juntada documentos após a inicial

225982 resultados para juntada documentos após a inicial

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ...§ 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei ...III- Servir-se de documentos, por qualquer forma falsificados;. #Incluído ..., com designação desta e da data inicial do exercício. ARTIGO 330. A carteira ... membros da Comissão, que devera ser juntada à eventual reclamação trabalhista. #Incluído ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ... monetária, será entregue ao perito após a apresentação do laudo, facultada a sua ...II- poderá juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e ... Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ... nessa prorrogação, bem como os documentos colhidos depois dela, serão posteriormente idos ao juiz, para a juntada ao processo. Ainda, no seu relatório, poderá o ... do feito, em despacho irrecorrível, após audiência do procurador-geral, admitir ou não o ...Citação inicial do acusado. ARTIGO 293. A citação feita no ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-13.2010.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A APRESENTAÇÃO DA INICIAL. O indeferimento da juntada de documentos em momento posterior à audiência inicial constitui procedimento regular, amparado na legislação processual, não se havendo falar em violação dos arts. 5º, LV, da CF e 845 da CLT. Precedentes....

    ...INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A APRESENTAÇÃO DA INICIAL. ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ... objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;. #Redação ... Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. ARTIGO ...Parágrafo único. Reconhecida inicialmente ao júri a competência por conexão ou ... de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível. ARTIGO 235. A letra e ...

  • Acórdão nº 2005/0149978-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Outubro de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTO COM A APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 397 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. A jurisprudência desta Corte tem admitido a juntada de documentos que não os produzidos após a inicial e a contestação, em outras fases do processo, até mesmo na via recursal, desde que respeitado o contraditório e ausente a má-fé. Não é absoluta a exigência

    ...PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTO COM A APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. ... desta Corte tem admitido a juntada de documentos que não os produzidos após a inicial e a ...

  • Acórdão nº 2006/0209037-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Maio de 2007

    CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - TERCEIRO INTERESSADO - SÚMULA 202/STJ - JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O PROTOCOLO DA INICIAL - POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONALÍSSIMAS - ARRESTO DE QUANTIA A SER PAGA A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ATO COATOR CARACTERIZADO - CRÉDITO DO ADVOGADO DESTITUÍDO DE PRIVILÉGIO - NÃO-INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - RESSALVA DAS VIAS...

    ...- TERCEIRO INTERESSADO - SÚMULA 202/STJ - JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O PROTOCOLO DA INICIAL - ...

  • Acórdão nº 2006/0230605-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Setembro de 2009

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DELITO DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CASAMENTO DA VÍTIMA COM TERCEIRO. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, admite-se "a juntada de documentos que não os produzidos após a inicial e a contestação, em outras fases do...

    ... Tribunal de Justiça, admite-se "a juntada de documentos que não os produzidos após a ... documentos que não os produzidos após a inicial e a contestação, em outras fases do processo, ...

  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ...§ 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...

  • Acórdãos nº 224073 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONTRATO PARA MONTAGEM DE ESTANDE - FEIRA DE EXPOSIÇÃO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PROVA ORAL EFICAZ - JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A INICIAL - ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO - RECURSO NÃO PROVIDO. A exigência da juntada de documentos com a inicial não é absoluta e pode ser admitida, desde que não se constitua em...

    ... CONTRATUAL - PROVA ORAL EFICAZ -JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A INICIAL - ADMISSIBILIDADE - ...

  • Acórdão nº 0010832-58.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Setembro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC. EXTINÇÃO DO MANDAMUS POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, APÓS TER SIDO OPORTUNIZADA A EMENDA A INICIAL. IMPETRANTE QUE PRETENDE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. Embargos de Declaração...

  • Acórdão nº 2007/0125123-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 18 de Outubro de 2007

    OFENSA AO ART. 535 – AUSÊNCIA – REEXAME DE PROVA. JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS - POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. - Não há ofensa ao Art. 535 do CPC se, embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou todas as questões pertinentes - A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.” - É possível a juntada de prova...

    ...535 - AUSÊNCIA - REEXAME DE PROVA. JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS - POSSIBILIDADE - ...- É possível a juntada de prova documental após a apresentação da inicial ou da defesa, quando ...

  • Acórdão nº 0012641-91.1989.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRESCRIÇÃO COMUM. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO, SEM OITIVA DO EXEQUENTE. POSSIBILIDADE. ART. 219, § 5º, CPC/1973. JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. SÚMULA Nº. 106, STJ. INAPLICABILIDADE. Em matéria tributária, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, sem oitiva prévia...

  • Acórdão nº 2010/0072622-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Novembro de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE, SALVO OCORRÊNCIA DE FATOS NOVOS OU CONTRAPOR-SE A DOCUMENTOS JUNTADOS, EX ADVERSO. SÚMULA 7/STJ. A juntada de documentos após a instrução resta inadmissível, se não visam provar fatos ocorridos...

