jurisprudencia dano moral
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Acórdão nº 2015/0315588-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA Nº 83 DO STJ. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0202562-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dano ... indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. ...
- O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... TÍTULO II-A ... DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ... Art. 223-A ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, ...
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... normas para a fixação de dano ...
- Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
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Acórdão nº 2015/0156938-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALORES. ERRO JUSTIFICÁVEL. DANO MORAL PRESUMIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0195304-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 12/2009/STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMA RECURSAL E JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A reclamação, ajuizada com fundamento no art. 1º da Resolução STJ n. 12/2009, era instrumento reservado a hipóteses extremas, em que a decis
... DANO" MORAL. ... QUANTUM INDENIZATÓRIO ... 1.\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DANO ... moral in ...
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Acórdão nº 2012/0023409-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECADÊNCIA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM DEFEITO. RETORNO À CONCESSIONÁRIA POR DIVERSAS VEZES PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Está pacificado nesta Corte o...
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Acórdão nº 2015/0002880-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de configuração do dano" moral presumido, a ... jurisprudência\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0113657-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA ABUSIVA. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano
... não enseja indenização por dano moral. No ... -
Acórdão nº 2015/0038147-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE COBERTURA. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, gera dano moral a recusa injustificada da seguradora em cobrir o tratamento de saúde requerido pelo segurado. 2. Consoante entendimento pacificado no âmbito desta Corte, o valor da ...
... jurisprudência do STJ, gera dano moral a recusa injustificada da ... -
Acórdão nº 2016/0223913-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPLANTE DE STENT CORONÁRIO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. No entanto, nas hipóte
... IMPLANTE DE STENT CORONÁRIO. DANO ... moral. No entanto, nas ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL". CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0196295-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. PORTABILIDADE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. É inviável o conhecimento do recurso especial se a análise da controvérsia
... DANO ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0182095-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CARÊNCIA. CLÁUSULA ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº 2015/0062457-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO ESPECIAL FUNDADA NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ...
... DANO ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ... DISSABOR. ... -
Acórdão nº 2013/0060865-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientaç
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... dano ...
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Acórdão nº 2006/0259820-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CRITÉRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL EM FACE ...
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Acórdão nº 2016/0278609-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA A TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, é abusiva a negativa de cobertura do plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material necessário para
... ÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL. DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0145159-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DA CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS ADIMPLÊNCIA
... SOBRE O VALOR DO DANO MORAL. CITAÇÃO. ACÓRDÃO ... - Acórdão nº 2011/0216410-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADULTERADO. ... INDENIZAÇÃO POR DANO ... no caso concreto, do dano moral" coletivo, consistente na ofensa ao\xC2" ...