juntada nova procuração revoga a anterior

7711 resultados para juntada nova procuração revoga a anterior

  • Contratos em Espécie
    ... consequência do disposto na cláusula anterior, caso faltar ao pontual pagamento de qualquer das ... na OAB/ ..., sob nº ...., conforme procuração lavrada às notas do Cartório .... desta ... especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior”. . Ademais, a ...ção, manifeste sua desistência ou formule nova proposta (art. 95, IV, Estatuto da Terra). . Por ...ência, no prazo de 30 dias, contados da juntada do mandado aos autos desta notificação. . ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... com mais firmeza do que a legislação anterior. Analisemos seus diversos pontos. Definia o ...1º, da nova Lei Básica do Trabalho Rural, a este se aplicam ...Procuração apenas nos autos de agravo de instrumento. A ....II – O mandato tácito posterior não revoga mandato expresso anterior, subsistindo os poderes ... agravada o descumprimento do ônus da juntada pelo agravante da petição recursal nos autos ...
  • Capítulo II - Propedêutica
    ... impugnativas acarretam o surgimento de uma nova relação jurídica processual. Chiovenda ..., seja adotando-se, sem prejuízo do anterior, critério baseado em a natureza da matéria ..., a mesma Súmula estabeleceu que como a juntada dos originais não constitui ato que dependa de ... à representação (outorga de procuração) não terá maiores interesses, do ponto de vista ...revoga os arts. 541 a 546, do CPC; e b) altera a ...
  • Propedêutica
    ... impugnativas acarretam o surgimento de uma nova relação jurídica processual. Chiovenda ... , seja adotando-se, sem prejuízo do anterior, critério baseado na natureza da matéria ..., a mesma Súmula estabeleceu que como a juntada dos originais não constitui ato que dependa de ... à representação (outorga de procuração) não terá maiores interesses, do ponto de vista ...Posteriormente, a Lei n. 8.038/90: a) revoga os arts. 541 a 546, do CPC; e b) altera a ...
  • Recursos Trabalhistas
    ... feito apenas por referência a outro anterior-mente lançado nos autos, como, por exemplo, em ... . nova decisão de mérito foi resolvida pelo art. ...ípio, quando juiz no caso concreto não revoga um deles para aplicar o outro, mas que mantendo ...-á publicada a sentença na data de sua juntada aos autos, sem necessidade de intimação das ...a) a procuração e, no caso de elevado número de procuradores, a ...
  • Processo administrativo na previdência comum
    ... se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação. c) Garantia do benefício mais ...572;. II - procuração ou documento que comprove a representação ..., e providenciar, quando necessário, a juntada das cópias por ele autenticadas no processo. ...ão e aprovação da ata da sessão anterior;. 4º) julgamento dos recursos;. 5º) ... porque deles não se originem direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, ...
  • Dos recursos - (arts. 893 a 902)
    ...) essas pessoas mencionadas na letra "a" anterior serão consideradas intimadas em audiência ..., por oportuno, que o acórdão não revoga a sentença. É sua substituição por anulação ...Se, porém, a lei nova estabelecer prazo menor e estiver em curso o ..., afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de 15 ...Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ...
  • Das partes e dos procuradores
    ... e que consiste, na verdade, em uma procuração legal para a lide ( ad litem ). Aqui, não há ...485, IV). . Conforme vimos na letra anterior, no âmbito do direito comum, certas pessoas, ...Se a frase não é nova, pouco importa. O fato é que foi alcandorada ao ... o novo síndico, e feita a prova pela juntada da respectiva ata, a representação do ... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...
  • Processo administrativo previdenciário
    .... A juntada dos documentos corretos, mesmo que seja negado o ... se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.” . DA LEGITIMIDADE PARA ATUAR ... as regras previstas para outorga de procuração no âmbito administrativo: . DA PROCURAÇÃO ... nova procuração, com os mesmos poderes, revoga a anterior. . § 2º Presume-se válida a ...
  • Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
    ...ção de terras e de nunciação de obra nova. . § 2º. A ação possessória imobiliária ...á o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos ... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
  • Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
