jurisprudencia contradita
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111600-06.2009.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. -TROCA DE FAVORES-. Não se dá provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento. A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando há troca de favores, não tornando suspeita a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES" ... Não se dá provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88340-70.2004.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES". A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando comprovadamente há troca de favores, não tornando suspeita a testemunha que move ação contra o mesmo empregador e com idêntico objeto, nos termos da Súmula nº 357. Todavia, essa situação somente se revela quando,...
... GMWOC/ec/sr/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES" ... A jurisprudência do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-446-71.2010.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A EMPRESA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896, a, da Consolidação das Leis do Trabalho, arestos provenientes de Turmas desta Corte Superior. De igual modo, resultam inservíveis arestos inespecíficos, consoante disposto na Súmula nº 296, I, do TST....
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A EMPRESA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-830-73.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RITO SUMARÍSSIMO. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, inviável a admissibilidade do Apelo que não demonstra violação direta de preceito da Constituição Federal ou contrariedade à Súmula de Jurisprudência Uniforme do TST. A questão relativa à contradita da testemunha está jungida à interpretação de dispositivos...
... contradita da testemunha está jungida à interpretação de dispositivos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO. Segundo a jurisprudência desta colenda Corte Superior, o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua testemunha, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO ... 1. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO ... Segundo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18940-84.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 ... Segundo a jurisprudência desta Corte, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18941-69.2008.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. PROVIMENTO. Constatada a regularidade de representação da parte, uma vez que sua procuração contém a identificação do outorgante e do representante legal que a assina, afasta-se o óbice apontado pela Presidência do egrégio Tribunal Regional para o processamento do recurso de revista....
... RECURSO DE REVISTA ... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 ... Segundo a jurisprudência desta ... -
Acórdão nº 2010/0125898-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Embargos à Execução." ... 5. A existência de indícios do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132400-14.2002.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... GMMAC/r3/pc/mri RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. Estando a decisão regional em consonância com a atual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000830-66.2020.5.06.0003), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA. É lícito ao julgador, na direção do processo, indeferir provas desnecessárias e inúteis, a fim de velar pela rápida solução do feito, consoante as regras agasalhadas nos arts. 7
... CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000985-09.2015.5.06.0015), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA. De acordo com a jurisprudência do C. TST, o exercício do cargo de confiança, por si só, não gera a suspeição da testemunha. Por outro lado, a jurisprudência do TST. igualmente "reconhece a possibilidade de se declarar a suspeição na hipótese em que, observadas as peculiaridades do caso...
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA ... De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83-13.2010.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A Jurisprudência desta Corte é pacífica nos sentido de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Este é o teor da Súmula nº 357 do TST. Ressalte-se que este Tribunal reconhece a...
... 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A Jurisprudência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001835-59.2012.5.06.0018), 15-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORA EXTRA. PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE CONTRADITA. Encontra-se sedimentado na jurisprudência, por força da Súmula 357 do TST, o entendimento de que não há óbice ao compromisso e inquirição de testemunhas o fato de litigarem ou terem litigado em juízo contra a reclamada, ainda que com identidade de objetos. Mormente, quando não apresentada qualquer contradita no...
... HORA EXTRA. PROVA TESTEMUNHAL. AUS Ê NCIA DE CONTRADITA. E ncontra-se sedimentado na jurisprud ê ncia, por for ç a da S ú mula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60200/2003-0303-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. DESCARACTERIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Estando a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-44.2009.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... NULIDADE PROCESSUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA ... - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. A decisão recorrida está em consonância com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001864-51.2017.5.06.0013), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA. É lícito ao julgador, na direção do processo, indeferir provas desnecessárias e inúteis, a fim de velar pela rápida solução do feito, consoante as regras agasalhadas nos arts. 765 da Consolidação...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA ACOLHIDA EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO COLENDO TRIBUNAL ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-48.2010.5.15.0069) 11-10-2017
AGRAVO DE ISNTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA PROVA EMPRESTADA. 2. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS À REMUNERAÇÃO. 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 4. HONORÁRIOS PERICIAIS. 5. VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. 6. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. 7. ADICIONAL NOTURNO. 8. INTERVALO INTRAJORNADA. Esta Corte tem autorizado a utilização da prova emprestada quando houver identidade entre os fatos a...
... contra quem também participou do processo anterior e pôde contraditá-la, guarda consonância com a jurisprudência deste Tribunal, razão pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7530/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão recorrida atendeu ao comando constitucional insculpido no art. 93, IX, da Constituição Federal, fundamentando explicitamente o entendimento esposado com os motivos reveladores do seu convencimento. CERCEAMENTO DE DEFESA. O fato de a testemunha mover ação contra o Reclamado não a torna suspeita para depor ou passível de contradita, tendo em vista a...
... Reclamado não a torna suspeita para depor ou passível de contradita, tendo em vista a jurisprudência pacificada desta Corte, mediante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8100/2006-0015-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE (alegação de afronta aos artigos 70 e 77 do Código de Processo Civil). Não demonstrada a violação de dispositivo de lei federal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na alínea "c" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. A decisão regional guarda...
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. A decisão regional guarda plena sintonia com a iterativa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10754-20.2019.5.15.0122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A jurisprudência desta Corte Superior se consolidou no sentido de que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a...
... Assim, o Tribunal Regional, ao manter o indeferimento de contradita da testemunha ... apresentada, decidiu em consonância com a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 349-45.2011.5.04.0401) 04-04-2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA ... No caso, o Regional manteve a decisão do juízo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221600-66.2001.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. RECURSO DE REVISTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10883-93.2019.5.15.0067)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO. PREJUÍZO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. No caso em tela, o entendimento consignado no acórdão regional no sentido de acolher a preliminar de suspeição da...
... A jurisprudência do TST se apresenta no sentido de que a contradita de testemunha deve ser ... efetivamente comprovada, de maneira a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-628662/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA. De acordo com a jurisprudência pacificada nesta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357, -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA (alegação de violação do artigo art. 224, § 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho,
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/dl/cl ... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA. De acordo com a jurisprudência pacificada nesta Corte, ...