jurisprudencia dano moral
- Acórdão nº AgRg no Ag 784450 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº RO-130700/2013-0024-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA. OBJETOS PESSOAIS DO EMPREGADO. A jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho inclina-se no sentido de que a revista em objetos pessoais - bolsas e sacolas - dos empregados da empresa, realizada de modo impessoal, geral, sem contato físico ou exposição de sua intimidade, não submete o trabalhador a situação vexatória ou caracteriza...
... DANO MORAL. REVISTA. OBJETOS PESSOAIS ... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXERCIDA PELO AGENTE E O FATO GERADOR DO DANO. FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE ... 12. A indenização por dano moral não é um preço pelo padecimento da vítima ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3342800-52.2008.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL ... A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3342800-52.2008.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL ... A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-408200-49.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA PESSOAL SEM CONTATO FÍSICO. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, não se mostra apta a ensejar a indenização pretendida a revista pessoal sem contato físico e nos pertences pessoais do trabalhador, por não configurar ofensa aos direitos decorrentes da personalidade. Recurso de revista não conhecido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA PESSOAL SEM CONTATO FÍSICO. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-574-93.2010.5.05.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TRANSPORTE DE VALORES - DANO MORAL A jurisprudência desta Eg. Corte considera ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-733-64.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A jurisprudência desta Corte tem considerado pertinente o pagamento de indenização por dano moral nos casos de atrasos reiterados nos pagamentos salariais mensais. Porém não tem aplicado a mesma conduta quanto ao atraso na quitação de verbas rescisórias, por existir, na hipótese, apenação específica na CLT (multa do art. 4
... GMMGD/gus/vln/ef RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1296857 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. - É pacífica a jurisprudência da Segunda Seção no sentido de reconhecer a existência do dano moral nas hipóteses de recusa pela operadora de plano de saúde, em autorizar tratamento a que
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Acórdão nº AgRg no REsp 810779 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING. DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-922585-08.2007.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO. DANO MORAL. MONTANTE ... Segundo a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-922585-08.2007.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO. DANO MORAL. MONTANTE ... Segundo a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112300-13.2009.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... , é devido o pagamento de indenização por dano moral, sendo desnecessária, para tal fim, a ...
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Acórdão nº 2010/0094469-6 de T4 - QUARTA TURMA
... LEGITIMIDADE. DANO" MORAL. REVISÃO. INVIABILIDADE. VALOR DA INDENIZA\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1379564 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE TALONÁRIOS ANTES DA ENTREGA AO CLIENTE. PROTESTO DE CHEQUES. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais,
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... 1. Admite a ... -
Acórdão nº 2006/0211479-4 de T4 - QUARTA TURMA
... GRAVAME. LIBERAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... 1. Admite a ...
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Acórdão nº 2006/0231679-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1379811 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE TALONÁRIOS ANTES DA ENTREGA AO CLIENTE. DEVOLUÇÃO DE CHEQUES. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... 1. Admite a ... -
Acórdão nº 2004/0092292-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EXTRAVIO DE CTPS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REFORMATIO IN PEJUS ... 1. Admite a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123300-02.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... DANO MATERIAL ... Tendo em vista a ausência de culpa ... Arestos inservíveis ao confronto. 5. DANO MORAL. A jurisprudência trazida a cotejo não se ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1364106 / MA de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DE VALOR. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando fixado de forma imoderada ou desproporcional, em situação de evidente exagero ou de manifesta insignificância, considerada a realidade do
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO DE VALOR ... 1. Admite a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-04.2010.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. No tocante ao valor da indenização por dano moral, a jurisprudência desta Justiça Laboral firmou-se no sentido de que a revisão do arbitramento da reparação de danos morais ou materiais somente é admissível nas hipóteses de determinação de montante exorbitante ou irrisório, o que...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. FIXAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0294911-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DANO ...
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Acórdão nº 2007/0146401-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECEBIDA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCIDÊNCIA ... 1. Cuida-se de recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-64800-98.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ESTIVA REFRATÁRIOS ESPECIAIS LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art. 186 do Código Civil, dá-se provimento ao agravo de instrumento. B) RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. TAXA NEGOCIAL PREVISTA EM NORMA COLETIVA CUSTEADA PELA EMPRESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência reiterada desta Corte é no sentido de...
... DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art ...