jurisprudencia dano moral

1076910 resultados para jurisprudencia dano moral

  • Acórdão nº 2014/0305118-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   não  enseja  indenização  por  dano  moral.  No  ...
  • Acórdão nº 2014/0185668-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DESCARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 7/STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. DANO MORAL PRESUMIDO. 1. A falta de exposição das falhas do acórdão recorrido, sem...

    ...  DE  SERVIÇO  PÚBLICO  ESSENCIAL.  DANO  MORAL  ... PRESUMIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0205017-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA CAMBIÁRlA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. NOTA PROMISSÓRIA ENTREGUE EM BRANCO E INDEVIDAMENTE PREENCHIDA COM VALORES JÁ PAGOS. PROTESTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE...

    ... STJ.  DANO"  MORAL  IN  RE  IPSA .  SÚMULA  Nº\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0276997-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO  ...
  • Acórdão nº 2016/0174030-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... dano ...
  • Acórdão nº 2014/0018800-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   não  enseja  indenização  por  dano  moral.  No  ...
  • Acórdão nº 2012/0262950-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. CLÁUSULA CONTRATUAL CONTROVERTIDA. MERO ABORRECIMENTO. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem entendeu pela não ocorrência dos danos morais e a revis&#

    ... dano moral ...
  • Acórdão nº 2015/0046879-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO. ENGANO JUSTIFICÁVEL. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte, interpretando o art. 42 do CDC, estabelece que o engano é considerado justificáv

    ... SÚMULA 7/STJ. DANOMORAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ ... 1. \xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 168231 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
    ... PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL. DANO" MORAL. CABIMENTO. EXCEPCIONALIDADE ... 1. N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0121661-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... C.  REPETIÇÃO  DO  INDÉBITO  E  DANO"  MORAL.  .  ... RECURSO  MANEJADO  SOB \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0056201-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. DANO MORAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, em caráter excepcional, que o quantum arbitrado seja alterado, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos...

    ... FORNECIMENTO  DE  ÁGUA.  DANO  MORAL.  MONTANTE  ...
  • Acórdão nº 2009/0184576-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO  POR  DANO  MORAL.  POSSIBILIDADE.  ... PRESTAÇÃO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... dano morais, pois tal  ...
  • Acórdão nº 2016/0080382-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. QUEDA DE CRIANÇA NO INTERVALO DA AULA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. DECISÃO SINGULAR. ART. 557 DO CPC. CONFRONTO COM SÚMULA OU JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. CABIMENTO. EVENTUAL NULIDADE SUPERADA PELO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. NÃO...

    ... reparação por danomoral e material no caso dos autos ... 3.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0082831-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hip&#

    ... DANO ...
  • Acórdão nº 2014/0266009-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Tribunal excepcionalmente admite o reexame do valor fixado, a título de indeniza&#x

    ... CONTRATADO.  INSCRIÇÃO  INDEVIDA.  DANO  MORAL.  INDENIZAÇÃO.  VALOR.  ...
  • Acórdão nº 2015/0052781-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...  NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO  ... ência  de  que  "o  dano  moral  ...
  • Acórdão nº 2016/0079513-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento adotado pela...

    ... dano ...
  • Acórdão nº 2014/0176933-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COBERTURA FINANCEIRA DE CIRURGIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA VOLTADA AO TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA) CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURG&

    ... 2. Indenização por dano moral. A jurisprudência do STJ é no  ...
  • Acórdão nº 2005/0192208-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONSUMIDORA. PÍLULA ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... INGESTÃO.  AUSÊNCIA.  DANO  MORAL.  INEXISTÊNCIA.  INDENIZAÇÃO.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE AMEAÇA. REPARAÇÃO. DANO MORAL. ART. 387, INC. IV, DO CPP. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte perfilha no sentido de que, havendo pedido expresso e oportunizada a defesa pelo réu, o juiz deve fixar um valor mínimo para reparação dos danos morais ou materiais...

    ... REPARAÇÃO.  DANO ...
  • Acórdão nº 2011/0159956-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. DISCUSSÃO SOBRE O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO QUE LEVA EM CONSIDERA&#

    ...  VALOR  ARBITRADO  A  TÍTULO  DE  DANO  MORAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0315240-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... dano"  moral  apenas  é  possível  quando \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0192623-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   médico  é  capaz  de  gerar  dano ...

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