jurisprudência agravo retido
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Processo nº 0131369-66.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Direito Civil. Ação de Obrigação de Fazer. Perdas e Danos. Compra e Venda. Imóvel Adquirido Diretamente Do Construtor. Pessoa Física. Negócio Jurídico Entre Particulares. Regras de Direito Civil. Vícios Na Construção. Agravo Retido. Denunciação Da Lide a Cef e Alegação de Prescrição Trienal. Rejeição. Ausência de Interesse Da Cef. Instituição Financeira que Não Está Obrigada por
... VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. AGRAVO RETIDO. ... DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA". REFORMA ... PARCIAL QUE SE IMPÕE.\xC2" ... -
Processo nº 0030755-81.2012.8.19.0066 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... Apelação cível. Agravo retido. Inexistência de ... diploma. Jurisprudência" desta Corte. Sentença ... que não\xC2" ...
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Processo nº 0074652-92.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível e Agravo Retido. Seguro de Vida. Alegação de Doença Preexistente. Cerceamento de Defesa Não Caracterizado. Seguradora que Recebe Pontualmente As Contribuições Do Seguro e que Se Recusa a Fazer O Pagamento Da Indenização Aos Beneficiários, Sob a Alegação de que a de Cujus Era Portadora de Doença Preexistente Não Notificada. Violação Da boa-fé Objetiva e Dos Deveres...
... Ementa: Apelação cível e agravo" retido. Seguro de vida. Alegação\xC2" ... ão de informações. Jurisprudência" do STJ que ... se firmou no sentido\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg na MC 18023 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PROMESSA DE COMPRA ... ÃO EM APELAÇÃO CUJO RECURSO ESPECIAL FOI RETIDO NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... evidente, pois, em regra, a jurisprudência" desta Corte orienta-se no sentido de que compete \xC3" ...
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Acórdãos nº 0011085-85.2012.8.26.0220 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... aos recursos e não conheceram do agravo retido. V. U.", de conformidade com o voto do ... - precedentes da jurisprudência demanda parcialmente procedente ...
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Acórdão nº AgRg na Pet 8306 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO DE DESTRANCAMENTO DE ... 1. O destrancamento de recurso especial retido na origem é excepcionalmente autorizado quando ... com a orientação firmada na jurisprudência" desta Corte, no sentido de que não há litiscons\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0268850-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA ... COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE COM VALOR RESTITUÍDO NA DECLARAÇÃO DE ... á em manifesto confronto com a jurisprudência deste STJ, que firmou-se no sentido de admitir a ...
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Acórdão nº 2010/0121853-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.324.975 - RJ ... PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º DO CPC ... 1. Agravo ... 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem mitigado a ...
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Acórdão nº 2006/0123978-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778.950 - RS (2006/0123978-9) ... O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO" NA ORIGEM ART. 542, § 3º DO CPC ... 1. A decis\xC3" ... ão, máxime porque oscilante a jurisprudência do Eg. STJ no sentido do cabimento do recurso em ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17758 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ART. 542, § 3º ... 2. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o art. 172, § ... plano, a viabilidade do recurso especial retido nos autos e o risco de que da retenção resulte ...
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Acórdãos nº 1024372-71.2015.8.26.0001 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2008/0137909-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PREVID\xC3" ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. LEIS 7.713/88 E 9.250/95 ... 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por ...
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Acórdão nº 2010/0210877-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL RETIDO POR FORÇA DO ART. 543, § 2º, DO CPC. AÇÃO DE ... Precedentes ... 4. A jurisprudência desta Corte tem permitido o processamento do ...
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Processo nº 0003909-92.2015.8.19.0075 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO QUANDO DO ... - se em consonância co m a jurisprudência dest a Corte de Justiça. 181 CLEBER ...
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Acórdão nº 1.0525.15.004974-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - STJ - DETERMINAÇÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO - AGRAVO RETIDO - AGIOTAGEM - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - PROVA LÍCITA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE.- O STJ determinou o retorno dos autos a esta Corte para novo pronunciamento.- Agravo retido contra decisão que indeferiu a inversão do ônus da prova.- A jurisprudência do Superior...
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Acórdão nº 1.0525.15.004974-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - STJ - DETERMINAÇÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO - AGRAVO RETIDO - AGIOTAGEM - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - PROVA LÍCITA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE.- O STJ determinou o retorno dos autos a esta Corte para novo pronunciamento.- Agravo retido contra decisão que indeferiu a inversão do ônus da prova.- A jurisprudência do Superior...
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Acórdão nº 2004/0082840-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO (MEDIDA CAUTELAR). PEDIDO DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... 3. "A jurisprudência desta Corte é no sentido de admitir o ...
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Acórdão nº 2005/0055168-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO ... A teor da pacífica e numerosa jurisprudência, para a abertura da via especial, requer-se o ...
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Acórdão nº 2010/0136984-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO. INTEMPESTIVIDADE ... 1. O ... , seja a presente recebida como agravo retido". Portanto, interposto recurso de agravo de ... que "Tanto a doutrina quanto a jurisprudência ensinam que o simples pedido de reconsideração ...
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Acórdão nº 2006/0220146-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE -VERBAS ADVINDAS DE SENTENÇA QUE ... de divergência, quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do Agravo Regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
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Processo nº 0031966-74.2014.8.19.0037 de Décima Sétima Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... AGRAVO" ... RETIDO QUE SE CONFUNDE COM O\xC2" ... JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM ...
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Acórdão nº 1.0394.08.078190-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO, PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA PARTILHA. AGRAVO RETIDO. CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VIÚVA MEEIRA. RECONHECIMENTO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO FILHO. CONHECIMENTO DE SUA ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO, INDISPONÍVEL...
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Acórdão nº 1.0394.08.078190-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO, PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DA PARTILHA. AGRAVO RETIDO. CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VIÚVA MEEIRA. RECONHECIMENTO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO FILHO. CONHECIMENTO DE SUA ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO, INDISPONÍVEL...
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Acórdão Nº 0028169-82.2005.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-07-2021
... IMPOSSIBILIDADE ... DE CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO ... PREJUDICADO ... 1 - Na esteira da ... Nesse sentido, manifesta-se a jurisprudência pátria: ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO ...
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Processo nº 0032077-48.2014.8.19.0202 de Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Locação de Imóvel para Fins Não Residenciais. Execução de Título Executivo Extrajudicial Movida Contra O Fiador. Agravo Retido. Alegação de Nulidade Da Citação. Preclusão. Responsabilidade Do Fiador. Excesso de Execução Não Configurado. 1) Não Se Conhece Do Agravo Retido, Interposto Sob a Égide Do Código de Processo Civil de 1973, Se O Recorrente Não...
... ), pelo que foi interposto agravo retido, consoante as ... razões ... jurisprudência ...