jurisdição constitucional democrática
-
Decisão da Presidência nº 4852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... a sociedade brasileira: Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... AMICUS CURIAE ... PEDIDO ... se dá, portanto, em benefício da jurisdição, não configurando, consequentemente, um direito ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ...
-
Decisão da Presidência nº 598572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... a sociedade brasileira: Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... AMICUS CURIAE ... PEDIDO ... se dá, portanto, em benefício da jurisdição, não configurando, consequentemente, um direito ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ...
-
Decisões Monocráticas nº 628075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... a sociedade brasileira: Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... AMICUS CURIAE ... PEDIDO ... se dá, portanto, em benefício da jurisdição, não configurando, consequentemente, um direito ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010207-23.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... , as sentenças proferidas em sede de jurisdição constitucional teriam caráter (des)constitutivo ... brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2. ed. rev. at ...
-
Decisões Monocráticas nº 5291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Curso de Direito Constitucional ... São Paulo: Saraiva, 8ª edição, p. 1112) ... , limitou o acesso da sociedade à jurisdição constitucional e à dinâmica de proteção dos ... Em vez da participação democrática e inclusiva de diferentes grupos sociais e ...
-
Decisão da Presidência nº 5291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2015
... Curso de Direito Constitucional ... São Paulo: Saraiva, 8ª edição, p. 1112) ... , limitou o acesso da sociedade à jurisdição constitucional e à dinâmica de proteção dos ... Em vez da participação democrática e inclusiva de diferentes grupos sociais e ...
-
Considerações adicionais
... Encontramos, no design constitucional canadense, um novo paradigma de revisão judicial ... o processo inclusivo de formação democrática da vontade e a auto-organização. Ademais, o ... õe em destaque o importante papel da jurisdição constitucional ... O papel do Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 6270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... objurgada, ampliando o acesso à jurisdição constitucional a novos atores que, em alguma ... à suposta ausência de legitimidade democrática de suas decisões ... No cenário de ...
-
Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva cujos aspectos convergem, na perspectiva da jurisdição constitucional, para dois importantes fenômenos: a judicialização da política e o ativismo judicial. Trata-se de duas posturas que se atribuem à forma de atuação dos Tribunais Constitucionais e que guardam relação direta com as repercussões...
... Jurisdição constitucional aberta : reflexões sobre a legitimidade e os limites da jurisdição constitucional na ordem democrática – Uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 10-11, passim ... 5 Idem, ... -
Decisão da Presidência nº 5779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... ídica em face do presente litígio constitucional ... Assinalo, por necessário, em virtude de ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2017
... ídica em face do presente litígio constitucional ... Assinalo, por necessário, em face de ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada
Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade
... exemplo de maturidade institucional democrática, ao permitir a manifestação dos contribuintes, ... [1] Cruz, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição ... Jurisdição constitucional ... -
Decisões Monocráticas nº 5597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisões Monocráticas nº 6250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2017
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 6061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisões Monocráticas nº 5528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisões Monocráticas nº 6061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 6218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisão da Presidência nº 5662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2017
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisões Monocráticas nº 6218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
-
Decisões Monocráticas nº 5181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...