juntada nova procuração revoga a anterior

7711 resultados para juntada nova procuração revoga a anterior

  • Magistratura TJAL 2019
    ... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... ência, não prevalecendo a condenação anterior", contudo, se entre a data do cumprimento ou extin\xC3" ... sua obtenção, mas o Juiz só poderá revogá-lo a requerimento do Ministério Público ou ... mas sempre será possível a formulação de nova denúncia ou queixa se houver prova nova ... formal de exigência legal (tal como a juntada de documentos). B: Incorreta, uma vez que o ...
  • Direito Constitucional
    ... anterior como referência inicial, assinale a opção ... nova ordem constitucional ... (B) Para resguardar ... nos autos, mesmo sem a devida procuração" nos autos ... (B) O advogado do investigado n\xC3" ... ária a comprovação dessa qualidade pela juntada do título de eleitor. O menor de 16 anos não ... Legislativa, se a Casa Parlamentar revoga a decisão judicial, cabe reclamação ...
  • Processo Penal
    ... Se já houve distribuição anterior para efeito de pedido de dilação do prazo, os ... Conteúdo da procuração: O querelante, não exercendo o direito de ... ou Portaria juntada nos autos comprovando que o indiciado ou acusado ... Nova decretação: Será possível, desde que ocorra ... Preventiva subsista, o Juiz ao invés de revogá-la pode substituí-la pela prisão domiciliar ...
  • Legislação Complementar
    ... 1. Caso a Conferência adote uma nova Convenção que revise, total ou parcialmente, a ... dos dados a que se refere o parágrafo 5 anterior deveriam ser realizados com o devido respeito ao ... Programa de aPrendizagem ... Art. 16. Revoga-se a Instrução Normativa n. 77, de 3 de junho ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ...
  • Leis
    ... anterior, cumprindo integralmente o seu horário de ... Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho ... programa de alimentação do trabalhador, revoga" o Decreto n. 78.676, de 8 de novembro de 1976 e d\xC3" ... I - do depósito; ... II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro ... § 2º É vedada a adoção por procuração. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ...
  • Legislação Complementar
    ... da remuneração paga ou devida, no mês anterior, ao aprendiz ... Seção V Das Férias ... Art. 34. Revoga-se o Decreto n. 31.546, de 6 de outubro de 1952 ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... , não sendo, portanto, motivo de emissão de nova via do documento, com exceção dos motivos ...
  • Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
    ... 774 do NCPC 21 ... Penso, amparado nessa nova realidade processual, que o executado não ... Na legislação adjetiva anterior (1939), não havia norma expressa sobre o ... in mora e fumus boni iuris , para revogá-las ou modificá-las, isto em nome da segurança ... ídia, caso o juízo assim determine a sua juntada aos autos ... @Intimação de testemunha pelo ... , acompanhada de instrumento de procuração, quando subscrita por advogado, será apresentada ...
  • Legislação
    ... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... dos dados a que se refere o parágrafo 5 anterior deveriam ser realizados com o devido respeito ao ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... 911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos do Decreto-lei n. 1.569, de 8 de ... 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, ser juntada cópia à segunda via da petição ... § 3º ...
  • Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
    ... ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde ... à exaustão dos recursos, ou seja, à anterior interposição de recurso da decisão que se ... , mandam que a petição de embargos seja juntada aos autos em que se processa a execução, sendo ... o advogado do recorrente não possui procuração nos autos (nem se configura o mandato tácito), ... ção”, segundo o qual quando se revoga a lei que havia revogado a anterior, a vigência ...
  • Execução de Medidas Socioeducativas
    ... A guia é juntada" aos autos principais para acompanhamento da sanç\xC3" ... á os documentos arrolados no artigo anterior, acrescidos da certidão do trânsito em julgado ... nova vara 65 ... As competências da VEMSE/DF são ... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... condenatória, para a acusação, ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento ...
  • Decisão monocrática Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
    ... , ao argumento de que (a) “quando há juntada de procuração nos autos, sem ratificar poderes da anterior, esta é TACITAMENTE REVOGADA” (eDoc. 260, fl ... tacitamente em 17/3/2021, com a juntada de nova procuração ... Além disso, argumenta que ... de que a juntada de nova procuração revoga as anteriores, pleitearam o desentranhamento de ...
  • Capital - 12� vara de rela��es de consumo
    ... presume, sem qualquer demonstração, que a nova técnica é necessariamente mais custosa do que a anterior. - Não se desconsidera, de forma apriorística, ... (OAB:MG91567) DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos pela parte acionada nos ... édio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ... ção nos autos, sem qualquer ressalva, revoga tacitamente a procuração anterior. Isso ...
  • Legislação para consulta
    ... máximo estipula- do no parágrafo anterior deste artigo. § 7º O décimo-terceiro ... da citação, indepen- dentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser ... aqueles que, por intermédio de procuração", recebem benefícios da Previdência Social. Par\xC3" ... hasta pública: (Artigo restabelecido, com nova redação e inclusão de incisos, parágra- fos e ... Art. 32. Revoga ...
  • Lição 7 - Dos atores do processo
    ... isso devem estar autorizados por procuração (CPC, art. 103). 1 ... Excepcionalmente o ... justiça, por precatória ou por edital), juntada de procuração e outras que a lei de ... 101, § 2°) ... Caso a decisão que revoga o benefício tenha transitado em julgado, a parte ... não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito ... ça judicial, em virtude de direito anterior ao contrato de aquisição (ver CC, arts. 447 a ...
  • Recursos em espécies no novo código de processo civil
    ... revoga a tutela provisória é impugnável na ... de fato e de direito; e o pedido de nova decisão (art. 1.010 do novo CPC) ... Podemos ... não fica prejudicada pela demora da juntada", por culpa do cartório ... Súmula n. 428 — n\xC3" ... E como já mencionado no tópico anterior, a novidade processual se dá em que as questões ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos ... Súmula n. 86 — Cabe recurso ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT