Jurisprudência de conceitos
233526 resultados para Jurisprudência de conceitos
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Acórdão nº 2012/0117861-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. A jurisprudência" pátria, em obediência aos ditames do art. 59 do Código Penal\xC2" ... conceitos" vagos e genéricos, máxime quando ... ínsitos ao próprio tipo\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0251404-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ônus da prova, porquanto a jurisprudência desta Corte ... de sua hipossuficiência, conceitos intrinsecamente ligados ao ...
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Acórdão nº 2014/0114394-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ao disposto no art. 333 do CPC, a jurisprudência desta ... conceitos ...
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Acórdão nº 2009/0145358-6 de T4 - QUARTA TURMA
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido ... conceitos intrinsecamente ...
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Acórdão nº 2015/0246607-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conceitos que não se confundem ... 6. Nos termos da jurisprudência do STJ, incide a ...
- Acórdão nº 2014/0179117-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ... jurisprudência cediça na Corte, não conhecer do especial (Precedentes: AgRg no Ag ...
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Acórdão nº 2014/0010985-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamentado e de acordo com a jurisprudência desta Corte, não ... ensejando, assim, o seu acolhimento ... conceitos" que, ainda que se entenda como taxativo o rol \xC2" ...
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A regulamentação sobre subsídio na organização mundial do comercio
O Estado incentiva as exportações, contudo, as políticas públicas conhecem os limites contidos nas regras internacionais, em especial, o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias e o Acordo sobre Agricultura, celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O primeiro traz regras gerais quanto à prática de subsídios no comércio de bens, enquanto o segundo traz tratamento...
... A evolução dos conceitos na jurisprudência sugere a aproximação dos acordos na direção de um ... -
Decisão Monocrática Nº 0166156-79.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
... AUSÊNCIA DE ... SUBSUNÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA UTILIZADA AO ... CASO CONCRETO ...
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Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo, segue para uma verificação empírica de adequação dos conceitos operacionais mais...
... Parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo, segue para uma ... jurisprudência", e desenvolve a crítica argumentativa a partir de várias referências te\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... de Defesa do Consumidor, a jurisprudência reconhece a inversão do ... igualmente variados ... 6. Eventual ambiguidade de conceitos" – que, no caso, atinge o próprio ... objeto do contrato,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0054714-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ão do ônus da prova, porquanto a jurisprudência desta ... conceitos ...
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Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Não se pode confundir os conceitos de modicidade e moderação. A ... jurisprudência do STJ acerca da matéria, os seguintes entendimentos: ...
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Acórdão nº 2014/0180217-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Inexiste violação dos artigos 165, 458, inciso II, e 535, inciso II, e 537, todos do CPC, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da...
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Acórdão nº 2006/0140412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em vigor e o Ministério da Saúde definirão em ato conjunto os conceitos de pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou ... concessão de isenção; muito pelo contrário, observou a jurisprudência dominante desta Corte a respeito da interpretação dada a uma norma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000439-15.2014.5.06.0006), 09-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA EMPRESARIAL. A despeito de toda a revisão de conceitos promovida pela doutrina e pela jurisprudência trabalhista mais recente acerca da responsabilidade civil, não se pode desconsiderar que aquela de cunho subjetivista ainda é a regra quando se trata de danos relacionados ao contexto da vinculação...
... A despeito de toda a revisão de conceitos promovida pela doutrina e pela jurisprudência trabalhista mais recente ... -
Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ... õem timbrar seu núcleo constitucional para, na forma da jurisprudência cediça na Corte, não conhecer do recurso especial (Precedentes do STJ: ...
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Acórdão nº 2006/0279088-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ... jurisprudência cediça na Corte, não conhecer do especial (Precedentes: AgRg no Ag ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000209-22.2014.5.06.0022), 09-12-2015
EMENTA: RECURSO DA DEMANDADA - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA. Comprovado o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal,não se pode conceder interpretação extensiva à sanção prevista em lei, consoante princípio da hermenêutica voltada à segurança jurídica do apenado. Para penalizar o empregador, pelo não pagamento de verbas incontroversas, o legislador já estabeleceu
... e ao aplicador do direito a ele se ater, independentemente de conceitos subjetivos de justiça quanto à questão. Nessa linha, consolidou-se a ... Corte no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000124-68.2015.5.06.0000. Apelo parcialmente provido. RECURSO DO ... -
Acórdão nº 2007/0045006-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo ... jurisprudência cediça na Corte, não conhecer do especial (Precedentes: AgRg no Ag ...
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Acórdão nº 2007/0091997-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEI COMPLEMENTAR 70/91 E LEI COMPLEMENTAR 7/70. NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, ARTIGO 3º, ... ão de matéria eminentemente constitucional (a equiparação dos conceitos de receita bruta e faturamento a que se refere o art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão nº 2010/0053082-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DO STJ ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ... privilegiar o entendimento no sentido de que – harmonizando os conceitos de majorações remuneratórias específicas para determinados segmentos e ...
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Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... jurisprudência ... simples definição dos conceitos de "consumidor" (art. 2º), "fornecedor" (art. ...
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Acórdão nº 2005/0049075-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Remansosa a jurisprudência acerca da natureza constitucional do pronunciamento do STJ, na hipótese ... ção da definição, do conteúdo e do alcance de institutos, de conceitos e de formas das normas que determinam as competências tributárias tem ...