jurisprudencia arrolamento
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Acórdão nº 2015/0309802-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO DE BENS. SUJEITO PASSIVO. ...
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Acórdão nº 2012/0048523-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... ARROLAMENTO ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0067831-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARROLAMENTO DE BENS. NÃO CABIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0305776-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ARROLAMENTO" ... ADMINISTRATIVO DE BENS. BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0048795-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO ACERCA DE TRIBUTO DE TRANSMISSÃO EM PROCEDIMENTO DE ARROLAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83⁄STJ ... 1. Caso em que a ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1190872 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- A homologação da partilha amigável, a entrega do formal de partilha e o lançamento do imposto de transmissão causa mortis no arrolamento sumário, conforme o cpc/15 e a jurisprudência do superior tribunal de justiça (tema 1.074)
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... #Vide Adin nº 1.976-7 ... § 3º O arrolamento de que trata o § 2º será realizado preferencialmente sobre bens ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
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Acórdão nº 2013/0299707-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO DO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS NA ...
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Acórdão nº 2016/0045270-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. COMPORTAMENTO NEUTRO DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de
... origem, inclusive, que o arrolamento do comportamento da vítima ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... MANUTENÇÃO ... ARROLAMENTO DE BEM. VIOLAÇÃO DA LEI N. 11.941/2009. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0230720-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. 1. Inocorrente a violação ao artigo 535 do CPC/73. É assente na jurisprudência desta Corte Superior que o Tribunal não é obrigado a se manifestar ...
... AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS – DECISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0078108-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ARTS. 396-A e 563 DO CPP. RESPOSTA DO ACUSADO. AUSÊNCIA. PLENITUDE DE DEFESA. VERIFICAÇÃO IN CASU. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. SÚMULA 523/STF. PRINCÍPIO DO PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 1. Etimologicamente, processo ...
... alguma prova ou arrolamento de testemunhas imprescindíveis, isto ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... arrolamento ...
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Acórdão nº 2008/0188300-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE RECOLHIMENTO DE ITCDM. IMPOSSIBILIDADE ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... ARTIGO 113 ... O benefício poderá ser pago mediante ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... #Vide Adin nº 1.976-7 ... § 3o O arrolamento de que trata o § 2o será realizado preferencialmente sobre bens ...
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Acórdão nº 2015/0071067-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARROLAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0323012-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. ARROLAMENTO ... DE BENS. ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAMENTO DO VALOR. ...
- Acórdão nº 2011/0261793-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Indeferido
Código de Processo Civil
... SEÇÃO VIII Do Arrolamento de Bens ... ARTIGO 855 ... Procede-se ao arrolamento sempre que ...
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Acórdão nº 2008/0270907-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - ARROLAMENTO DE BENS - LEI N. 9.532/97 - ACÓRDÃO A QUO - HARMONIA COM A ...
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Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...
... ção, desde as alegações finais ao arrolamento de ... -
Acórdão nº 2013/0411238-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. LIMINAR INDEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. 1. Não há falar em prestação jurisdicional lacunosa ou deficitária apenas pelo fato
... ARROLAMENTO DE BENS. LIMINAR INDEFERIDA EM ...