jurisdição contenciosa ou voluntária
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jamile ... julgar: a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Introdução
... âneo, e, ainda, se transferiu à jurisdição estatal alguns de seus elementos ou se permitiu o ... e executar os feitos, de jurisdição contenciosa ou voluntária, de natureza civil ou comercial, ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... em território nacional, mas fora da jurisdição do juiz, serão requisitados ao juiz do lugar por ... em processos de jurisdição voluntária e graciosa, preventivos e preparatórios, e de ... , independentemente de ação contenciosa, se concordarem o representante da Fazenda ...
-
Decisao Nº 8022858-39.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou ...
-
Notas sobre a interdição no código de processo civil de 2015
O presente estudo aborda o procedimento da interdição no Código de Processo Civil de 2015, destacando as suas principais inovações.
... , que trata dos “Procedimentos de Jurisdição Voluntária” (Parte Especial, Livro I, Título ... do procedimento comum da jurisdição contenciosa, no qual a parte é citada para comparecer à ... -
A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
... social, dar-se-á o exercício da jurisdição, o que se efetiva por meio do processo 3 ... Impõe ... Na jurisdição contenciosa ou voluntária, na tutela individual ou coletiva, ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... -26.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonia ... e julgar feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Analice ... julgar: a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000595-11.2020.5.06.0000), 14-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. FUNDAMENTOS PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. ART. 966, III, CPC. INEXISTÊNCIA. A desconstituição de decisão homologatória de acordo extrajudicial, que se reveste dos efeitos da coisa julgada, somente pode ocorrer com base em provas cabais da ocorrência de vício de consentimento, nas formas previstas nos arts. 171, II, e 849, caput, do CC. Na hipótese, a
... Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo ... , ou seja, se é de jurisdição contenciosa ou voluntária ... Aplicam-se, ao caso, os ... -
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... Para tanto, abordarse-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e ... Ou seja, a jurisdição, seja ela voluntária ou contenciosa é salutar para a garantia e ... -
Patrocínio Infiel, Patrocínio Simultâneo ou Tergiversação (art. 355)
... sua natureza (civil, penal, de jurisdição contenciosa ou voluntária). Não confi gura o ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
... Trabalho, tanto em procedimentos de jurisdição" voluntária, como na contenciosa, para a liberaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000167-92.2021.5.06.0000), 13-07-2021
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.105/2015. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Inapropriado o pedido de desconstituição de sentença passada em julgado, com amparo na primeira parte do inciso III do artigo 966 do CPC, porquanto não se observa, na hipótese, parte vencida ou vencedora. Inteligência
... Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo ... , ou seja, se é de jurisdição contenciosa ou voluntária ... Aplicam-se, ao caso, os ... -
Decisao Nº 8005194-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... para processar e julgar os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível que ...
-
Decisao Nº 8002613-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... para processar e julgar os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível que ...
-
Decisao Nº 8003858-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-05-2021
... Bahia (nº 10.845/2007), o feito de jurisdição de natureza cível compete aos Juízes das Varas ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.030391-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
... procedimentos especiais de jurisdio contenciosa ou voluntria. ( ... )""2. Sentena. o ato do juiz ...
-
Decisao Nº 8034882-02.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-07-2022
... Civel para processar os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza civel que ...
-
Sentença nº 1000147-64.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... judicial, quer no âmbito da jurisdição contenciosa ou voluntária, ao contrário do que ...
-
Produção antecipada de provas no processo do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...
... Fredie Didier sustenta tratar-se de jurisdição voluntária, negando-lhe o caráter cautelar 9 ... de jurisdição voluntária ou contenciosa 11 ... 8 REsp 1349453/MS, Rel. Ministro ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: ... a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 482-55.2019.5.09.0664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. ADOÇÃO DO RITO DE ALÇADA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RECORRIBILIDADE DA DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. TRANSCENDÊNCIA Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame...
... JURISDIÇÃO ... VOLUNTÁRIA. RECORRIBILIDADE DA ... de rito aplicável à jurisdição contenciosa (sujeita a conciliação, ... -
A jurisdição voluntária na reforma trabalhista (art. 855-B) e a 'lide simulada
... contenciosa e voluntária está somente no nome, pois a ... voluntária se liga à função que a vontade privada tem no campo do direito , à qual se lhe ...
-
A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
... ário) e especial (que podem ser de jurisdição contenciosa ou de jurisdição voluntária) ...