jurisdição voluntária separação

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  • Acórdão nº 0002495-84.2003.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Junho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação do óbito; da qualidade de segurado e da condição de dependência do pretendente ao benefício. II - Os documentos juntados pela autora apenas demonstram a longa separação, pois o casamento foi...

    ... autora, apenas demonstram a longa separação, pois o casamento foi realizado em 1947 (fl. 38) ...ção judicial é um procedimento de jurisdição voluntária que consiste na colheita avulsa de ...
  • Acórdão nº 0002495-84.2003.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Junho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação do óbito; da qualidade de segurado e da condição de dependência do pretendente ao benefício. II - Os documentos juntados pela autora apenas demonstram a longa separação, pois o casamento foi...

    ... autora, apenas demonstram a longa separação, pois o casamento foi realizado em 1947 (fl. 38) ...ção judicial é um procedimento de jurisdição voluntária que consiste na colheita avulsa de ...
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    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação do óbito; da qualidade de segurado e da condição de dependência do pretendente ao benefício. II - Os documentos juntados pela autora apenas demonstram a longa separação, pois o casamento foi...

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