    ...EQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE, SALVO ...1. A juntada de documentos após a instrução resta inadmissível, se não visam ... não sejam aqueles já produzidos após a inicial e a contestação. Os documentos trazidos pela ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. TÍTULO II ... avulso- pelo preenchimento dos documentos que os habilitem ao exercício da atividade, ...56, o valor inicial do benefício será calculado considerando-se ... da citação, independentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser ...

  • Acórdão nº 43426 de Primeira Turma, 21 de Dezembro de 1959

    DOCUMENTOS - JUNTADA APÓS A INICIAL OU A DEFESA. PRAZO PARA DIZER SOBRE OS MESMOS. DESDE QUANDO SE INICIAM. APLICAÇÃO DO ART. 168, PAR. DO COD. DE PROC. CIVIL.

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 42270 / PE de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Novembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. JUNTADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CERTEZA E LIQUIDEZ DO DIREITO ALEGADO. POSSIBILIDADE. Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser a petição inicial de mandado de segurança passível de emenda nos termos do artigo 284 do CPC, razão por que o magistrado deve abrir prazo para que a parte...

  • Acórdão nº 1.0621.08.020649-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRO AGRAVO RETIDO - TEMPESTIVIDADE DO ROL DE TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO QUE DEIXOU DE INFORMAR O PRAZO FIXADO PELO JUIZ - IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO PARA A PARTE - RESPEITO AO PRAZO DO ART. 407 DO CPC. SEGUNDO AGRAVO RETIDO -CONTRADITA DE TESTEMUNHA - NEGATIVA DE AMIZADE ÍNTIMA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, CONFORME DETERMINAO NO ART. 414 DO CPC. APELAÇÃO -...

    ... 414 DO CPC. APELAÇÃO - PRELIMINAR - JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÉNCIA ... E DA CAUSA DE PEDIR - A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS ACOMPANHANDO A INICIAL REFERE-SE TÃO SOMENTE ...

  • nº 90.01.17885-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Março de 1991

    DESNECESSIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS APOS O OFERECIMENTO DA INICIAL OU DA CONTESTAÇÃO. 1. SE A QUESTÃO DE MERITO NÃO E UNICAMENTE DE DIREITO, MAS A PRETENSÃO DA PARTE E APENAS, RATIFICAR, COMO AFIRMADO, PROVA JA PRODUZIDA, AGE CERTO O JUIZ QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, POIS FAZ-SE DESNECESSARIA TAL PROVA SE O FATO PERTINENTE E RELEVANTE JA ESTA SUFICIENTEMENTE PROVADO NOS AUTOS. 2....

  • Acórdão nº 0004980-35.2008.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Abril de 2015

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA INEXISTÊNCIA. ATENDIMENTO DO COMANDO JUDICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Após intimação para se manifestar sobre o pedido da Fazenda Pública Estadual de juntada de documentos, mas em nenhum momento para...

  • Acórdão nº 2.0000.00.305069-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Maio de 2000

    EMENTA: DOCUMENTOS - JUNTADA APÓS INICIAL E CONTESTAÇÃO - POSSIBILIDADE - FATO NOVO - ARTIGO 397 DO CPC. Permite-se a juntada de documentos, após a peça de ingresso e de defesa quando referem-se a fatos novos relevantes para o ágil evolver processual, mormente se traduzem decisão do Tribunal Superior que fixou a competência de outra Comarca para processar e julgar o feito em primeiro grau, não...

    EMENTA: DOCUMENTOS - JUNTADA APÓS INICIAL E CONTESTAÇÃO - ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-313/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Novembro de 1999

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA R. SENTENÇA. INÉPCIA DA INICIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS DECURSO DO PRAZO. SALÁRIO MÍNIMO POR JORNADA REDUZIDA. Não cabe recurso de revista quando não configuradas as imputadas violações de dispositivos de lei e da Constituição da República. Agravo a que se nega provimento.

    ...NULIDADE DA R. SENTENÇA. INÉPCIA DA INICIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS DECURSO DO PRAZO. ...

  • Acórdãos nº 039617 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Junho de 2013

    PROCESSO CIVIL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELA FRUIÇÃO EXCLUSIVA DE IMÓVEL COMUM. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESNECESSIDADE, PORÉM, DE LIQUIDAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PARTILHA DE TODOS OS BENS DO CASAL EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. MELHOR DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE PODE SER OBTIDA NESTES AUTOS, APÓS DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL E JUNTADA DE DOCUMENTOS. RECURSO PROVIDO PARA

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129740-81.2006.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Novembro de 2012

    NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TST. Ao contrário do alega o agravante, não se vislumbra nenhuma possibilidade de vício no despacho ora agravado, pois o ordenamento jurídico vigente confere ao Presidente do Tribunal prolator da decisão recorrida a incumbência de exercer o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista interposto, sendo...

    ...INÉPCIA. EMENDAS À INICIAL. Havendo o Regional consignado que as emendas à ...O Regional consignou, ainda, que "os documentos apresentados foram produzidos após a propositura ... ser considerados documentos novos, cuja juntada é autorizada pelo art. 397 do CPC". Diante ...