jurisdicao voluntaria coisas vagas
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e ... , ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; ... #Redação dada pela Lei nº ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território ... outra espécie, faz prova dos fatos ou das coisas representadas, se aquele contra quem foi ... CAPÍTULO VII Das coisas vagas ... ARTIGO 1.170 ... Aquele que achar ...
- Coisas vagas
-
Dos Procedimentos Especiais
... especiais de jurisdição voluntária, além das hipóteses previstas nos incisos I a ... -se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... farol a guiá-lo nas nem sempre tranquilas vagas do procedimento, ainda mais agora, com as ... , até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ... § 3º Não ocorrendo a restituição voluntária de que trata o § 2º, a parte que tiver ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e ... aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz ...
-
Acórdão Nº 08087032520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-04-2019
... PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS. POTENCIAL SALDO ... meio do qual pretende a arrecadação de coisas vagas atualmente encontradas no Aeroporto ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... passo a enunciá-las porque há coisas que é importante sejam ditas e reafirmadas, ... do mercado de trabalho, de abertura de vagas em universidades, de abertura da vida em ... A abstenção voluntária do poder público, quando co nsubstanciada ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 427 acaba por confundir de vez as coisas, quando afirma que: “O empregador, cuja empresa ... 443, item 26 ... 20. Da reserva de vagas aos portadores de deficiência ... Toda empresa ... A adesão voluntária do empregador ao Programa faz-se mediante ...
-
Direitos individuais e coletivos
... ões humanos , vindo o STF, dentre outras coisas, a decidir que: a) não há titularidade de um ... do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre , vindo a ... 3) A lei 12.711 e a reserva de vagas nas instituições federais de educação ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ilícito ... A ... Sexta-feira foi ensinando algumas coisas a Robinson e o contrário mas um dia Sexta-feira ... desavença que tinha como mote a disputa de vagas na garagem. Aliás, para relembrar a você que o ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E à mão, como eu faço as coisas que considero importante. "No plano ... ífico para o preenchimento de 500 vagas de professores de ensino religioso, sendo ... Público, tanto da livre e voluntária opção do aluno ou de seus pais e responsáveis ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, ... elaboração de contestações genéricas, vagas, em que o réu se limita a dizer que o autor não ... em juízo, seja voluntária (confissão espontânea) ou involuntariamente ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... autos não se trata de modificação voluntária do prazo recursal, mas sim de erro judiciário ... ão comprovem os requisitos para disputar as vagas destinadas ao sistema de cotas, possibilitando ... rebus SIC stantibus (assim permanecendo as coisas). Havendo novos elementos e/ ou fatos, poderá o ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Isso significa, entre outras coisas, estudar a matéria contida nos autos, adotar ... -a, no fundo, “sub-rogação voluntária do objeto da penhora, de modo que se libera o bem ... ças que se limitam a adotar fórmulas vagas e imprecisas, como: “acolhem-se os pedidos, nos ...
-
A Normatividade dos Princípios
... que tudo é interpretação, ou seja, as coisas do mundo real (e nestas estão incluídos os ... ou políticas públicas, de forma voluntária e não obrigatória, por motivações diversas, ... estava sendo discutida a disponibilidade de vagas para todos os candidatos nas universidades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... voluntária do Procurador em unidades administrativas ... cônjuges ou companheiros, dentre outras coisas. A frustração destas pessoas seria ainda maior ... ção, mediante a criação das chamadas "vagas espelhos", remanescerá inegável prejuízo aos ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... jurisdição que será contenciosa ou voluntária conforme o caso. Como isso tem sido motivo de ... Lei 14.341, de 2022 que, dentre outras coisas estabeleceu que somente poderá ocorrer a ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz ...
-
Das penas
... casa de albergado no Estado-membro, faltam vagas para atender todos os presos que têm direito ao ... natureza), dos instrumentos do crime, coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ... , também nos delitos culposos, é voluntária, independentemente da não voluntariedade do ...
-
Direito individual do trabalho
... Reforma Trabalhista não era a criação de vagas, mas o estrangulamento do sindicalismo. As ... A Internet das Coisas ( IoT em inglês) encontra-se em tensão ... chamado PDV — Programa de Demissão Voluntária, que nada mais é do que um meio legal de ...
-
Exame dos princípios
... permitindo, em razão disso, dentre outras coisas, que o juiz inverta o ónus da prova em ... 93, IX). Decisões como essas, por serem vagas, genéricas, são destituídas de fundamento ... , somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei" ... A ...
-
Direito Internacional
... obra deverá manter pelo menos metade das vagas da empresa ocupadas por brasileiros, que também ... ção documental de imigrantes são coisas distintas. A política migratória brasileira ... ou em virtude de casamento – logo, voluntária. A nacionalidade originária pode ser a do Estado ...
-
Dos recursos
... que, por força da limitação voluntária (do recorrente, portanto), não compreendessem a ... Moreira, uma vez que, dentre outras coisas, a classificação apresentada por Mendonça Lima ... ças que se limitam a adotar fórmulas vagas e imprecisas, como: “acolhem-se os pedidos, nos ...
-
Contestação
... ou procedimento de jurisdição voluntária, a fim de que possa, querendo, vir se defender ou ... -se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o ...
-
Legislação
... levadas em consideração, entre outras coisas: a) os trabalhos em que a criança ficar exposta ... á por meio de termo de adesão voluntária, que deverá observar o disposto nesta Seção ... de aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos ...