jurisprudencia dano moral trabalhista valor excessivo
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , a dignidade humana não tinha qualquer valor e era relegada a um segundo plano ... Não ... ‘não se constituir em matéria trabalhista’ ... Controvertida porque até a pouco se ... críticas da doutrina, em razão de seu excessivo apego à causalidade natural. Em passagem ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... tais efeitos conexos as indenizações por dano" moral e por dano material ... As indenizaç\xC3" ... privada e honra), mencionando também o valor relativo à imagem , é possível acolher-se que ... Por outro lado, o rigor excessivo empresarial, quanto à regência normativa dessa ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... de desempenho para evitar condenações em dano moral por dispensas arbitrárias e ... motorista, seu ex-empregado, ressarcisse o valor pago a título de indenização aos pais do ... por acreditar que foi tratado com rigor excessivo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 179600-98.2010.5.21.0008) 02-05-2018
... GMJRP/frpc/JRFP/vm/li ... DANO MORAL COLETIVO. HORAS EXTRAS. ELASTECIMENTO ... reprovável sob o ponto de vista trabalhista, ... não veiculam ofensa absolutamente injusta ... DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. A reparação por dano moral coletivo, ... 804), afigura-se excessivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11888-55.2017.5.15.0089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RESTRIÇÃO DE USO DO BANHEIRO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA . Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra contrária à jurisprudência...
... DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RESTRIÇÃO ... no sentido de que o controle excessivo do tempo de utilização de banheiros fere o ... I - econômica, o elevado valor da causa; ... II - política, o ... trabalhista ... Com efeito, deve-se destacar, ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Reforma Trabalhista ... Aspectos jurídicos. São Paulo: Quartier Latin ... contra a ordem constitucional ou a lei moral.” (173) ... A Constituição da República ... ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (inciso V); ... é admissível que se faça este juízo de valor. A cada um é dado acreditar em seus ... (190) ... se dá mediante imposição de volume excessivo de trabalho ao empregado (jornadas extenuantes) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. DECISÃO ... PROFERIDA PELO SUPREMO ... Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral ... Alegação(ões): ... ou deferida indenização substitutiva, no valor dos salários vencidos e ... vincendos, ... valor excessivo de condenação, apto a ensejar o comprometimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Revista não conhecida, no tema ... DANO MORAL. PROVA. Comprovada a aquisição de ... primeira correspondente a pensão mensal em valor equivalente à última remuneração percebida, a ... Uma empresa que produz um risco excessivo em relação às vantagens que oferece é ... 1930 (Elementos de Direito e Processo Trabalhista, F. M. M. Lima, Editora LTr, São Paulo, 2004, ...
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O direito à desconexão
... 13.467/17 (Reforma Trabalhista), estabelece que: ... Art. 62 – Não são ... DANO MORAL. DESCABIMENTO. MONITORAMENTO DO CORREIO ... no dia a dia, como por meio do uso excessivo de e--mails “urgentes”, pedidos de resposta ... O valor da indenização deverá não só considerar o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A liberdade como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre ... e a direção política, intelectual e moral dessa sociedade. A hegemonia é, ao mesmo tempo, ... Pode ser exercido de modo preventivo ao dano, mas sempre após o cometimento da falta. Segundo ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ... RIGOR EXCESSIVO, PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. É ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-22.2016.5.21.0003)
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DISTINÇÃO E AUTONOMIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E ESTÉTICO. POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO INDEPENDENTEMENTE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEFERIDA EM AÇÃO ANTERIOR.
