jurisprudencia ação pauliana
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.02.003722-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-11-2022
... de recorrer.Decido.A Unio postulou ao pauliana.Com a sentena de parcial procedncia, vieram os ...
-
Processo nº 0046488-25.2011.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... PASSIVO DAQUELA AÇÃO. AUSÊNCIA DE ... e pela jurisprudência de ação pauliana. ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.063759-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PAGAMENTO DE ITCMD - NECESSIDADE DEMONSTRADA - AUTORIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR. - O imposto sobre a transmissão causa mortis (ITCMD), trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, nos termos do art. 155, I, da Constituição Federal e é, em suma, o imposto pago por aquele...
... :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO PAULIANA - PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BEM OBJETO DE ... -
Sentença nº 1001344-06.2020.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... desta Especializada, dependendo de ação específica: pauliana ou revocatória, a ser ...
-
Decisão Monocrática Nº 0017123-44.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-11-2022
... razão da Sentença proferida nos autos da Ação Pauliana ajuizada por JOSÉ RAIMUNDO HADAD DE ...
-
Relatório e Voto com número 0050152-18.2017.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 10-04-2023
EMENTA: QUÍNTUPLAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PAULIANA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Inocorrência. Não prospera a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação, pois o julgador singular expôs os motivos que o levaram a julgar procedentes os pedidos iniciais, fundamentação esta que, apesar de sucinta, já traduz a observância ao...
... Como visto, trata-se de ação pauliana proposta por Banco Mercantil do Brasil ... -
Acórdãos nº 0004807-03.2014.8.26.0025 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... KRONOUER COMARCA: ANGATUBA EMENTA: Ação pauliana – Alegação de ...
-
Acórdão Nº 0007933-78.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-11-2022
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 824-85.2012.5.04.0103)
... a sucumbência recíproca, porquanto a ação foi julgada parcialmente procedente, o recurso ... AÇÃO PAULIANA. SIMULAÇÃO. ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS E ...
-
Acórdão Nº 0300077-46.2017.8.24.0017 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... S/A - Banco Fiscal do Brasil ajuizou "Ao pauliana", autuada sob o n. 0300077-46.2017.8.24.0017, em ...
-
Acordao N° 1688637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Fraude a execuçao não configurada. Alteração do contrato social. Ausência de registro da penhora. Má-fé do terceiro adquirente não comprovada. Enunciado nº 375 da súmula do stj. Fraude contra credores. Inocorrência. Ausência de anterioridade do débito. Conluio não demontrado. Necessidade de instrução. Recurso improvido. 1. Consoante o art. 792, iv,...
... disposição, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência ... 2 ... de ação pauliana, nos termos do art. 171 do Código Civil, e ... -
Acórdão Nº 08142159420188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-02-2024
... NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PAULIANA. SÚMULA 195 DO STJ. JURISPRUDÊNCIA ...
-
Relatório e Voto com número 5075589-25.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 30-11-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. VENDA DE ...
-
Acórdão Nº 0627751-65.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O ARRESTO DE BENS ALIENADOS PELO DEVEDOR. INDÍCIOS DE FRAUDE CONTRA CREDOR. DESFALQUE DE BENS DO DEVEDOR. IMÓVEIS VENDIDOS EM VALORES INFERIORES AO DE MERCADO E APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA. MEDIDA ASSECURATÓRIA PARA GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO E SEM MAIORES PREJUÍZOS AO TERCEIRO ADQUIRENTE. PRESENÇA DOS
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08250931820194058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0825093-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IONE GULARTE SANTA CRUZ SILVA ADVOGADO: Jules Rimet Oliveira De Senna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA...
... , contudo, deveria ser reconhecida mediante ação" própria, a chamada ação pauliana.\" ... 5. \xC2" ... -
Acórdãos nº 1005530-76.2016.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... -76.2016.8.26.0011 Comarca: São Paulo Ação: Pauliana Apte(s).: Fátima Silano do ...
-
Acórdão Nº 0010161-11.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... o cumprimento de sentença proferida em ação de cobrança, movido em face de Mariana Tormen ... AÇÃO PAULIANA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA (CPC/2015). ...
-
Relatório e Voto com número 5341437-48.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 22-08-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ... INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA ... presente ação pauliana, objetivando a desconstituição do negócio ...
-
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... PAULIANA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... -
Relatório e Voto com número 0146869-88.2016.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 21-09-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA ... CREDORES. ARTIGO 158 ...
-
Acórdãos nº 1070724-81.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... çalves Júnior e outros Voto nº 42.433 AÇÃO PAULIANA. Incontroversa fraude contra ...
-
Acórdão Nº 0002730-66.2013.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... RELATRIOOsvaldo Jos Feltz ajuizou a ao pauliana n. 0002730-66.2013.8.24.0007, em face de Eleonora ...
-
Acórdão Nº 0011842-26.2013.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... 2013.8.24.0018: ADILSON KOTHE ajuizou AO PAULIANA contra Thermo Sara Implementos Rodovirios Ltda, ...
-
Acórdão Nº 0012225-04.2013.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... 2013.8.24.0018: ADILSON KOTHE ajuizou AO PAULIANA contra Thermo Sara Implementos Rodovirios Ltda, ...
-
Acórdão nº 0303632-15.2014.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... Assunto : Liminar ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA ... CREDORES. DOAÇÃO DE ...