jurisdição constitucional democrática
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Decisões Monocráticas nº 71 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisões Monocráticas nº 5181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisão da Presidência nº 5597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisão da Presidência nº 5528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisões Monocráticas nº 5650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisões Monocráticas nº 5779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisões Monocráticas nº 618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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Decisões Monocráticas nº 6058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ( ) PLURALIZAÇÃO DO DEBATE CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS ... TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOUTRINA PRECEDENTES ( ) ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... , onde leciona as disciplinas de Jurisdição" Constitucional e de Controle Jurisdicional de Pol\xC3" ... a um Tribunal sem legitimidade democrática dar a última palavra sobre a Constituição, mas ...
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Acórdão Nº 6767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... debate constitucional em jogo. Essa é a feição que propugno ... para uma jurisdição constitucional aberta, dialógica e ...
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Acórdão Nº 217357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. CORRÉU PROMOTOR DE JUSTIÇA. AÇÃO PENAL INSTAURADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ALEGADA AFRONTA AO ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTA SUPREMA CORTE NA QUESTÃO DE ORDEM NA AP 937/RJ. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... grau de jurisdição, em vista das decisões proferidas pelo Superior ... prevista no mesmo dispositivo constitucional, qual seja, o art ... 96, inciso III, da ... democrática da Jurisdição Constitucional do SUPREMO ... -
Decisão monocrática Nº 1419571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... ão de cunho funcional, legal ou constitucional para que a ação penal prossiga perante o ... dos autos ao primeiro grau de jurisdição ... O recurso foi inadmitido na origem aos ... relevantes fatores de legitimação democrática da Jurisdição Constitucional do SUPREMO ...
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Legitimidade democrática do provimento jurisdicional
... Tradicionalmente, a jurisdição é definida como a função do juiz de dizer o direito ( juris dicere ), ... de exercer a função jurisdicional (por isso, nomenclatura constitucional), enquanto o termo juiz indica o agente público investido pelo Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1432091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... 1. Em respeito ao princípio constitucional do promotor natural e da independência e ... relevantes fatores de legitimação democrática da Jurisdição Constitucional do SUPREMO ...
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Decisões Monocráticas nº 631053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
AMICUS CURIAE ... JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA ... O ...
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Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... La cultura económica del Estado constitucional requiere una ética mínima, al modo de la ... ção numa sociedade pluralista e democrática, sem, no entanto, abrir mão da necessidade de se ... A nova jurisdição constitucional brasileira , 4ª ed., Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... que a matéria guarda relevância constitucional ... No mérito, alega que a lei municipal ... E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - DOUTRINA - PRECEDENTES - ...
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Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... ências já estabelecidas no texto constitucional originário. Dessa maneira, em síntese, expomos ... de uma explicação racional e democrática ... A questão da soberania é, no fundo, o ... contemporânea e do exercício da jurisdição constitucional em caráter transnacional. Alguns ... -
O constitucionalismo plasmando a democracia
... ção da Constituição numa ordem democrática. 1.3. O constitucionalismo como conformação de ... 3.1. A jurisdição constitucional como mecanismo de controle de ...
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Referências bibliográficas
... “Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo” ... Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais ... “A democratização da jurisdição" constitucional e o contributo da Lei n. 9.868/99\xE2\x80" ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... ções danosas à participação democrática no processo regulatório, para, em seguida, ... ção, Democracia e Direito Constitucional: legados recebidos e possibilidades de mudança, ... FREIRE, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional: Análise Crítica e ... -
Decisão monocrática Nº 61608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... curiae confere maior legitimidade democrática à prestação da jurisdição constitucional e, ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... teorias contemporâneas do direito Constitucional e da ciência política ... 504 Greater ... A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade ... o fato da existência de uma opção democrática por um modelo de Estado regulador de que faz ...
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Referências
... ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos ... Processo e jurisdição constitucional. Brasília: IDP, 2015 ... ção constitucional e legitimidade democrática: breve análise da abertura democrática do ...
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As lições do modelo boliviano à jurisdição constitucional brasileira
Diário de Classe: Lições do modelo boliviano à jurisdição constitucional brasileira
... ão uma reflexão sobre a própria natureza da jurisdição constitucional no Brasil, e da necessidade de discutirmos uma maior abertura democrática no que se refere ao processo de escolha dos juízes ... Pois bem, na obra Jurisdição Constitucional, Hans Kelsen[2] ensina que o órgão incumbido ...