    ...d) o pedido de nova decisão. O recurso deve ser apresentado em peça ... Após a juntada das contrarrazões e respectiva remessa dos autos ... de declarar seu conteúdo, reformá-la ou revogá-la. Lopes da Costa , em sua obra Direito ...ão alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da ...ódigo de Processo Civil, a cópia da procuração do subscritor do agravo de instrumento deve ser ...
  • Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    ...ção de terras e de nunciação de obra nova". . § 2º A ação possessória imobiliária ser\xC3"... a ação continente tiver sido proposta anterior"-mente, no processo relativo à ação contida ser\xC3"... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
  • Novo CPC
    ...ção de terras e de nunciação de obra nova". . § 2º A ação possessória imobiliária ser\xC3"... a ação continente tiver sido proposta anterior"-mente, no processo relativo à ação contida ser\xC3"... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
  • Código de Processo Civil - CPC/2015
    ...ção de terras e de nunciação de obra nova. § 2º A ação possessória imobiliária será ...á o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos ... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
  • Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
    ... notas datadas e rubricadas, os temos de juntada, vista, conclusão e outros”. . Atendendo ao ...ção deverá ser realizado até o dia anterior à sessão de julgamento. . Como exceção à ... assinadas (no caso de terceiro com procuração, este deve ter poderes especiais para o ato) e ... desejar (e requerer), independentemente de nova intimação. Ocorrendo a sessão, será lavrada ... não é recorrível, mas o relator pode revogá-la ou modificá-la em qualquer momento em uma ...
  • Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
    ... notas datadas e rubricadas, os temos de juntada, vista, conclusão e outros”. Atendendo ao ...ção deverá ser realizado até o dia anterior à sessão de julgamento. Como exceção à ... assinadas (no caso de terceiro com procuração, este deve ter poderes especiais para o ato) e ... desejar (e requerer), independentemente de nova intimação. Ocorrendo a sessão, será lavrada ... não é recorrível, mas o relator pode revogá-la ou modificá-la em qualquer momento em uma ...
  • Novo Código de Processo Civil
    ...ção de terras e de nunciação de obra nova". . § 2º A ação possessória imobiliária ser\xC3"...á o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos ... o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o ...á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ...
  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
    ... outra audiência com o horário anterior àquele em que o profissional atuará, sendo que, ... “ATO GP n. 25/2010 Revoga o Ato GP n. 13/2009 e demais disposições ... trabalhista – reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma utopia ou uma realidade?”. ... que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a ...13.467/2017 ao admitir a juntada de defesa com seus respectivos documentos está ...
  • Dos recursos
    ..., por oportuno, que o acórdão não revoga a sentença. É sua substituição por anulação ...Com a nova lei, o trâmite de recursos especiais passa a ... em curso o prazo mais dilatado da lei anterior, é esta que prevalece. 16) A propósito da ..., afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de 15 ...Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ...
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ... é admitida para o tempo de serviço anterior a 5 de outubro de 1988, podendo os trabalhadores, ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ..., além da transcrição do teor ou juntada da cópia; . VI — nas informações e ...911, de 1 º de outubro de 1969; revoga dispositivos do Decreto-lei n. 1.569, de 8 de ..., não sendo, portanto, motivo de emissão de nova via do documento, com exceção dos motivos ...
  • Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
    ...790-B; art. 791-A; art. 792. Foi inserida nova Seção IV-A (“Da Responsabilidade por Dano ...A nova redação do art. 11 revoga expressamente, por sua vez, o estabelecido nos ...@@1. Prazos judiciais: alteração do anterior critério fixado no art. 775 da CLT. Produção ...ça de “cláusula específica” na procuração judicial no tocante à assinatura de declaração ... nos autos prova em sentido contrário, juntada pela parte adversa ou não; mesmo assim, antes de ...

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