jurisprudência furto qualificado
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Acórdão nº 2016/0149914-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência pacífica desta Corte é no sentido de que a prática do delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de obstáculo, concurso de agentes, ou quando
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO ... QUALIFICADO. ... ANTECEDENTES. ... jurisprudência ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal estadual destacou, ao considerar desfavoráveis as consequências do delito, o fato de ele haver sido praticado mediante arrombamento, circunstância idônea para a análise negativa da vetorial. 2. Os réus foram condenados por furto...
... FURTO ... por furto duplamente qualificado", de ... forma que, nos termos da\xC2" jurisprudência desta Corte Superior, é ... -
Acórdão nº 2016/0212968-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. COMPATIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. JULGAMENTO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já se manifestou pela compatibilidade do furto qualificado e da causa
... QUALIFICADO. ... JULGAMENTO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA ... DESTA CORTE ... pela compatibilidade do furto qualificado e da ... -
Acórdão nº 2016/0152416-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O entendimento proferido pelo Tribunal de origem encontra-se em sintonia com a jurisprudência dessa Corte firme no sentido da inaplicabilidade do ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO ... QUALIFICADO ... ESCALADA. ... em sintonia com a jurisprudência dessa Corte firme no ... -
Acórdão nº 2014/0285880-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. REINCIDÊNCIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Quinta Turma reconhece que o princípio da insignificância não tem aplicabilidade em casos de reiteração da...
... EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. REINCIDÊNCIA. ROMPIMENTO DE ... 1. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... furto foi qualificado ... -
Acórdão nº 2016/0165863-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO ... específico no crime de furto qualificado, o que, nos termos da ... 1. Conforme jurisprudência reiterada deste Sodalício, a ...
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Acórdão nº 2016/0064800-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA INDIRETA REALIZADA POR PERITOS NÃO OFICIAIS. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... JURISPRUDÊNCIA ... INEXISTÊNCIA ... CONTRADIÇÃO. ... furto", a teor do disposto nos artigos\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0207174-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. 1. No julgamento do AgRg no REsp 1556961/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2
... RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO PELO ... ROMPIMENTO\xC2" ... específica, a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0077932-2 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... JURISPRUDÊNCIA ... delito de furto ...
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Acórdão nº 2016/0302338-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a utilização ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA ... jurisprudência a concessão da ... delito de furto qualificado ... -
Acórdão nº 2014/0174887-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. VALOR DA RES FURTIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS BENS. IRRELEVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito...
... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO ... qualificado, praticado mediante escalada ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0117689-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da eg. Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. ... jurisprudência a concessão da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. FURTO QUALIFICADO. BEM SUBTRAÍDO DE VALOR SUPERIOR A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Não se aplica a Súmula 284/STF quando o recurso especial aponta o...
... INCIDÊNCIA. FURTO ... e não vinculante, a jurisprudência desta ... de que tratam os autos é qualificado pelo rompimento de obstáculo, ... -
Acórdão nº 2015/0157755-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... REINCIDÊNCIA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... furto ...
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Acórdão nº 2016/0152142-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. RÉ PRIMÁRIA. RES FURTIVAE DE PEQUENO VALOR. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES. NATUREZA OBJETIVA. POSSIBILIDADE. SÚMULA/STJ 511. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... QUALIFICADO". ... RECONHECIMENTO ... PRIVILÉGIO. RÉ \xC2" ... 2. No que se refere à figura do furto ... termos da pacífica jurisprudência desta Corte, consolidada na ... -
Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MARCOS ANTONIO DE BRITO ... QUALIFICADO. ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... FURTO MEDIANTE ... patrimônio e a jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... o patrimônio e a jurisprudência dominante do Superior ... do delito de furto qualificado por escalada, ...
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Acórdão nº 2015/0310424-8 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... ARBITRAMENTO ... FURTO ... , nos termos da jurisprudência deste Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0312671-1 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. EXCESSO ... PRAZO NA ... 3. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... : tratando-se de crime de furto qualificado pelo rompimento de ...
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Acórdão nº 2016/0117685-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ... NÃO PROVIDO ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE ... TENTATIVA ... QUALIFICADO ... jurisprudência ... a prática do delito de furto qualificado por escalada, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE ... TENTATIVA ... QUALIFICADO ... jurisprudência ... a prática do delito de furto qualificado por escalada, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... IMPROPRIEDADE ... QUALIFICADO ... jurisprudência ... prática do delito de furto qualificado por escalada, ...
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Acórdão nº 2016/0207885-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ... 1. A jurisprudência ...