... ÇÃO E AUTONOMIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E ESTÉTICO. POSSIBILIDADE DO PEDIDO ... reclamação trabalhista que ajuizou contra a empresa ora recorrente, ... reclamada relativa à redução do valor da reparação sob o prisma da inexistência de ... morais e estéticos não se revela excessivo, levando em consideração o dano (acidente de ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... paga ao empregado e discriminado o seu valor, sendo válida a quitação, apenas, ... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... ítima de tratamento diferenciado, rigor excessivo ou qualquer ofensa apta a marginalizá-la no ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a: a) 1.000 (mil) salários ... íbrio entre o valor da indenização e o dano extrapatrimonial causado ao empregado, ... na fixação do valor da reparação moral. Recurso de revista não conhecido.” (TST – ... da CLT, pareça ser nutrido de um rigor excessivo, supostamente inconciliável com a simplicidade ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... hipótese, o lesado deveria provar que o dano ocorreu pelo simples fato de o serviço público ... moral ou sexual em relação a certas categorias ou ... sofrido não se busca, em essência, um valor pecuniário para a sua dor espiritual. No fundo, ... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... vem proteger o responsável de um ônus excessivo, em conformidade com o espírito da equidade, que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1680-11.2015.5.17.0191)
AGRAVO . Ante equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO . 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DA
... por dano moral coletivo, tenha arbitrado valores que ... REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ... QUANTUM ... VALOR. PROVIMENTO ... Ante possível ... moral coletivo arbitrado teria sido excessivo, não se ... observando o princípio da ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... empregador no pagamento da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador em decorrência de ... capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal de pensão a esse trabalhador que sofreu o ... excessivo ou ínfimo. Ademais, é bem verdade que o antigo ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício; ... IV - ... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será ... indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; ... VI - na ação em que ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... ção, caso se revele insuficiente ou excessivo ... § 2º Do mandado de citação constará ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... , ou alheios ao contrato; b) no rigor excessivo; c) no descumprimento das obrigações do ... , média grave e gravíssima, variando o valor de até três vezes (na leve!) o ultimo salário ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... ória para o ajuizamento de pretensão de valor não superior a vinte salários mínimos (LJE 9 o ... dano moral coletivo, depósitos de FGTS, e ... Dinamarco) configura-se quando o excessivo número de litigantes no litisconsórcio ativo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000888-18.2016.5.02.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - ACTIO NATA . DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MATERIAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. O
... ACTIO NATA ... DANO MORAL – CONFIGURAÇÃO. DANO MATERIAL – ... DANO MORAL – VALOR DA INDENIZAÇÃO – RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE ... ,00 (quinze mil reais) não se afigura excessivo, visto que o acórdão ... recorrido ... ção civil se ocorrido o infortúnio trabalhista antes da edição da ... EC nº 45/04, ... -
Acordão da , 08-08-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a SÃ
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO" MORAL ... VALOR. REVISÃO. REEXAME DO CONJUNTO F\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000472-39.2015.5.06.0145), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. MOTORISTA. TRANSPORTE E GUARDA DE NUMERÁRIO. Uma vez constatada a atividade de transporte de valores realizada por empregado que não foi contratado para esta finalidade, e sem o necessário treinamento, exigido pela Lei nº 7.102/83, configura exposição a risco excessivo e, portanto, enseja o pagamento de indenização por dano moral. Na hipótese, a indenização foi...
... DANO MORAL. MOTORISTA. TRANSPORTE E GUARDA DE ... 7.102/83, configura exposição a risco excessivo e, portanto, enseja o pagamento de indenização ... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo segundo recorrente, nos termos da ... ; alternativamente, rebela-se contra o valor arbitrado, pretendendo sua redução. Cita ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 10182-28.2013.5.12.0035) 29-11-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. VALOR ARBITRADO. MATÉRIA ... de dano moral coletivo, que considerou excessivo. Quanto às horas extras e ao intervalo ... à inobservância da legislação trabalhista configura desrespeito ao princípio da proteção ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dano exclusivamente moral, que a Constituição ... hoje vigente, de reparação do dano por um valor monetário tinha por objetivo repor as coisas ... dos danos morais e materiais em sede trabalhista, mormente os perpetrados contra o empregado ... críticas da doutrina, em razão de seu excessivo apego à causalidade natural. Em passagem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-38.2018.5.10.0801)
AGRAVO DA RECLAMADA (TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. " RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO ". " RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS. PERÍODO DE
... jornada de trabalho constitui rigor excessivo, caracterizando dano moral ... " (fl ... VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... das decisões no âmbito da Justiça Trabalhista" (fl. 1688) ... Aduz que " ...