jurisprudencia comoriência
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Pessoas Naturais
... 77, § 2°) ... 6.9.2 Comoriência ou morte simultânea ... Se duas ou mais pessoas falecerem na mesma ...
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Parte geral
... Comoriência é a presunção de morte simultânea, que se aplica quando duas ou mais ...
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Direito das sucessões
... ENUNCIADO 610 CJF: “Nos casos de comoriência entre ascendente e descendente, ou entre irmãos, reconhece-se o direito ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Disponível em: [http://www.tj.sp.gov.br/consulta/Jurisprudencia.aspx]. Acesso em: Acesso em: 31 jan. 2020 ... 93. EMENTA: AGRAVO DE ... Conforme afirmam Nelson Rosenvald et alli: “Nascituro, comoriência, prodigalidade, ausência são exemplos vivos no sentido de que o que ...
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Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou, ainda, para corrigir erro material. - Ausentes os requisitos do art. 1.022, incisos I,
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Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou, ainda, para corrigir erro material. - Ausentes os requisitos do art. 1.022, incisos I,
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Do direito das sucessões
... 1.793 do Código Civil ... 14.1.5. Comoriência ... De acordo com o art. 8º do Código Civil, comoriência é ...
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Da pessoa natural
... 2.12. COMORIÊNCIA ... Comoriência é a presunção da simultaneidade de morte de duas ...
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Direito Civil
... perdido a vigência, porque não é admitido o princípio da comoriência ... (D) a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora ...
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Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SEGURO DE VIDA. MORTE DE SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU O SEGURADO E SUA COMPANHEIRA. DÚVIDA QUANTO À TITULARIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. METADE DO VALOR RECLAMADO PELOS HERDEIROS DA COMPANHEIRA DO SEGURADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 548, INCISO II DO CPC. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
... 794, ... DO CC. OCORRÊNCIA DE COMORIÊNCIA. INTELECÇÃO DO ART. 8º, DO ... CC. COMPANHEIRA QUE FALECEU NO MESMO ... -
Tanatologia forense
... ao Direito Civil, para confirmar ou afastar a presunção de comoriência ... 1.5. Cronologia da morte ... Refere-se ao diagnóstico do tempo ...
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Direito Civil
... (A) Não há comoriência, visto que tal instituto somente se aplica às hipóteses de morte ...
- Acórdão, Processo nº 0000224-81.2021.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 30.º (aplicação da lex rei sitae ) 57 , no artigo 32.º (comoriência) 58 e no artigo 33.º (direito de apropriação das heranças vagas) 59 ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... (certidão de óbito) ou de forma indireta (morte presumida, comoriência e declaração de ausência) ... A morte presumida é declarada pela ...
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Regras de conexão
... · Fim da personalidade: presunções de morte, comoriência e ausência são determinados pela lex domicilii. => Capacidade ...
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Acórdão Nº 08461178420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e ...
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Direito Civil
... Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência ... (C) Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ...
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Da sucessão
... à aquisição da herança a evento futuro e incerto.191.6 COMORIêNCIA ... Segundo o art. 8º do Código Civil, se dois ou mais indivíduos ...
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Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ação anulatória de negócio jurídico. escritura pública de levantamento de cláusula de usufruto, de incomunicabilidade de bens e de reversão de patrimônio em caso de comoriência. JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA REPETITIVO Nº 1076 (RESP. Nº 1.906.623/SP). JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INTELIGÊN
... DE PATRIMÔNIO EM CASO DE COMORIÊNCIA ... RETRATAÇÃO QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ... PELO ... - Decisão Monocrática Nº 5019018-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
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Acórdão nº 1.0024.94.078786-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CUMULAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE PARTILHAS - UM ÚNICO BEM A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 672, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- Com fulcro no artigo 672, do Código de Processo Civil, em consonância ao princípio da economia processual, é lícito cumular inventários quando houver: (i) identidade entre as pessoas entre as...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ao Direito Civil, para confirmar ou afastar a presunção de comoriência ... 1.5. Cronologia da morte ... Refere-se ao diagnóstico do tempo ...
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Decisão Monocrática Nº 08072596420238230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/09/2023
(tjrr – Ac 0807259-64.2023.8.23.0010, Rel. Des. Almiro Padilha, Câmara Cível, Julg.: 01/09/2023, Public.: 01/09/2023)
... AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. COMORIÊNCIA ENTRE CÔNJUGES E DESCENDENTES. COLAÇÃO AO INVENTÁRIO DE VALOR EM ... -
Acórdão Nº 0026820-45.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALIENAÇÃO DE BENS POR CÔNJUGE SUPÉRSTITE. AUSÊNCIA DE PARTILHA DOS VALORES COM OS HERDEIROS DO DE CUJUS. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO PARA INFORMAÇÕES QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS SUPOSTAMENTE