADA INTEMPESTIVA DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ ... DEPUTADO FEDERAL. DOCUMENTO. JUNTADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
-
Legislação eleitoral anexa
... candidatos e comitês financeiros caberá recurso ao órgão superior da Justiça Eleitoral, no ... título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia. (Incluído ... de 5 (cinco) dias, ofereça ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas, se cabível; ...
-
Acórdão Nº 0600688-43.2020.6.26.0271 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 30-05-2023
RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES ... Inadmissibilidade, juntada, documento, declaração de imposto de renda, ...
-
Acórdão Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Deputado federal. Inquérito policial. Apuração de supostas doações em campanha eleitoral. Inclusão de fatos objeto de decisão anterior do STF de arquivar as investigações. Bis in idem. Ordem concedida para trancar o procedimento investigativo quanto aos referidos fatos. Prosseguimento das investigações apenas quantos aos fatos sobre os quais houve
... OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Agravo regimental em habeas corpus. Deputado ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... presente recurso ... A parte agravada apresentou contrarrazões ... dependências da Câmara dos Deputados, juntada do ... Relatório de Polícia Judiciária nº ... -
Acórdão Nº 0600402-76.2020.6.16.0131 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 08-08-2022
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO INTERNO. RECURSO ELEITORAL. AIME. JUNTADA DE DOCUMENTO ...
-
Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Federal, compete ‘à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe ... 1-9) ... Daí o recurso extraordinário (eDOC 117, p. 1-64), fundado no ... MÉRITO ... Com a juntada do acórdão referente ao Quarto Agravo ... ATIPICIDADE DO CRIME DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ALTERAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA ...
-
Acórdão nº nº 1112/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. JUNTADA PORÂNEA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0600285-61.2020.6.26.0340 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22-11-2022
RECURSO" ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA \xE2\x80" ... – Afastada – Inadmissibilidade do documento juntado em sede recursal – Mérito – Omissão ... , ausência, conhecimento, documento, juntada, fase, embargos de declaração, motivo, ...
- Decisão Monocrática nº 106133 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
-
Acórdão nº 0000625 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Octubre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
-
Acórdão nº 0000154 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
-
Acórdão nº 0000157 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
-
Acórdão Nº 0600888-45.2020.6.26.0111 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26-01-2023
RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES ... Inadmissibilidade, juntada, documento, fase, recurso, efeito, preclusão; ...