Jurisperito
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INDEFERIMENTO COM BASE NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. A controvérsia tem por objeto a pretensão da recorrente em obter Auxílio-Acidente por lesões decorrentes da atividade laborativa. 2. O Tribunal de origem se reportou à prova dos autos, produzida em ambos os graus de jurisdiçã
... subsidiários), e elaborado o novo trabalho técnico, o jurisperito confirmou a ... ausência de lesão tendente a importar em restrição funcional, tendo ainda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022225120154058100), 21-09-2021
PJE 0802222-51.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS E MILITARES. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MÉDICO A CARGO DO ESTADO. DIREITO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido,
... o exame pericial justamente por apresentar quadro doloroso que o impossibilita de realizá-los, causando estranheza a afirmação do jurisperito de que o mesmo não precisa de tratamento por ser portador de sequela definitiva. É incontroverso que o autor passou a ostentar o problema de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11402-36.2017.5.15.0068)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DE RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRECLUSÃO. ...
... não se vislumbra prova mais contundente que o laudo técnico realizado pelo jurisperito ... de confiança do Juízo ... ", razão pela qual reformou a sentença para deferir à Autora o pagamento do adicional de ... -
Acórdãos nº 1024451-25.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Jurisperito diante das diversas divergências técnicas presentes no presente caso e que não foram dirimidas com os ...
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Acórdão nº 0088574-79.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO ... RECURSO DESPROVIDO ... Considerando a prova colacionada aos autos e o diagnosticado pelo ... jurisperito acerca das queixas apresentadas pela requerente, de que as ... lesões osteo musculares que a acomete são leves e não incapacitantes, ...
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Acórdãos nº 1003957-03.2014.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Avaliação da incapacidade e do vínculo ocupacional – Nexo causal não suficientemente averiguado pelo jurisperito - Conversão do julgamento em diligência para realização de nova perícia. A r. sentença de fls. 180/184, cujo ...
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Acórdãos nº 1017776-46.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... NORTE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO DER APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PROVISÓRIO PELO JURISPERITO Insurgência contra o valor fixado pelo MM. Juiz “a quo” a título de honorários periciais Possibilidade - ...
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Acórdãos nº 0049665-13.2009.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Desnecessária, contudo, a realização de nova prova pericial, porquanto o laudo elaborado pelo jurisperito e seus esclarecimentos forneceram seguro juízo de certeza ao Magistrado. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO RENOVATÓRIA DE ...
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Acórdãos nº 0003193-23.2011.8.26.0136 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... Dos problemas apontados pelo requerente, o jurisperito entende que pela idade de uso do imóvel alguns problemas podem estar ligados a falta de manutenção preventiva e ...
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Acórdãos nº 0035724-29.2010.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... ça ocupacional – LER/DORT - Não comparecimento do autor à perícia médica com os exames requeridos pelo jurisperito – Diversas intimações para esclarecimento – Inércia do obreiro - Preclusão da prova técnica - Julgamento do ...
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Acórdãos nº 1039298-72.2016.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Alegação de que o laudo pericial não apurou o justo valor do aluguel. Inadmissibilidade. Jurisperito que trouxe aos autos substancioso trabalho de avaliação, bem elaborado e fundamentado, observando as normas ...
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Acórdãos nº 3001903-87.2013.8.26.0123 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... de valor superior ao preconizado pela expropriante encontra justificativa nos argumentos e esclarecimentos do jurisperito, que cumpriu com exação seus misteres. Ação julgada procedente. Recursos oficial e voluntário desprovidos. Ação de ...
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Acórdãos nº 2241893-31.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... de nova perícia Desnecessidade Inexistência de impedimento ou suspeição e prova de inaptidão técnica do jurisperito - Juiz que nomeou perito de sua confiança - Nulidade do laudo Inadmissível a apreciação nesta sede, sob pena de ...
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Acórdãos nº 0199500-18.1998.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Deve ser prestigiado o trabalho produzido pelo jurisperito, até porque produzido sob o crivo do contraditório. Agiu acertadamente o expert do juízo na elaboração do ...
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Acórdãos nº 0002129-85.2010.8.26.0629 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... Valor da indenização. Manutenção. O valor atribuído pelo jurisperito e adotado pelo juízo sentenciante é o mais adequado para solucionar a questão, primeiro porque o perito é de ...
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Acórdãos nº 0004378-54.1999.8.26.0286 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... ÇÃO PERMANENTE - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMPROVAÇÃO DO DANO AMBIENTAL POR LAUDOS TÉCNICOS DO JURISPERITO E DO DEPRN - RESPONSABILIDADE DOS RÉUS DEMONSTRADA SENTENÇA MANTIDA. Recurso desprovido. Trata-se de Ação Civil ...
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Acórdãos nº 4007445-84.2013.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... O jurisperito constatou a existência de sequela funcional parcial incompleta de grau discreto de membro inferior (17,5%). Desse modo, ...
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Acórdãos nº 0033318-88.2010.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
... Valor venal aplicado pela Municipalidade condizente com o mercado e inferior ao valor encontrado pelo jurisperito. Sentença mantida Recurso desprovido. Trata-se de apelação interposta por Brasterra Empreendimentos Imobiliários ...
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Acórdãos nº 0019516-80.2012.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Desnecessária, contudo, a realização de nova prova pericial, porquanto o laudo elaborado pelo jurisperito e seus esclarecimentos forneceram seguro juízo de certeza ao Magistrado. APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ...
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Acórdãos nº 0019516-80.2012.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Desnecessária, contudo, a realização de nova prova pericial, porquanto o laudo elaborado pelo jurisperito e seus esclarecimentos forneceram seguro juízo de certeza ao Magistrado. APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ...
- Acórdãos nº 0171254-52.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
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Decisão monocrática Nº 1377312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... e pela e pela falta de atendimento aos ditames legais elencados na norma regulamentadora NR-15, Anexo XIII da Portaria 3.214/78 o jurisperito, por ter comprovado a falta da efetiva proteção da saúde e integridade física do requerente, este jurisperito concluiu que o requerente faz jus ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... ainda o Ministro Oscar Corrêa, para afirmar: “Convoca o eminente Ministro Francisco Rezek o ensinamento do mestre Aliomar Baleeiro, “jurisperito, estadista e pensador inigualável” – a quem, com S. Exa. rendemos o preito de saudade, marcado pela admiração e convívio de quase três ...
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Acordão da , 08-11-2022
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. LAUDO PERICIAL. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. ANUÊNCIA TÃCITA DA EXPROPRIADA. DESNECESSIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS N. 283 E 284/STF.I - Na origem,...
... 199.550,01, diante dessa circunstância (fls. 922) ... Cumpre destacar que esse entendimento adotado pelo nobre jurisperito não ... foi alvo de qualquer crítica pelo assistente técnico da expropriada, conforme ... manifestação posterior ao laudo complementar (fls ... -
Hérnia de disco lombar
... judicial, nos elementos e exames colhidos, no resultado da consulta pericial, e também na experiência profissional especializada deste jurisperito". O surgimento de novos elementos e a discussão de pontos de vista, hipóteses diagnósticas ou ideias poderão ulteriormente servir para reformulaç\xC3" ...