Jurisprudência de interesses
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Acórdão Nº 1414706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... FÁTICO-PROBATÓRIO ... JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A repercussão geral da matéria ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1426377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... FÁTICO-PROBATÓRIO ... JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A repercussão geral da matéria ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1432992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A repercussão geral da matéria ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000763-59.2015.5.06.0009), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA DO ENTE SINDICAL. INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. A jurisprudência pacificou o entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade para agir judicialmente na defesa dos direitos individuais e coletivos das respectivas categorias, atuando como substituto processual nas ações de conhecimento, liquidações de sentenças e execuções, sem...
... LEGITIMIDADE ATIVA DO ENTE SINDICAL. INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. A jurisprudência pacificou o entendimento de ... -
Acórdão Nº 1408826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF ... JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A repercussão geral da matéria ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... dos interesses ... âmbito da jurisprudência do STJ, atribuindo às associações poder de ...
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Acórdão Nº 1432428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... interesses subjetivos do processo (art. 1.035, §§ 1º e 2º, do CPC). A ... atendimento do pressuposto ... A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que a ausência ... de efetiva ...
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Acórdão Nº 1409999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo (art. 1.035, ... §§ 1º e 2º, do CPC) ... 3. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que ausência ... da preliminar ...
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Acórdão Nº 1439241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1405036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1406807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1437768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1440774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1383475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1435523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 1427216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... DECISÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... JURISPRUDÊNCIA ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... A repercussão geral da matéria ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE. VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS OFENSIVAS À HONRA OBJETIVA DA SOCIEDADE CONTRATANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. INAPLICABILIDADE DO CDC. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM SOBRE O VALOR ...
... fundamentada, ainda que contrariamente aos interesses da parte. O ... integralmente o litígio ... 2. A jurisprudência desta Corte, adotando a teoria finalista, orienta ... -
Acórdão nº 2015/0219612-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... recorrido, não obstante seja contrário aos interesses da parte, está ... decidida, em consonância com a jurisprudência ... do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão Nº 1407066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). Para tanto, a ... jurisprudência é firme no sentido de que não basta a simples descrição do ...
- Acórdão nº 2010/0141863-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência ... –, atuando não somente na defesa de interesses patrimoniais, mas na ...
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Acórdão nº 2009/0148040-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A INTERESSES, BENS OU SERVIÇOS DA UNIÃO, PREJUÍZO APENAS AO PARTICULAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça no sentido de que não havendo ofensa a ...
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃODOS RECURSOS. FUNDEF. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, DO CPC/2015 NÃOCARACTERIZADA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS. DECISÃO CONTRÁRIAAOS INTERESSES DA PARTE. VERBAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO. RETENÇÃO DE PARCELA PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOSCONTRATUAIS....
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Acordão da Segunda Turma, 14-12-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SUMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. REFIS. RECOLHIMENTO DE PARCELASINSUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DÉBITO. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOPROGRAMA DE PARCELAMENTO, SE RESTAR DEMONSTRADA A SUA INEFICÁCIACOMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ART. 5º, II, DA LEI 9.964/2000.PRECEDENTES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E PECULIAR DO CASO PRESENTE.SOLUÇÃO ALVITRADA
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Acórdão Nº 1421226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... 93, IX, DA CF. DECISÃO DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... Hipótese em que se pleiteia a aplicação do ... econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... subjetivos do processo (art. 1.035, § 1º, do CPC). A jurisprudência ...